Despacho · Relação nº 76/2024

Despacho

Relação nº 76/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

848.082/2020-3MARIA MINERACAO LTDA

866.004/2020-VALDICINEIA PEREIRA PINTO

870.842/2014-PROGEMMA MINERIOS LTDA

830.754/2000-RICARDO NORBERTO RIBEIRO

Da provimento ao recurso interposto(245)

833.422/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.424/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.445/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.450/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.457/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.461/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.463/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.604/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.615/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.628/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.634/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.684/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.695/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.702/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.723/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.735/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.738/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.743/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.744/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.750/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.754/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

815.529/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA

846.150/2016-EMILKO ABRANTES MARIZ

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega provimento ao recurso apresentado(2247)

810.548/2012-RFK2O PESQUISA, EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO DE RECURSOS HIDRO-MINERAIS LTDA

866.177/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI

866.178/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI

866.179/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI

Fase de Lavra Garimpeira

Da provimento ao recurso interposto(1263)

846.003/2016-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO

Fase de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(754)

810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

826.620/1995-JOSE CARLOS FERRARESI

830.228/2006-MINERACAO CALDENSE LTDA

890.258/1984-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.

831.715/2000-MINERACAO VALE DO RIO SANTANA LTDA

Dá provimento ao recurso interposto(2074)

826.308/2008-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Da provimento ao recurso interposto(1223)

846.164/2019-EMILKO ABRANTES MARIZ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

830.206/2016-PORTO DE AREIA CACHOEIRA DO VALE LTDA

832.935/2022-ABGAIR MACEDO DA SILVA

862.268/2011-PEDREIRA RIO CLARO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

800.593/2022-MURION MINERACAO LTDA

810.566/2023-ALFA MINERACAO E COMERCIO LTDA

830.079/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA

832.091/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

832.111/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

896.175/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

896.860/2006-MARCO ANTÔNIO DAVID NOGUEIRA

Da provimento ao recurso interposto(188)

832.854/2021-MAIKY SILVA MACHADO

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente Interino