Despacho · Relação nº 28/2025

Despacho

Relação nº 28/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.586/2016-CRISTIANO RICARDO HILARIO- Alvará n°7775/2021 - Cessionario:48053.820568/2024-36-LEONARDO MANTELATTO POLTRONIERI- CPF ou CNPJ ***.339.028-**

820.367/2022-ANTONIO DE PADUA FRANCHINELLI- Alvará n°2813/2023 - Cessionario:48053.820561/2024-14-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA- CPF ou CNPJ 43.277.581/0001-16

820.765/2017-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO- Alvará n°5310/2018 - Cessionario:48053.820506/2024-24-DZGEO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA- CPF ou CNPJ 02.634.877/0001-60

821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP- Alvará n°7389/2011 - Cessionario:48053.820578/2024-71-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 12.846.381/0001-03

821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP- Alvará n°7389/2011 - Cessionario:48053.820579/2024-16-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 12.846.381/0001-03

821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP- Alvará n°7389/2011 - Cessionario:48053.820580/2024-41-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANÇA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.846.381/0001-03

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.558/2023-SERGIO KOMIYA- Cessionário:SERGIO KOMIYA- CPF ou CNPJ 07.403.239/0001-51- Alvará n°9613/2023

821.003/2011-BRUNO DANIEL LENHARE- Cessionário:WSHPR ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA- CPF ou CNPJ 33.029.040/0001-15- Alvará n°3030/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.260/2020-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°8292/2025/DIFIS-SP/ANM

820.207/2021-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°8297/2025/DIFIS-SP/ANM

820.208/2021-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°8305/2025/DIFIS-SP/ANM

820.209/2021-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°8306/2025/DIFIS-SP/ANM

820.343/2021-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°8308/2025/DIFIS-SP/ANM

820.629/2021-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°8310/2025/DIFIS-SP/ANM

820.174/2015-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°8315/2025/DIFIS-SP/ANM

820.558/2017-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°8917/2025/DIFIS-SP/ANM

820.510/2018-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI-OF. N°9152/2025/DIFIS-SP/ANM

820.468/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°9177/2025/DIFIS-SP/ANM

820.842/2016-MINERACAO DIBASE PEDREIRA LTDA-OF. N°9178/2025/DIFIS-SP/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.100/2015-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-ALVARÁ N°7212/2021

820.405/2021-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA-ALVARÁ N°9248/2021

820.328/2019-SANDRA CRUZ YOKOTA-ALVARÁ N°7139/2019

820.511/2021-HUMBERTO CARLOS CHAHIM FILHO-ALVARÁ N°593/2022

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.368/2015-STOCO & STOCO COMERCIO DE AREIA, PEDRAS E TIJOLOS LTDA ME

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.217/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°16113/2010

820.308/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3223/2012

820.432/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3230/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.781/1989-LENA & CIA. LTDA-OF. N°7784/2025/DIFIS-SP/ANM

921.655/2012-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°7786/2025/DIFIS-SP/ANM

921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-OF. N°8159/2025/DIFIS-SP/ANM

820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°8184/2025/DIOUT-SP/ANM

820.569/1999-CPA - EXTRACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°8234/2025/DIOUT-SP/ANM

821.134/2008-ÁGUA MINERAL NATURAL LUZITÂNIA LTDA-OF. N°8789/2025/DIFIS-SP/ANM

820.022/1998-INDUSTRIA DE BEBIDAS BENBAS LTDA-OF. N°8799/2025/DIFIS-SP/ANM

820.445/2010-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°8818/2025/DIFIS-SP/ANM

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da

Concessão de Lavra(1075)

820.191/1993-GIGANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Arrendatário:-R.F. CAMARGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.199/2013-INFRASA - INFRAESTRUTURA EM MINERACAO SUL AMERICA VALE DO RIBEIRA S.A.- Registro de Licença N° 3409/2015 - Vencimento em 16/12/2026

820.062/2019-DENIO NAVES DE LIMA- Registro de Licença N° 907/2023 - Vencimento em 22/01/2029

820.140/2003-C. G. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. E.P.P.- Registro de Licença N° 2792/2003 - Vencimento em 08/11/2034

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.199/2013-INFRASA - INFRAESTRUTURA EM MINERACAO SUL AMERICA VALE DO RIBEIRA S.A.-OF. N°8275/2025/DIOUT-SP/ANM

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

820.865/2015-ITAPETININGA AREIAS ESPECIAIS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.550/2000-LUIZ ANTONIO GHEDIN-OF. N°7769/2025/DIOUT-SP/ANM

820.687/2012-JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME-OF. N°7607/2025/CAREAS-SP/ANM

820.014/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF. N°7844/2025/CAREAS-SP/ANM

820.016/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF. N°7889/2025/CAREAS-SP/ANM

820.024/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF. N°8111/2025/CAREAS-SP/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

820.442/2008-ARGILA BOSQUEIRO - MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.369/2017-REDOMA PROSPECÇÃO, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

821.071/2011-HERMAN CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA.

820.781/2017-CAMBUHY AGRICOLA LTDA.

820.570/2003-MARQUESA S.A.

820.241/2007-JOSE RUBENS PENTEADO

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.091/2020-SERGIO KOMIYA

820.242/2014-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME

820.091/2017-STOCO & STOCO COMERCIO DE AREIA, PEDRAS E TIJOLOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.424/2003-BUNGE FERTILIZANTES S/A

820.508/2004-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO

820.509/2004-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.087/2018-TEC SONDA POÇOS ARTESIANOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.264/1998-MIKLÓS JÁNUS NÁDAY-OF. N°8738/2025/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente