Despacho · Relação nº 108/2024

Despacho

Relação nº 108/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.607/2013-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°38648/2024/DIFIS-SP/ANM

820.386/2015-ANTONIO MARANGONI NETO ME-OF. N°39040/2024/DIFIS-SP/ANM

820.086/2013-ANTONIO MARANGONI NETO ME-OF. N°39043/2024/DIFIS-SP/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.645/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°553/2021

820.460/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-ALVARÁ N°56/2019

820.624/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-ALVARÁ N°73/2019

820.626/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-ALVARÁ N°73/2019

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.729/2011-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOUZA-ALVARÁ N°53/2019

820.649/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-ALVARÁ N°73/2019

820.648/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-ALVARÁ N°74/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.221/2017-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-ÁGUA MINERAL-ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

820.770/2018-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-ÁGUA MINERAL-AVARÉ/SP

820.326/2016-JOAQUIM HIDEHARO TAKATA-ÁGUA MINERAL-ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP

820.458/2014-JOSÉ BARBOSA-ÁGUA MINERAL-ARAÇATUBA/SP

820.340/2017-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-ARGILA (industrial)-PIRACICABA/SP

820.875/2021-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-ARGILA (industrial)-CORDEIRÓPOLIS/SP

820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME-AREIA (construção civil)-ÁGUA COMPRIDA/MG e MIGUELÓPOLIS/SP

820.876/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)-CARAGUATATUBA/SP

820.913/2016-AGRO PECUÁRIA PANTANAL SA-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-MOGI GUAÇU/SP

820.373/2013-INCTAM INDUSTRIA CERAMICA TAMBAU LTDA EPP-ARGILA (cerâmica vermelha)-TAMBAÚ/SP

820.795/2014-CERÂMICA CUNHA LTDA. - ME-ARGILA (cerâmica vermelha)-TAMBAÚ/SP

821.065/2014-ELIANA PEIXOTO PEREIRA TAMBAÚ ME-SAIBRO (construção civil)-TAMBAÚ/SP

820.546/2014-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)-ITAPIRA/SP

820.577/2021-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-ARGILA (industrial) e DIABÁSIO (brita)-LIMEIRA/SP

820.349/2018-PEDREIRA SERRANA LTDA-BASALTO (brita)-MOCOCA/SP

820.116/2022-CARBYNE ADMINISTRACOES E SERVICOS EIRELI-BASALTO (brita)-Cravinhos/SP

821.019/2011-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-AREIA (construção civil)-LIMEIRA/SP

820.009/2016-NELSON BIZZACCHI SPINELLI-AREIA (construção civil)-Mogi Mirim/SP

820.329/2021-CERAMICA CANELLA LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-ITAPIRA/SP

820.393/2009-ANTONIO BASSANEZE TAMBAU-ARGILA (cerâmica vermelha)-TAMBAÚ/SP

821.009/2008-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil)-UBERABA/MG e ARAMINA/SP

821.008/2008-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-DELTA/MG e IGARAPAVA/SP

820.153/2009-AREIAL QUARTZO LTDA.-AREIA (construção civil)-CONQUISTA/MG e IGARAPAVA/SP

820.154/2009-AREIAL QUARTZO LTDA.-AREIA (construção civil)-CONQUISTA/MG e IGARAPAVA/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.058/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Área de 80,72 ha para 43,77 ha-AREIA (construção civil)-Santa Cruz da Esperança/SP e Serra Azul/SP

820.298/2021-CERAMICA FORMIGARI LTDA- Área de 780,58 ha para 232,8 ha-AREIA e ARGILA-AMPARO/SP e SERRA NEGRA/SP

821.341/2012-TECHNES AGRÍCOLA LTDA- Área de 165,48 ha para 30,51 ha-AREIA (construção civil) e TURFA (insumo agrícola)-Guatapará/SP

820.120/2017-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- Área de 191,65 ha para 111,80 ha-FILITO (industrial) e TALCO (industrial)-ITAPEVA/SP

820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 276,87 ha para 49,67 ha-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-DOIS CÓRREGOS/SP

820.095/2017-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Área de 531,51 ha para 49,99 ha-AREIA (construção civil)-LAVRINHAS/SP

820.506/2007-ITABRAS MINERACAO LTDA- Área de 49,92 ha para 35,79 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-JUNDIAÍ/SP

821.015/2009-AGRICOLA PERMATEX S/A.- Área de 595,39 ha para 45,12 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-RIO CLARO/SP

820.656/2015-GERARDUS ANTONIUS HYACINTUS ELTINK- Área de 76,02 ha para 40,92 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-CASA BRANCA/SP

821.360/2014-GERARDUS ANTONIUS HYACINTUS ELTINK- Área de 114,27 ha para 46,59 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-CASA BRANCA/SP

820.180/2013-MÁRCIO CONRADO SACARDO- Área de 72,68 ha para 41,06 ha-ARGILA (cerâmica vermelha)-IPUÃ/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°38651/2024/DIFIS-SP/ANM

822.017/1987-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS E CIA LTDA-OF. N°38808/2024/DIOUT-SP/ANM

820.548/2005-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS E CIA LTDA-OF. N°38814/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

821.326/2011-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS-OF. N°38602/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

820.730/2021-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°38513/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.730/2021-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°38522/2024/DIOUT-SP/ANM

820.605/1999-PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-OF. N°38694/2024/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.419/2012-OLARIA MAFEI & MAFEI LTDA- Registro de Licença N° 3333/2014 - Vencimento em 26/10/2031

820.605/1999-PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 2535/2000 - Vencimento em 26/07/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.874/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°38681/2024/DIOUT-SP/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

820.483/2005-WILSON CAMARGO BARROS FILHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.214/2024-JULIO JULIO MINERACAO LTDA-OF. N°38589/2024/DIOUT-SP/ANM

820.214/2024-JULIO JULIO MINERACAO LTDA-OF. N°38591/2024/DIOUT-SP/ANM

820.215/2024-JULIO JULIO MINERACAO LTDA-OF. N°38669/2024/DIOUT-SP/ANM

820.215/2024-JULIO JULIO MINERACAO LTDA-OF. N°38678/2024/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente