Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 144/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 273
Seu processo neste ato
-
Relação nº 144/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
820.151/2020 — MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.
AI N°1813/2024/DIFIS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 144/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
820.034/2020-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FILHO- AI N°1800/2024/DIFIS-SP/ANM
820.526/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°1801/2024/DIFIS-SP/ANM
820.424/2018-SQ PARTICIPACOES LTDA.- AI N°1803/2024/DIFIS-SP/ANM
820.284/2007-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA- AI N°1804/2024/DIFIS-SP/ANM
820.381/2018-RAUL MONEGAGLIA- AI N°1806/2024/DIFIS-SP/ANM
820.052/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA- AI N°1807/2024/DIFIS-SP/ANM
820.176/2020-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA- AI N°1808/2024/DIFIS-SP/ANM
820.344/2019-OSMANI MENDES DE OLIVIERA- AI N°1809/2024/DIFIS-SP/ANM
820.037/2020-MOVEIS PELINSON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP- AI N°1810/2024/DIFIS-SP/ANM
820.456/2019-MINERACAO GRAMADO LTDA- AI N°1811/2024/DIFIS-SP/ANM
821.005/2015-MINERACAO FAZENDA BOA VISTA LTDA- AI N°1812/2024/DIFIS-SP/ANM
820.151/2020-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- AI N°1813/2024/DIFIS-SP/ANM
820.169/2020-LILIANA CAPPELLETTI FOLTRAN- AI N°1814/2024/DIFIS-SP/ANM
820.171/2020-GALVANI MINAS GERAIS LTDA- AI N°1815/2024/DIFIS-SP/ANM
820.157/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- AI N°1816/2024/DIFIS-SP/ANM
820.380/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA- AI N°1819/2024/DIFIS-SP/ANM
820.379/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA- AI N°1820/2024/DIFIS-SP/ANM
820.378/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA- AI N°1821/2024/DIFIS-SP/ANM
820.722/2018-CONSTRUTORA BRASIL S. A.- AI N°1822/2024/DIFIS-SP/ANM
820.356/2019-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP- AI N°1823/2024/DIFIS-SP/ANM
820.072/2016-CERÂMICA BOA VISTA TOMAZELLA LTDA- AI N°1824/2024/DIFIS-SP/ANM
820.366/2019-BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA- AI N°1825/2024/DIFIS-SP/ANM
820.113/2020-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP- AI N°1826/2024/DIFIS-SP/ANM
820.382/2018-ANTONIO EUSTAQUIO DE FARIA- AI N°1829/2024/DIFIS-SP/ANM
820.299/2019-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°1802/2024/DIFIS-SP/ANM
820.524/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA- AI N°1817/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
820.790/2018-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N°1818/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
820.343/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- AI N°1827/2024/DIFIS-SP/ANM
820.342/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- AI N°1828/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
820.107/2019-SHYOZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME- AI N°1805/2024/DIFIS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
- 820.151/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2024, p. 273