Despacho · Relação nº 49/2025

Despacho

Relação nº 49/2025

Não conhece o recurso interposto(1837)

820.162/2019 - Interposto por Hipermix Brasil Serviços de Concretagem Ltda

820.771/2018 - Interposto por DOMINGOS ALEXANDRE RIGOS ALVES

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.874/2015-H V KLAUSSNER EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-AREIA (construção civil)-BURI/SP

821.124/2015-H V KLAUSSNER EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-AREIA (construção civil)-BURI/SP

820.371/2011-MINERAÇÃO GUARAMIM LTDA.-AREIA (construção civil)-SETE BARRAS/SP

821.348/1996-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-AREIA (construção civil)-SETE BARRAS/SP

820.234/2021-MINERACAO DIBASE PEDREIRA LTDA-AREIA (construção civil), GRANITO (BRITA), FELDSPATO (industrial)-PEDREIRA/SP

820.229/2020-JOSE FERNANDO FERRAZ FLORENCIO WALDRIGUI-AREIA (construção civil)-PEDERNEIRAS/SP

820.779/2014-CANTINHO MINERAÇÃO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA EPP-AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha)-AGUAÍ/SP

821.000/2015-APARECIDO NINO CARETA-ÁGUA MINERAL-VÁRZEA PAULISTA/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.714/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 944,22 ha para 49,88 ha-Areia (construção civil)-ROSANA/SP

820.715/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 1225,23 ha para 49,09 ha-Areia (construção civil)-ROSANA/SP

820.117/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Área de 996,64 ha para 49,23 ha-Areia (construção civil)-Morro Agudo/SP e Pontal/SP

820.119/2012-MINERAÇÃO GUARAMIM LTDA.- Área de 49,5 ha para 41,21 ha-AREIA (construção civil)-SETE BARRAS/SP

820.118/2012-MINERAÇÃO GUARAMIM LTDA.- Área de 35,74 ha para 21,67 ha-AREIA (construção civil)-SETE BARRAS/SP

820.826/2014-JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE- Área de 927,48 ha para 7,4 ha-AREIA (construção civil)-PIACATU/SP, RINÓPOLIS/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.511/1991-CERAMICA ENDO II EIRELI-ARGILA

805.466/1973-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-FILITO

820.006/1978-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO (brita)

806.487/1973-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO (brita)

820.292/1985-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO (brita)

821.588/1971-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil)

821.589/1971-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil)

821.590/1971-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil)

821.591/1971-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil)

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.511/1991-CERAMICA ENDO II EIRELI

805.466/1973-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA

920.391/2002-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- AI N° 562/2025/DIFIS-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

805.466/1973-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-ARENITO (construção civil)

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

805.466/1973-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-ARENITO (construção civil)-Portaria de Lavra N°698/1980, DOU de 12/06/1980

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

822.017/1987-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS E CIA LTDA- Arrendatário:CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Termino do arrendamento:prazo de 2 (dois) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.096/2014-PEDREIRA UBARANA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 498 de 2022- Cessionário:WANITAS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 00.024.756/0001-70

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.852/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença N° 493/2024 - Vencimento em 12/03/2027.

820.576/2011-LUIZ HENRIQUE PIRES DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 3214/2012 - Vencimento em 15/10/2029

820.825/2012-EDERLI COMÉRCIO DE TERRAS E TERRAPLANAGEM LTDA. ME- Registro de Licença N° 3319/2014 - Vencimento em 06/11/2028

821.251/2009-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- Registro de Licença N° 3148/2011 - Vencimento em 26/11/2034

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.852/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°13527/2025/DIOUT-SP/ANM

820.576/2011-LUIZ HENRIQUE PIRES DE CAMPOS LTDA-OF. N°13583/2025/DIOUT-SP/ANM

820.647/2017-MINERAÇÃO SANTA ADELAIDE LTDA. ME-OF. N°13602/2025/DIOUT-SP/ANM

821.251/2009-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. N°13623/2025/DIOUT-SP/ANM

820.853/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°13646/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.233/2014-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF. N°13484/2025/DIOUT-SP/ANM

820.180/2002-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°13632/2025/DIOUT-SP/ANM

820.180/2002-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°13636/2025/DIOUT-SP/ANM

821.234/2014-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF. N°13650/2025/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.233/2014-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF. N°13486/2025/DIOUT-SP/ANM

820.180/2002-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°13643/2025/DIOUT-SP/ANM

821.234/2014-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF. N°13653/2025/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.424/2001-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 6148 de 2001 - Cessionário: BRITAS ARUJÁ LTDA.- CNPJ 21.651.343/0001-96

801.390/1975-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- Alvará n° 7277 de 1978 - Cessionário: TUTE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 67.282.525/0001-38

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.662/2006-CER. AUGUSTO M.DE F.DE FARTURA LTD

820.782/2017-CAMBUHY AGRICOLA LTDA.

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.388/2024

Titular: BELA VISTA & SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA

Ofício nº: 13525/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.137/2017

Titular: MINERACAO AGUA AMARELA LTDA

Ofício nº: 13594/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.444/2024

Titular: O T G MINERADORA LTDA

Ofício nº: 13630/2025/DIOUT-SP/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

820.782/2017-CAMBUHY AGRICOLA LTDA.-OF. N°534/2018-DTM/DNPM/SP, DOU de 02/07/2018

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente