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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 356/2025

Seção
1
Data
Edição
135
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 356/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    830.698/2007 — MINERACOES DO BRASIL LTDA

    OF. N°27411/2025/DIFIP-MG/ANM

    LUCIANA CABRAL DANESE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 356/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.361/2013-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°27376/2025/DIFIP-MG/ANM

830.698/2007-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°27411/2025/DIFIP-MG/ANM

831.763/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°27624/2025/DIFIP-MG/ANM

831.470/2020-EDMAR JUNIOR CORDEIRO-OF. N°24565/2025/DIFIP-MG/ANM e 24566/2025/DIFIP-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.225/2023-JOSE ADELMO DA SILVA- AI N°1060/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.931163/2025-01 )

831.226/2023-JOSE ADELMO DA SILVA- AI N°1061/2025/DIFIP-MG/ANM- (Processo Referência nº: 48054.931164/2025-48)

832.104/2023-GUSTAVO NOGUEIRA GUILLEN TABOADA- AI N°1062/2025/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.931165/2025-92 )

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.104/2023-GUSTAVO NOGUEIRA GUILLEN TABOADA -Alvará N°8045/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.598/2022-GERALDO FERREIRA JUNIOR-ALVARÁ N°6145/2022

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

832.495/2022-DALVO ANTONIO LOURENCAO -Alvará N°851/2023 -Área reduzida de 1.879,45 ha para 1728,57 ha

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.438/2018-AGUA MINERAL VIVA LTDA-Água Mineral.-ITAÚNA/MG

830.437/2018-AGUA MINERAL VIVA LTDA-Água Mineral.-ITAÚNA/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.865/2011-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA- Área de 1724,54 ha para 1454,67 ha-AREIA (Uso Construção Civil) e Ouro (Uso: Industrial)-FERNANDES TOURINHO/GOVERNADOR VALADARES/PERIQUITO/ SOBRÁLIA/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.139/2024-SAFM MINERACAO LTDA-OF. N°27071/2025/DIOUT-MG/ANM

001.090/1957-VALE S.A.-OF. N°27072/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.437/2014-MINERACAO FRANCA LANZA LTDA-OF. N°26467/2025/DIOUT-MG/ANM

830.427/2019-ASS TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°26525/2025/DIOUT-MG/ANM

830.853/2022-G.A.PEREIRA & TERRAPLENAGEN-OF. N°26547/2025/DIOUT-MG/ANM

830.309/2022-MINERAÇÃO DURO NA QUEDA LTDA. ME-OF. N°27518/2025/DIOUT-MG/ANM

831.354/2023-FALK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°27508/2025/DIOUT-MG/ANM

831.877/2020-ANGELINO SOARES-OF. N°26648/2025/DIOUT-MG/ANM

830.715/2020-CERÂMICA MECASA LTDA-OF. N°26652/2025/DIOUT-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.427/2019-ASS TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 82/2022 - Vencimento em 27/11/2027

830.853/2022-G.A.PEREIRA & TERRAPLENAGEN- Registro de Licença N° 130 /2022, - Vencimento em 02/03/2032.

830.309/2022-MINERAÇÃO DURO NA QUEDA LTDA. ME- Registro de Licença N° 131/2022, - Vencimento em indeterminado

831.354/2023-FALK CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 841/2023 - Vencimento em 25/03/2027.

831.877/2020-ANGELINO SOARES- Registro de Licença N° 35/2021, - Vencimento em 30/09/2028.

830.715/2020-CERÂMICA MECASA LTDA- Registro de Licença N° 5376/2020 - Vencimento em 09/05/2026.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.294/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°26473/2025/DIOUT-MG/ANM e 26474/2025/DIOUT-MG/ANM

830.606/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°26543/2025/DIOUT-MG/ANM; 26548/2025/DIOUT-MG/ANM

830.333/2008-DRAGA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°26611/2025/DIOUT-MG/ANM

831.620/1998-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°26571/2025/DIOUT-MG/ANM

832.282/2000-JOSE MORAIS DE OLIVEIRA JUNIOR-OF. N°27302/2025/DIOUT-MG/ANM e 27304/2025/DIOUT-MG/ANM

831.668/2005-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-OF. N°27295/2025/DIOUT-MG/ANM

830.090/2013-MINERACAO MONTE REI LTDA-OF. N°27281/2025/DIOUT-MG/ANM; 27282/2025/DIOUT-MG/ANM

832.470/2005-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA-OF. N°27292/2025/DIOUT-MG/ANM e 27293/2025/DIOUT-MG/ANM

831.907/2014-C3 GRANITOS LTDA. ME-OF. N°27096/2025/DIOUT-MG/ANM

830.681/2011-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°27079/2025/DIOUT-MG/ANM

830.126/2016-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°27080/2025/DIOUT-MG/ANM

831.494/2017-AGROPECUARIA SAO JOAQUIM & SANTANA LTDA-OF. N°27126/2025/2025/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.427/2016-MINERACAO SAPUCAI LTDA-OF. N°26477/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.264/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°27394/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.041/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°27314/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.778/2016-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°27291/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

831.258/2015-GRANITOS CALABREZ LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

831.171/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

831.174/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.351/2025-ADELSON COELHO DA SILVA

830.346/2013-JOÃO BATISTA DA SILVA MATIAS & CIA LTDA ME

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 830.922/2019

Titular: MARCIO DE CARVALHO

Ofício nº: 26465/2025/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 831.692/2024

Titular: GAGIO MINERACAO E COMERCIO LTDA

Ofício nº: 26720/2025/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 833.062/2023

Titular: W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME

Ofício nº: 27092/2025/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 831.693/2024

Titular: GAGIO MINERACAO E COMERCIO LTDA

Ofício nº: 26711/2025/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 832.726/2024

Titular: PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS FILHO

Ofício nº: 26887/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.509/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°27648/2025/CAREAS-MG/ANM

830.821/2025-MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR-OF. N°27606/2025/CAREAS-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.829/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO

830.669/2025-RCO MINERACAO LTDA

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 21/07/2025, p. 64

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