Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 356/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 356/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
830.865/2011 — AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA
Área de 1724,54 ha para 1454,67 ha-AREIA (Uso Construção Civil) e Ouro (Uso: Industrial)-FERNANDES TOURINHO/GOVERNADOR VALADARES/PERIQUITO/ SOBRÁLIA/MG
LUCIANA CABRAL DANESE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 356/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.361/2013-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°27376/2025/DIFIP-MG/ANM
830.698/2007-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°27411/2025/DIFIP-MG/ANM
831.763/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°27624/2025/DIFIP-MG/ANM
831.470/2020-EDMAR JUNIOR CORDEIRO-OF. N°24565/2025/DIFIP-MG/ANM e 24566/2025/DIFIP-MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.225/2023-JOSE ADELMO DA SILVA- AI N°1060/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.931163/2025-01 )
831.226/2023-JOSE ADELMO DA SILVA- AI N°1061/2025/DIFIP-MG/ANM- (Processo Referência nº: 48054.931164/2025-48)
832.104/2023-GUSTAVO NOGUEIRA GUILLEN TABOADA- AI N°1062/2025/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.931165/2025-92 )
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.104/2023-GUSTAVO NOGUEIRA GUILLEN TABOADA -Alvará N°8045/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.598/2022-GERALDO FERREIRA JUNIOR-ALVARÁ N°6145/2022
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
832.495/2022-DALVO ANTONIO LOURENCAO -Alvará N°851/2023 -Área reduzida de 1.879,45 ha para 1728,57 ha
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.438/2018-AGUA MINERAL VIVA LTDA-Água Mineral.-ITAÚNA/MG
830.437/2018-AGUA MINERAL VIVA LTDA-Água Mineral.-ITAÚNA/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.865/2011-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA- Área de 1724,54 ha para 1454,67 ha-AREIA (Uso Construção Civil) e Ouro (Uso: Industrial)-FERNANDES TOURINHO/GOVERNADOR VALADARES/PERIQUITO/ SOBRÁLIA/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.139/2024-SAFM MINERACAO LTDA-OF. N°27071/2025/DIOUT-MG/ANM
001.090/1957-VALE S.A.-OF. N°27072/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
833.437/2014-MINERACAO FRANCA LANZA LTDA-OF. N°26467/2025/DIOUT-MG/ANM
830.427/2019-ASS TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°26525/2025/DIOUT-MG/ANM
830.853/2022-G.A.PEREIRA & TERRAPLENAGEN-OF. N°26547/2025/DIOUT-MG/ANM
830.309/2022-MINERAÇÃO DURO NA QUEDA LTDA. ME-OF. N°27518/2025/DIOUT-MG/ANM
831.354/2023-FALK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°27508/2025/DIOUT-MG/ANM
831.877/2020-ANGELINO SOARES-OF. N°26648/2025/DIOUT-MG/ANM
830.715/2020-CERÂMICA MECASA LTDA-OF. N°26652/2025/DIOUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.427/2019-ASS TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 82/2022 - Vencimento em 27/11/2027
830.853/2022-G.A.PEREIRA & TERRAPLENAGEN- Registro de Licença N° 130 /2022, - Vencimento em 02/03/2032.
830.309/2022-MINERAÇÃO DURO NA QUEDA LTDA. ME- Registro de Licença N° 131/2022, - Vencimento em indeterminado
831.354/2023-FALK CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 841/2023 - Vencimento em 25/03/2027.
831.877/2020-ANGELINO SOARES- Registro de Licença N° 35/2021, - Vencimento em 30/09/2028.
830.715/2020-CERÂMICA MECASA LTDA- Registro de Licença N° 5376/2020 - Vencimento em 09/05/2026.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.294/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°26473/2025/DIOUT-MG/ANM e 26474/2025/DIOUT-MG/ANM
830.606/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°26543/2025/DIOUT-MG/ANM; 26548/2025/DIOUT-MG/ANM
830.333/2008-DRAGA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°26611/2025/DIOUT-MG/ANM
831.620/1998-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°26571/2025/DIOUT-MG/ANM
832.282/2000-JOSE MORAIS DE OLIVEIRA JUNIOR-OF. N°27302/2025/DIOUT-MG/ANM e 27304/2025/DIOUT-MG/ANM
831.668/2005-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-OF. N°27295/2025/DIOUT-MG/ANM
830.090/2013-MINERACAO MONTE REI LTDA-OF. N°27281/2025/DIOUT-MG/ANM; 27282/2025/DIOUT-MG/ANM
832.470/2005-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA-OF. N°27292/2025/DIOUT-MG/ANM e 27293/2025/DIOUT-MG/ANM
831.907/2014-C3 GRANITOS LTDA. ME-OF. N°27096/2025/DIOUT-MG/ANM
830.681/2011-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°27079/2025/DIOUT-MG/ANM
830.126/2016-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°27080/2025/DIOUT-MG/ANM
831.494/2017-AGROPECUARIA SAO JOAQUIM & SANTANA LTDA-OF. N°27126/2025/2025/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.427/2016-MINERACAO SAPUCAI LTDA-OF. N°26477/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
832.264/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°27394/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.041/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°27314/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
832.778/2016-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°27291/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.258/2015-GRANITOS CALABREZ LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
831.171/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
831.174/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.351/2025-ADELSON COELHO DA SILVA
830.346/2013-JOÃO BATISTA DA SILVA MATIAS & CIA LTDA ME
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 830.922/2019
Titular: MARCIO DE CARVALHO
Ofício nº: 26465/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 831.692/2024
Titular: GAGIO MINERACAO E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 26720/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 833.062/2023
Titular: W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME
Ofício nº: 27092/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 831.693/2024
Titular: GAGIO MINERACAO E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 26711/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 832.726/2024
Titular: PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS FILHO
Ofício nº: 26887/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.509/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°27648/2025/CAREAS-MG/ANM
830.821/2025-MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR-OF. N°27606/2025/CAREAS-MG/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.829/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO
830.669/2025-RCO MINERACAO LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
Processos neste ato
- 830.865/2011
- 833.361/2013
- 830.698/2007
- 831.763/2015
- 831.470/2020
- 831.225/2023
- 831.226/2023
- 832.104/2023
- 830.598/2022
- 832.495/2022
- 830.438/2018
- 830.437/2018
- 832.139/2024
- 001.090/1957
- 833.437/2014
- 830.427/2019
- 830.853/2022
- 830.309/2022
- 831.354/2023
- 831.877/2020
ver todos os 51 processos
- 830.715/2020
- 832.294/2015
- 830.606/2008
- 830.333/2008
- 831.620/1998
- 832.282/2000
- 831.668/2005
- 830.090/2013
- 832.470/2005
- 831.907/2014
- 830.681/2011
- 830.126/2016
- 831.494/2017
- 830.427/2016
- 832.264/2016
- 830.041/2015
- 832.778/2016
- 831.258/2015
- 831.171/2024
- 831.174/2024
- 830.351/2025
- 830.346/2013
- 830.922/2019
- 831.692/2024
- 833.062/2023
- 831.693/2024
- 832.726/2024
- 830.509/2010
- 830.821/2025
- 830.829/2025
- 830.669/2025
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 21/07/2025, p. 64