Despacho · Relação nº 139/2024

Despacho

Relação nº 139/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

820.730/2018-R. ZEMAN AREIA - ME

820.420/2018-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS

820.539/2018-ANTONIO RICARDO BEIRA

820.712/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA

821.404/2012-ALAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

820.699/2018-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA

820.637/2018-ANTONIO RICARDO BEIRA

820.528/2013-CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDUCIAL

820.001/2018-ANGÉLICA CRISTINA PAES DE SOUZA

820.746/2018-HELDER RODRIGO DA SILVA PAGANUCI

820.235/2018-IBRAHIM SABA NETO

821.142/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.

820.418/2018-JOÃO PEDRO DE MOURA BRAATZ ME

820.627/2018-LEROY TEIXEIRA DE MOURA

820.794/2012-MARCO ANTÔNIO DA SILVA PILÃO

820.568/2018-MARCO ANTÔNIO MENDES DE SOUZA

820.741/2018-MGR EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

820.717/2018-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA

820.663/2018-MINERBASE MINERACAO LTDA

820.561/2013-PAI A TI LTDA

820.612/2014-PAI A TI LTDA

821.292/2014-PAI A TI LTDA

820.617/2018-PAULO ROGERIO IAZZETTO

820.090/2013-RENATO DA SILVA

821.030/2013-RICARDO PACHECO E SILVA

820.768/2018-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.

820.589/2018-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.

820.092/2018-TROYKA MINAS PARTICIPAÇÕES LTDA

820.725/2018-TROYKA MINAS PARTICIPAÇÕES LTDA

820.726/2018-TROYKA MINAS PARTICIPAÇÕES LTDA

820.612/2018-URANDIR FERNANDES DE OLIVEIRA

820.475/2018-ROBERTO GARCIA CORREA

820.634/2018-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA

820.240/2013-JULIANO MENDES DE OLIVEIRA

820.405/2012-HERMELINDA TIAGO DA SILVA CAMPOS

821.279/2013-DEYNA PINHO

820.724/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO

820.656/2009-CLASSIC MINERAÇÃO E ASSESSORIA LDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.179/2022-SERRARIA PAINEIRA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.881/1960-CALSUCAR COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°47042/2024/DIOUT-SP/ANM

820.191/1993-GIGANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°47043/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

820.690/2018-AGRO & CONSTRUCAO SOARES LTDA -AI N°872/2024/DIFIS-SP/ANM

820.598/2018-FILADÉLFIA PLANEJAMENTO E REALIZAÇÕES LTDA -AI N°889/2024/DIFIS-SP/ANM

820.636/2018-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA -AI N°877/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.924/2011-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°46919/2024/DIOUT-SP/ANM

820.923/2011-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°46923/2024/DIOUT-SP/ANM

820.765/2014-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°47142/2024/DIOUT-SP/ANM

820.977/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°47183/2024/CAREAS-SP/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)

820.377/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.765/2014-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°47146/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.312/2024-SERRARIA PAINEIRA LTDA

820.022/2019-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.773/2018-MERCOSUL APOIO NAVAL EIRELI

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.684/2007-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

820.328/2008-JOAO BATISTA DE BARROS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.388/2024-BELA VISTA & SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°47140/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.683/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA

820.094/2000-FELIPE AUGUSTO TANUS BARLETTA

820.571/2003-NELSON CIANFLONE

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

820.571/2003-NELSON CIANFLONE

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente