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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 418/2024

Seção
1
Data
Edição
247
Página
232

Despacho

Relação nº 418/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.902/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.903/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.904/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.685/2020-JOSE VILSON KLIMICK

810.520/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

811.251/2021-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA

810.815/2023-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA

810.020/2017-WR MINERAIS LTDA

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

810.243/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-Alvará N°6543/2022

Fase de Concessão de Lavra

Indefere pedido de retificação da área de lavra(423)

810.524/1995-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.898/2021-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°51454/2024

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

811.014/2017-MEGA MINERACAO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.636/2018-GSM MINERADORA LTDA

810.281/1984-MINERACAO VERA CRUZ LTDA

810.137/2005-MINERACAO VERA CRUZ LTDA

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

810.033/2023-TERRAPLENAGEM BK LTDA-BASALTO - Registro de Licença N° 572/2023, DOU de 08/08/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

811.729/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°51212/2024

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.735/2018-MUNICIPIO DE SINIMBU-Registro de Extração N°11/2019 de 18/03/2019

810.734/2018-MUNICIPIO DE SINIMBU-Registro de Extração N°10/2019 de 18/03/2019

810.717/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-Registro de Extração N°213/2022 de 28/11/2022

810.718/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-Registro de Extração N°214/2022 de 28/11/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957)

810.917/2024-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-OF. N°51182/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.735/2018-MUNICIPIO DE SINIMBU-OF. N°51185/2024

810.734/2018-MUNICIPIO DE SINIMBU-OF. N°51190/2024

810.717/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°51203/2024

810.718/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°51206/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

811.001/2010- MINERACAO VERA CRUZ LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°50615/2024

810.821/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50858/2024

810.820/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50861/2024

810.819/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50863/2024

810.821/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50865/2024

810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°50879/2024

810.823/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51002/2024

810.825/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51004/2024

810.826/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51006/2024

810.163/2023-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°51441/2024

810.831/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51455/2024

810.830/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51457/2024

810.829/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51459/2024

810.827/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51461/2024

810.654/2018-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°51479/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.821/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50859/2024

810.820/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50862/2024

810.819/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50864/2024

810.822/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50866/2024

810.823/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51003/2024

810.825/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51005/2024

810.826/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51007/2024

810.163/2023-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°51442/2024

810.831/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51456/2024

810.830/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51458/2024

810.829/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51460/2024

810.827/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51462/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.132/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°50903/2024-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

810.348/2000-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 811.514/2024

Titular: WR MINERAIS LTDA

Ofício nº: 51439/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.741/2018-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.494/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°50999/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 24/12/2024, p. 232

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