Despacho · Relação nº 42/2025

Despacho

Relação nº 42/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(2815)

826.344/2008 - GEMINAS MINERADORA LTDA

833.546/1996 - REYNALDO GUAZZELLI FILHO

868.161/2015 - AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(2826)

872.870/2016 - SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

815.546/2016 - GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI

815.656/2013 - AREAL PRATA LTDA

800.954/2010 - FERNANDO ANTONIO COSTA E SILVA MARINHO

800.953/2010 - FERNANDO ANTONIO COSTA E SILVA MARINHO

806.058/2016 - GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.059/2016 - GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.060/2016 - GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.061/2016 - GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

832.725/2003 - VARGINHA MINERACAO LTDA

831.454/2002 - WESLEY DE SÁ LESSA

800.456/2013 - VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

800.532/2013 - VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

832.849/2012 - MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

806.196/2007 - ANDRE LUIZ LUDOVICO DE ALMEIDA

871.307/1986 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM

871.304/1986 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2829)

803.612/1978 - COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

860.738/1990- Recurso interposto por Serra Verde Pesquisa e Mineração Ltda. e Mineração Mata Azul S.A.

833.085/1994- Recurso interposto por JUVENIL PARAGUAI

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

833.085/1994-TOGNI MINERACAO LTDA- DOU de 05/09/2013

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

833.085/1994- MTRANSMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES MINAS LTDA; JUVENIL PARAGUAI.

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

833.085/1994- EDITAL DISPONIBILIDADE N°007/2009- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º MTRANSMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES MINAS LTDA (29 pontos); 2º JUVENIL PARAGUAI (27 pontos).

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(2833)

890.559/2006 - JORDES TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2828)

858.069/2015 - MINERACAO AURELIO EIRELI

Da provimento ao recurso interposto(2817)

861.291/2013 - INSTITUTO GEMOLOGICO DO BRASIL LTDA

820.333/1982 - INDUSTRIAS DE CAL BATEIAS LTDA

826.036/2001 - C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(2830)

866.651/2013 - MÁRCIO JOSÉ DIAS LOPES

860.272/2019 - IRAMAR JOSE DA FONSECA

Da provimento ao recurso interposto(2819)

810.025/2024 - F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral