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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 21/2025

Seção
1
Data
Edição
34
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    820.818/2016 — CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FILOMENA LTDA

    AI N°1480/2024/DIFIS-SP/ANM

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 21/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.306/2017-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.134/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS-Alvará N°4768/2021

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

821.062/2012-CRISTIAN DE OLIVEIRA SALES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.732/2016-IRINEU ARLINDO BRESCANSIN - AI N°1473/2024/DIFIS-SP/ANM

820.252/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA - AI N°1745/2024/DIFIS-SP/ANM

820.726/2011-R4 TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°1611/2024/DIFIS-SP/ANM

820.727/2011-R4 TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°1610/2024/DIFIS-SP/ANM

820.431/2016-BIOTUBE AMBIENTAL EIRELI - AI N°1487/2024/DIFIS-SP/ANM

820.481/2016-MINERAÇÃO AFF LTDA. - AI N°1470/2024/DIFIS-SP/ANM

820.544/2016-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - AI N°1462/2024/DIFIS-SP/ANM

820.582/2016-PRISCILA DA GAMA SANTOS - AI N°1469/2024/DIFIS-SP/ANM

820.607/2016-MINERAÇÃO AFF LTDA. - AI N°1444/2024/DIFIS-SP/ANM

820.608/2016-MINERAÇÃO AFF LTDA. - AI N°1446/2024/DIFIS-SP/ANM

820.681/2016-VERA LUCIA MARCOLINO GABRIEL - AI N°1463/2024/DIFIS-SP/ANM

820.689/2016-JULIANO BARBOSA GARCIA - AI N°1464/2024/DIFIS-SP/ANM

820.724/2016-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°1486/2024/DIFIS-SP/ANM

820.736/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. - AI N°1492/2024/DIFIS-SP/ANM

820.745/2016-MARCO ANTONIO ZULIANI - AI N°1472/2024/DIFIS-SP/ANM

820.750/2016-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA - AI N°1479/2024/DIFIS-SP/ANM

820.754/2016-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°1485/2024/DIFIS-SP/ANM

820.776/2016-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME - AI N°1476/2024/DIFIS-SP/ANM

820.809/2016-JOSMAR BOVOLENTA ME - AI N°1494/2024/DIFIS-SP/ANM

820.818/2016-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FILOMENA LTDA - AI N°1480/2024/DIFIS-SP/ANM

820.828/2016-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1727/2024/DIFIS-SP/ANM

820.831/2016-FLAVIO JOSE LEGASPE MAMEDE - AI N°1493/2024/DIFIS-SP/ANM

820.926/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - AI N°1736/2024/DIFIS-SP/ANM

820.943/2016-MARIANGELA VIEIRA DA SILVA LÜCKMANN - AI N°1606/2024/DIFIS-SP/ANM

820.948/2016-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA - AI N°1734/2024/DIFIS-SP/ANM

820.950/2016-CONCRESAND MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - AI N°1604/2024/DIFIS-SP/ANM

820.965/2016-LIENPLAS LTDA - AI N°1732/2024/DIFIS-SP/ANM

820.972/2016-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°1595/2024/DIFIS-SP/ANM

820.016/2017-BIRITIBA MIRIM MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1720/2024/DIFIS-SP/ANM

820.038/2017-CARLOS CÉSAR RAMOS PEREIRA - AI N°1721/2024/DIFIS-SP/ANM

820.200/2017-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP - AI N°1723/2024/DIFIS-SP/ANM

820.201/2017-AREIA CRISTALINA MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - AI N°1715/2024/DIFIS-SP/ANM

820.202/2017-ESTRELA MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - AI N°1712/2024/DIFIS-SP/ANM

820.239/2017-OSVALDO NALIO - AI N°1710/2024/DIFIS-SP/ANM

820.253/2017-REINALDO JURANDIR SARTORI - AI N°1702/2024/DIFIS-SP/ANM

820.256/2017-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°1495/2024/DIFIS-SP/ANM

820.369/2018-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA. - AI N°1725/2024/DIFIS-SP/ANM

820.513/2003-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA. - AI N°1449/2024/DIFIS-SP/ANM

820.593/2016-MINERACAO E TRANSPORTADORA SANTA LUZIA E SANTA CLARA LTDA - AI N°1441/2024/DIFIS-SP/ANM

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.356/2013-NIVALDO CUSTÓDIO DA FONSECA- OF. N° 5683/2025/CAREAS-SP/ANM

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

820.939/2012-PAULO LUCIANO PEREZ-AI N°1452/2024/DIFIS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.486/2019-GUERREIRO MINERADORA DE ITAPIRA LTDA-OF. N°5878/2025/DIFIS-SP/ANM

820.497/2008-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°5885/2025/DIFIS-SP/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.306/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 202,91 ha para 46,15 ha-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-DIAMANTE DO NORTE/PR e ROSANA/SP

820.453/2014-JSW SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA- Área de 41,5 ha para 13,92 ha-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-ITU/SP

820.859/2017-DRIFON SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA- Área de 718,39 ha para 49,74 ha-Granito (brita) e Saibro (construção civil)-EMBU-GUAÇU/SP E ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.300/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 143,68 ha para 37,23 ha-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-DIAMANTE DO NORTE/PR e ROSANA/SP

821.060/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- Área de 58,07 ha para 47,27 ha-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-DIAMANTE DO NORTE/PR e ROSANA/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.076/2020-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°5759/2025/DIOUT-SP/ANM

820.389/2019-PEDREIRA SALEMA LTDA-OF. N°5764/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.823/2003-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°5576/2025/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.199/2015-CRISTIAN DE OLIVEIRA SALES

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.191/2006-JOSÉ LEVEGHIN

820.846/2014-KONSTRU MINERACAO DE VOTUPORANGA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.815/2017-DZGEO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

820.111/2017-MINERACAO CALDENSE LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.328/2015-NILDA CRISTINA MOZZONI PAPPAS

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2025, p. 58

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