Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 820.052/2014

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 144/2024

Seção
1
Data
Edição
228
Página
273

Seu processo neste ato

  • Relação nº 144/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

    820.052/2014 — PEDREIRA MARIA TERESA LTDA

    AI N°1807/2024/DIFIS-SP/ANM

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 144/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.034/2020-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FILHO- AI N°1800/2024/DIFIS-SP/ANM

820.526/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°1801/2024/DIFIS-SP/ANM

820.424/2018-SQ PARTICIPACOES LTDA.- AI N°1803/2024/DIFIS-SP/ANM

820.284/2007-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA- AI N°1804/2024/DIFIS-SP/ANM

820.381/2018-RAUL MONEGAGLIA- AI N°1806/2024/DIFIS-SP/ANM

820.052/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA- AI N°1807/2024/DIFIS-SP/ANM

820.176/2020-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA- AI N°1808/2024/DIFIS-SP/ANM

820.344/2019-OSMANI MENDES DE OLIVIERA- AI N°1809/2024/DIFIS-SP/ANM

820.037/2020-MOVEIS PELINSON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP- AI N°1810/2024/DIFIS-SP/ANM

820.456/2019-MINERACAO GRAMADO LTDA- AI N°1811/2024/DIFIS-SP/ANM

821.005/2015-MINERACAO FAZENDA BOA VISTA LTDA- AI N°1812/2024/DIFIS-SP/ANM

820.151/2020-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- AI N°1813/2024/DIFIS-SP/ANM

820.169/2020-LILIANA CAPPELLETTI FOLTRAN- AI N°1814/2024/DIFIS-SP/ANM

820.171/2020-GALVANI MINAS GERAIS LTDA- AI N°1815/2024/DIFIS-SP/ANM

820.157/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- AI N°1816/2024/DIFIS-SP/ANM

820.380/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA- AI N°1819/2024/DIFIS-SP/ANM

820.379/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA- AI N°1820/2024/DIFIS-SP/ANM

820.378/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA- AI N°1821/2024/DIFIS-SP/ANM

820.722/2018-CONSTRUTORA BRASIL S. A.- AI N°1822/2024/DIFIS-SP/ANM

820.356/2019-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP- AI N°1823/2024/DIFIS-SP/ANM

820.072/2016-CERÂMICA BOA VISTA TOMAZELLA LTDA- AI N°1824/2024/DIFIS-SP/ANM

820.366/2019-BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA- AI N°1825/2024/DIFIS-SP/ANM

820.113/2020-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP- AI N°1826/2024/DIFIS-SP/ANM

820.382/2018-ANTONIO EUSTAQUIO DE FARIA- AI N°1829/2024/DIFIS-SP/ANM

820.299/2019-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°1802/2024/DIFIS-SP/ANM

820.524/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA- AI N°1817/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

820.790/2018-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N°1818/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

820.343/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- AI N°1827/2024/DIFIS-SP/ANM

820.342/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- AI N°1828/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

820.107/2019-SHYOZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME- AI N°1805/2024/DIFIS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 30 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2024, p. 273

Acompanhar 820.052/2014

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis