Despacho · Relação nº 274/2024

Despacho

Relação nº 274/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.534/2023-ASSIS DA ROSA DA ROCHA

810.333/2022-F C C MAGNUS & CIA LTDA

810.594/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.443/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.036/2022-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA

810.588/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.587/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.552/2021-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI

810.536/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI

810.535/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI

810.276/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

811.227/2021-PETRA BRITAGEM LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.057/2014-GAMA MINERADORA EIRELI

810.782/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI

810.685/2020-JOSE VILSON KLIMICK

810.690/2018-EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON SA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.227/2021-PETRA BRITAGEM LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

810.531/2000-CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.352/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 231/2020 - Vencimento em 27/05/2026

811.306/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 117/2020 - Vencimento em 27/05/2026

810.000/2004-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2770/2004 - Vencimento em 27/05/2026

810.078/2011-PAULO C. BIGLIARDI LTDA- Registro de Licença N° 108/2011 - Vencimento em 29/08/2028

810.409/1987-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 674/1988 - Vencimento em 20/07/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.000/2004-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36001/2024

810.078/2011-PAULO C. BIGLIARDI LTDA-OF. N°36530/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.336/2018-GAMA MINERADORA EIRELI

810.288/2023-JOSE VILSON KLIMICK

810.035/2020-EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON SA

810.924/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI

811.313/2013-CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA

810.141/2024-BASALPISO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.758/2023-STEFFENS MINERADORA LTDA

810.864/2022-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME

810.629/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA

811.438/2016-DMS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

810.590/2023-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°40606/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.841/2023-J S MELLO PEDRAS LTDA-OF. N°36028/2024

810.796/2023-TR GALEGO EXTRACAO E TRANSPORTE DE PEDRAS GRES LTDA-OF. N°36026/2024

810.611/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36088/2024

810.539/2023-EDYR MILITINO RUI-OF. N°36273/2024

810.546/2023-J V DE SOUZA-OF. N°36321/2024

810.614/2020-GAYGER E CIA LTDA-OF. N°36267/2024

810.842/2021-KLAUS - EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO EIRELI-OF. N°36373/2024

810.106/2022-EXTRAÇÃO DE BASALTO JCZ LTDA ME-OF. N°36347/2024

810.875/2022-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA-OF. N°36611/2024

810.873/2022-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA-OF. N°36601/2024

810.689/2024-MUNARETTO TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°36621/2024

810.483/2017-AREMAX MINERACAO LTDA.-OF. N°36535/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°3589/2024

810.671/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°627/2024

810.673/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°685/2024

810.672/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35962/2024

810.664/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°629/2024

810.035/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°22165/2024

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.479/2021-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente Interino