Despacho · Relação nº 5/2025

Despacho

Relação Nº 5/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.111/2017-CONCRETO EXTRACAO E BRITAGEM DE ROCHA EIRELI- Registro de Licença N° 16/2019- ANM/CE - Vencimento em 22/06/2033.

800.641/2009-F. A. DAMASCENO SALES- Registro de Licença N° 1.032/2010/SUP/DNPM/CE - Vencimento em 12/08/2028.

800.227/2016-R N BRITAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N° 16/2017/SUP/DNPM/CE - Vencimento em 26/01/2033.

800.154/2014-C SOUSA FURTADO- Registro de Licença N° 1456/2014-DNPM/CE - Vencimento em 14/11/2028.

800.207/1999-CANAA BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 390/1999/10°DISTRITO/DNPM/CE - Vencimento em 11/04/2025.

800.567/2012-BARRETO MINERACAO E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N° 1306/2013 - DNPM/CE - Vencimento em 21/11/2034.

800.440/2006-E GONDIM BEZERRA- Registro de Licença N° 107/2015 - DNPM/CE - Vencimento em 02/10/2029.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.666/2014-EDNALDO GONÇALVES DA SILVA ME-OF. N°1608/2025/SEOUT-CE/ANM.

800.033/2006-HIDROTINTAS CAL E CARGAS LTDA-OF. N°1610/2025/SEOUT-CE/ANM.

801.193/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO-OF. N°1611/2025/SEOUT-CE/ANM.

801.104/2011-BARREIRO TABATINGA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°1612/2025/SEOUT-CE/ANM.

801.192/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO-OF. N°1613/2025/SEOUT-CE/ANM.

800.497/2015-MAE RAINHA URBANISMO LTDA-OF. N°1655/2025/SEOUT-CE/ANM.

800.371/2011-F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO-OF. N°1658/2025/SEOUT-CE/ANM

800.656/2014-J.B. RODRIGUES CERÂMICA EPP-OF. N°1662/2025/SEOUT-CE/ANM.

800.300/2019-SEBASTIÃO RODRIGUES BARROS-OF. N°1668/2025/SEOUT-CE/ANM.

Autoriza redução de área(1207)

800.033/2006-HIDROTINTAS CAL E CARGAS LTDA- Área reduzida de 36,0 para 24,32 hectares.

800.227/2016-R N BRITAGEM LTDA EPP- Área reduzida de 10,01 para 8,16 hectares.

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

800.350/2019-JOTA EMPREENDIMENTOS LTDA

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.825/2022-MARIA L S CHAVES FERRAGENS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.834/2021-CERAMICA FLORESTA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

800.008/2024-A C F DATERRA SOLUCOES LTDA-OF. N°1696/2025/SEOUT-CE/ANM.

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.183/2024

Titular: MESQUITA MINERACOES E TERRA PLANAGEM LTDA

Ofício nº: 2376/2025/SEOUT-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.391/2024-RODRIGUES & MELO CONSTRUCOES LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

800.391/2024-RODRIGUES & MELO CONSTRUCOES LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.839/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente