Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 30/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento da Guia de utilização (1777)
846.238/2017
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 30/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
846.083/2023-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.139/2019-M. J. DOS SANTOS CUNHA CALCARIO LTDA- Alvará n°6006/2019 - Cessionario:48071.846391/2024-80-F . R. MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.315.893/0001-81
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.341/2024-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
846.238/2017-DBM MINERAIS LTDA- Guia de Utilização N°64/2025
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA.-OF. N°157/2025/NUOUT-PB/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA.- Registro de Licença N° 171/4º DS - Vencimento em 20/02/2026
846.408/2023-EZEQUIAS FAGNER ARAUJO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 691/2024 - Vencimento em 03/12/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.116/2007-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA-OF. N°44725/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.091/2023-COOPERATIVA MINERAL POTIGUAR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
846.246/2024-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.081/2024
Titular: RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP
Ofício nº: 8446/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.081/2024
Titular: RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP
Ofício nº: 8447/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.047/2020
Titular: EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME
Ofício nº: 8899/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.409/2023
Titular: EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA
Ofício nº: 9374/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.132/2022
Titular: PEDRO ALEIXO PORTO
Ofício nº: 9812/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.410/2023
Titular: AREIA MT LTDA
Ofício nº: 9880/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.013/2025
Titular: JOSE PAULO SILVA DOS SANTOS
Ofício nº: 6308/2025/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.166/2019-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
846.319/2023-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
846.197/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2025, p. 64