Despacho · Relação nº 101/2025

Despacho

Relação nº 101/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.705/2007-MINÉRIO ARCO TERRA LTDA

820.656/2012-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP

820.557/2010-MARCOS ROBERTO AMISTÁ ME

Despacho publicado(256)

820.092/2022-AGROTERENAS S.A. CANA-HOMOLOGO o pedido de desistência do requerimento de mudança para o regime de Licenciamento protocolado em 09/06/2025 no processo nº 820151/2025.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.511/2013-MINERACAO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA-OF. N°25371/2025/DIFIS-SP/ANM

820.322/2021-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-OF. N°25597/2025/DIFIS-SP/ANM

820.309/2011-ALVARO MARCONDES FERREIRA-OF. N°25600/2025/DIFIS-SP/ANM

820.209/2021-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°25604/2025/DIFIS-SP/ANM

820.260/2020-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°25607/2025/DIFIS-SP/ANM

820.343/2021-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°25611/2025/DIFIS-SP/ANM

820.629/2021-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°25620/2025/DIFIS-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.195/2019-MINERACAO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA-Areia- Agregado Const. Civil-Rincão/SP

820.536/2011-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-Saibro- Agregado Const. Civil-Caraguatatuba/SP

820.693/2002-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-Areia- Agregado Const. Civil-Caraguatatuba/SP

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

821.311/2014-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI-ALVARÁ N°11230/2015

820.558/2017-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°6305/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°24744/2025/DIFIS-SP/ANM

820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°24754/2025/DIFIS-SP/ANM

001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO-OF. N°25378/2025/DIFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.647/2013-GINO SANGIACOMO CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 3445/2015 - Vencimento em 01/06/2033

820.917/2013-SUZANA MARIA MEIRELLES HORTA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 3698/2019 - Vencimento em 07/10/2030

820.948/2010-MINERADORA LITOLGA LTDA.- Registro de Licença N° 3320/2012 - Vencimento em 16/01/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.647/2013-GINO SANGIACOMO CERAMICA LTDA-OF. N°24768/2025/DIOUT-SP/ANM

820.906/2011-JOSE DIMAS DE ALENCAR CALDAS-OF. N°24958/2025/DIOUT-SP/ANM

820.917/2013-SUZANA MARIA MEIRELLES HORTA DE OLIVEIRA-OF. N°24969/2025/DIOUT-SP/ANM

820.049/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF. N°25181/2025/DIOUT-SP/ANM

820.050/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF. N°25186/2025/DIOUT-SP/ANM

820.171/2002-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.-OF. N°25728/2025/DIOUT-SP/ANM

820.948/2010-MINERADORA LITOLGA LTDA.-OF. N°25756/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.555/2004-AUTO CENTER ITALIANOS LTDA-OF. N°24775/2025/DIOUT-SP/ANM

820.817/2017-C. BALDAN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°25640/2025/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.566/2006-PEDREIRA GLICERIO LTDA-OF. N°24934/2025/DIOUT-SP/ANM

820.029/2018-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°24964/2025/DIOUT-SP/ANM

820.415/2020-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME-OF. N°24972/2025/DIOUT-SP/ANM

820.386/2020-BARROCAO COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°25014/2025/DIOUT-SP/ANM

820.239/1993-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°25201/2025/DIOUT-SP/ANM

820.750/2008-JOSUÉ FÉLIX GUIMARÃES UBATUBA ME-OF. N°25760/2025/DIOUT-SP/ANM

820.448/2011-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°25762/2025/DIOUT-SP/ANM

820.153/2020-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF. N°25791/2025/DIOUT-SP/ANM

820.244/2016-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°25793/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.304/2010-CERAMICA SHANADU LTDA

820.238/2009-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME

820.220/2007-J.R. DE OLIVEIRA OLARIA ME

820.794/2009-CERAMICA LOPES LTDA

820.219/2007-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS E FABRICAÇÃO DE TIJOLOS OLIVEIRA LTDA ME

820.066/2008-MANOEL MARQUES

821.204/2011-JOÃO OSCAR GARBELINI ME

820.580/2012-JOÃO OSCAR GARBELINI ME

821.153/2013-JOÃO OSCAR GARBELINI ME

820.646/2017-LAMAS & LAMAS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.312/2009-MINÉRIO ARCO TERRA LTDA

820.185/2015-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP

820.186/2015-MARCOS ROBERTO AMISTÁ ME

820.151/2025-AGROTERENAS S.A. CANA

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

820.005/2022-J.L. DE CASTRO OLARIA ME

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.187/2025

Titular: COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS ESTRELA DO VALE LTDA

Ofício nº: 25211/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.108/2010-MARIA FRANCISCA BAGATTA-OF. N°24932/2025/CAREAS-SP/ANM

820.213/2025-MINERACAO AREIA ANGELO LTDA-OF. N°24933/2025/CAREAS-SP/ANM

Defere pedido de reconsideração(182)

820.577/2023-PEDREIRA SANSON LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.216/2025-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente