Despacho · Relação nº 153/2024

Despacho

Relação nº 153/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.242/2024-PINGO D AGUA LTDA-OF. N°51028/2024/DIFIS-SP/ANM

820.024/2019-ANX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA-OF. N°51030/2024/DIFIS-SP/ANM

820.192/2018-HELDER RODRIGO DA SILVA PAGANUCI-OF. N°51473/2024/DIFIS-SP/ANM

820.680/2011-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD-OF. N°51693/2024/DIFIS-SP/ANM

820.526/2017-SFM PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°51778/2024/DIFIS-SP/ANM

820.779/2014-CANTINHO MINERAÇÃO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°51785/2024/DIFIS-SP/ANM

820.853/2013-DANIEL TAMASSIA MINOZZI-OF. N°51786/2024/DIFIS-SP/ANM

820.370/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°51842/2024/DIFIS-SP/ANM

820.383/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°52044/2024/DIFIS-SP/ANM

820.377/2020-JOSE PINTO DE OLIVEIRA-OF. N°52046/2024/DIFIS-SP/ANM

820.042/2012-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°52047/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.180/1946-IMERYS CERAMICS BRASIL - MINERAIS PARA CERAMICAS LTDA.-OF. N°51519/2024/DIOUT-SP/ANM

820.411/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-OF. N°51691/2024/DIFIS-SP/ANM

820.412/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-OF. N°51692/2024/DIFIS-SP/ANM

004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°51781/2024/DIFIS-SP/ANM

007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA-OF. N°51840/2024/DIFIS-SP/ANM

NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605)

820.194/1978-MINERADORA SAO LOURENCO DA SERRA LTDA- Arrendatário:D J P Comércio de Água Ltda., CNPJ 09.286.851/0001-17

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

820.288/2024-D J P COMERCIO DE AGUA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.490/2015-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.-OF. N°51423/2024/DIOUT-SP/ANM

820.173/2014-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°51812/2024/DIOUT-SP/ANM

821.371/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°51828/2024/DIOUT-SP/ANM

820.267/2020-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA-OF. N°52034/2024/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.724/1995-COMERCIO E EXTRACAO LUCIANO LTDA- Registro de Licença N° 1968/1998 - Vencimento em 11/10/2028

820.267/2020-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA- Registro de Licença N° 29/2021 (DOU de 18/06/2021) - Vencimento em 06/06/2028

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

821.371/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 3280/2013, DOU de 09/08/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.964/2013-SOCRATES POTYGUARA IMOVEIS E MINERACAO LTDA-OF. N°51512/2024/DIOUT-SP/ANM

820.432/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°52025/2024/DIOUT-SP/ANM

820.433/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°52027/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.374/2002-TERRACOM CONSTRUCOES LTDA-OF. N°52017/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.832/2024-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.025/2024-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.152/2020

Titular: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELLO

Ofício nº: 52019/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

820.647/2001-CABRAL DE UBATUBA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

820.647/2001-CABRAL DE UBATUBA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1912/09, publicado no DOU de 03/06/2009

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.647/2001-CABRAL DE UBATUBA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

820.713/2013-FLÁVIA LEME CARVALHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.628/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-OF. N°51645/2024/CAREAS-SP/ANM

ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO

Gerente Substituta