Despacho · Relação nº 24/2025

Despacho

Relação nº 24/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.161/2024-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA -Alvará N°4360/2024

820.430/2024-ANTONIO DONIZETE CAPOIA -Alvará N°7506/2024

820.183/2012-ANTONIO JOAO ABDALLA FILHO -Alvará N°7486/2024

820.258/2024-ESPIRITO SANTO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°6187/2024

820.640/2021-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP -Alvará N°9258/2021

820.324/2024-HELIO CARLOS COSTALONGA -Alvará N°7492/2024

820.584/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°1680/2024

820.218/2024-MINERACAO AVENCAS LTDA -Alvará N°5129/2024

820.727/2021-PAULA REBIERE TORTOLO -Alvará N°9755/2022

820.810/2021-TR NEGOCIOS E PARTICIPACOES LIMITADA -Alvará N°1465/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.620/2018-ALVIMAR FRANCISCO COLA-OF. N°6643/2025/DIFIS-SP/ANM

820.031/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°6669/2025/DIFIS-SP/ANM

820.032/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°6762/2025/DIFIS-SP/ANM

820.106/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°6766/2025/DIFIS-SP/ANM

820.107/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°6767/2025/DIFIS-SP/ANM

821.194/2012-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°6768/2025/DIFIS-SP/ANM

820.292/2020-IDEAL MINERACAO LTDA-OF. N°6864/2025/DIFIS-SP/ANM

820.188/2020-IDEAL MINERACAO LTDA-OF. N°7042/2025/DIFIS-SP/ANM

820.189/2020-IDEAL MINERACAO LTDA-OF. N°7045/2025/DIFIS-SP/ANM

820.703/2012-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA-OF. N°7047/2025/DIFIS-SP/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.781/2003-ANTONIO CABRERA MANO FILHO

820.159/2004-JURANDIR DE JESUS GROSELI

820.813/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

821.227/2000-WAGNER DAMO

820.804/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

820.803/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

820.695/2013-VALLE GIALLO MINERIO LTDA EPP

821.027/2015-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA

820.959/2015-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

820.512/2014-ODAIR ALTARUGIO

820.346/2017-M V V MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

820.577/2017-JOÃO PAULO GONÇALVES DOS SANTOS

820.770/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA

820.152/2012-J.C. CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA ME

821.000/2013-IRMAOS MENEGHIN COMERCIO DE MINERIOS LTDA

820.297/2016-F. V. RECHE & CIA LTDA

820.938/2003-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

821.108/2002-OLARIA IRMÃOS LIMA NECO LTDA. ME

821.172/1996-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA

820.065/1996-BENEDITO APARECIDO HENRIQUE

820.538/1981-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

820.212/1996-ANGELO ANTONIO CAVALHEIRO

820.822/1998-ALICE SAVAN GIRARDELLI

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.542/2014-MINERACAO BOM JESUS LTDA-Alvará N°22/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.418/2003-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°7040/2025/DIOUT-SP/ANM

821.183/1999-TORO BLANCO MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. ME-OF. N°7044/2025/DIFIS-SP/ANM

820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF. N°7046/2025/DIFIS-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.014/2008-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 250 de 2019- Cessionário:MINERAÇÃO LUTECIA LTDA- CNPJ 58.476.348/0001-30

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.450/2015-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES- Cessionário:THERMAS DOS LARANJAIS MINERADORA SPE LTDA- CPF ou CNPJ 23.626.688/0001-15- Alvará n°12147/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.002/2010-JOSE RICARDO MACHADO & FILHOS LTDA- Registro de Licença N° 3152/2011 - Vencimento em 20/09/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.002/2010-JOSE RICARDO MACHADO & FILHOS LTDA-OF. N°6773/2025/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.863/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA ESTANCIA LTDA- CNPJ 28.346.774/0001-98- Registro de Licença N° 489 de 2024- Vencimento da Licença: 11/11/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.593/2017

Titular: LUCIANA O M CABRAL BULGARELLI ESTRUTURAS METALICAS ME

Ofício nº: 6782/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.580/2017

Titular: O. R. BARBOZA TRANSPORTES ME

Ofício nº: 7050/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.592/2017

Titular: CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD

Ofício nº: 7052/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.639/2017

Titular: PAI A TI LTDA

Ofício nº: 7053/2025/DIOUT-SP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

821.047/2013-CLAMAR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.734/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA

820.604/2017-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

820.638/2017-AREIA BRAZ LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente