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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 109/2025

Seção
1
Data
Edição
149
Página
42

Seu processo neste ato

  • Relação nº 109/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

    826.128/2007

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 109/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

826.541/2024-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA- OF. N° 29854/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.116/2017-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°29993/2025

826.119/2017-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°29995/2025

826.607/2015-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°30521/2025

826.063/2024-CLODINEY ELIAS PANOSSO-OF. N°30686/2025

826.217/2022-GIOVANA LUIZA OLIVA LOURENCO TANAKA-OF. N°30735/2025

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.004/2024-JAQUELINE HURTADO VIEIRA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.424/2022-ALESANDRA VANJURA BUNIOWSKI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.454/2022-MARCELO GULANOSKI DE SIQUEIRA- Cessionário:Paulo Matheus Wolbert- CPF ou CNPJ ***.323.619-**- Alvará n°4384/2023

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

826.473/2022-MARIO CARDOSO WEILLER

826.028/2022-ACO MINERAÇÃO LTDA.

826.027/2022-ACO MINERAÇÃO LTDA.

826.026/2022-ACO MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.068/2018-BOSCARDIN & CIA- Prazo:2 anos

826.122/2015-IARO MARQUES DIB- Prazo:2 anos

826.984/2013-CUNHAMAIS TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES EIRELI- Prazo:4 anos

826.409/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA- Prazo:4 anos

826.171/2011-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Prazo:2 anos

826.460/2007-JAH MINERACOES ROSANA LTDA- Prazo:2 anos

826.128/2007-ITAJARA MINERIOS LTDA- Prazo:2 anos

826.981/2001-TERRA RICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIOS E FERTILIZANTES DO SOLO LTDA- Prazo:3 anos

826.637/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:4 anos

826.104/1999-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:4 anos

826.399/1998-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.- Prazo:3 anos

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

826.343/2004-COMERCIO DE AGUA MINERAL SAO PEDRO LTDA-Agua Mineral

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

826.343/2004-COMERCIO DE AGUA MINERAL SAO PEDRO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.343/2004-COMERCIO DE AGUA MINERAL SAO PEDRO LTDA-OF. N°30083/2025/SEFIS-PR/ANM

826.108/2002-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°30097/2025/GER-PR/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

826.561/2003-J P MOCELIM INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA- Portaria de Lavra 154/2015- Cessionário:Pinhal Mineração Ltda- CNPJ 27.412.461/0001-28

826.295/1997-J P MOCELIM INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA- Portaria de Lavra 122/2015- Cessionário:Pinhal Mineração Ltda- CNPJ 27.412.461/0001-28

Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302)

820.150/1981-SERVIÇO GEOLÓGICO DO PARANÁ MINEROPAR- Arrendatário:Frontier Mining do Brasil Mineração Ltda

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da

Concessão de Lavra(1075)

826.427/1998-MINERADORA FALCON LTDA EPP- Arrendatário:-Mineração Areias Ltda

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.128/2018-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.479/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA- Cessionário:Indústria e Comércio de Cal Sereia Ltda- CPF ou CNPJ 09.189.409/0001-72- Alvará n°10539/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.329/2016-MINERACAO COSTA LTDA- Registro de Licença N° 01/2017 - Vencimento em 12/04/2026

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

826.403/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.

826.512/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.006/2022-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°30514/2025

826.382/2016-ADROALDO BUENO-OF. N°30513/2025

826.381/2016-ADROALDO BUENO-OF. N°30512/2025

826.614/1995-JOSE CARLOS FERRARESI-OF. N°30520/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.339/2017-CELIO CLARET DA SILVA- Alvará n° 3043/2018 - Cessionário: Fartura Agro Industrial Ltda- CNPJ 80.051.667/0001-52

826.860/2013-RANIERI ALBERTON MARCHIORO- Alvará n° 7289/2014 - Cessionário: Empresa de Água Mineral Premiere Ltda- CNPJ 44.433.848/0001-80

826.204/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.- Alvará n° 1675/2001 - Cessionário: Minertec Mineração Ltda- CNPJ 09.523.270/0001-51

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

826.338/2016-JOSÉ ZEMAN

826.122/2002-CERAMICA MISSOES LTDA

826.195/2017-MINERACAO COSTA LTDA

826.459/2016-IGOR WILLIAN ZILIOTTO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 826.212/2025

Titular: JAQUELINE HURTADO VIEIRA

Ofício nº: 30553/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.700/2024-IDEA HOLDING LTDA-OF. N°29759/2025

826.189/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°29554/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.045/2025-MUNICIPIO DE DOUTOR ULYSSES-OF. N°29543/2025

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 08/08/2025, p. 42

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