Despacho · Relação nº 239/2025

Despacho

Relação nº 239/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.416/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(2233)

810.325/1985-MINERADORA SANTA HELOISA LTDA - INCORPORADA PELA COPELMI MINERAÇÃO LTDA.

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

810.325/1985-MINERADORA SANTA HELOISA LTDA - INCORPORADA PELA COPELMI MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.879/2021-PEDREIRA DE CONTO LTDA-OF. N°30857/2025

810.848/2015-MINERACAO JOBIM LTDA-OF. N°30858/2025

810.848/2015-MINERACAO JOBIM LTDA-OF. N°30859/2025

810.856/2015-MINERACAO JOBIM LTDA-OF. N°30862/2025

810.856/2015-MINERACAO JOBIM LTDA-OF. N°30863/2025

810.783/2008-JUACIR LUIZ DRIS-OF. N°30864/2025

810.783/2008-JUACIR LUIZ DRIS-OF. N°30865/2025

810.576/2013-PAULO NUNES DOS SANTOS-OF. N°30867/2025

810.576/2013-PAULO NUNES DOS SANTOS-OF. N°30868/2025

810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°30872/2025

810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°30873/2025

810.468/2019-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°30870/2025

810.366/2005-EDER DORVALDO HAUBRICH-OF. N°31064/2025

810.311/2022-JANDIR FRANCISCO CORREA-OF. N°31068/2025

811.044/2014-ANA TERRA COMERCIO VAREJISTA E MANUTENCAO LTDA-OF. N°31069/2025

810.832/2011-OLIVIO LOPES-OF. N°31094/2025

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.781/2020-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 71/2021 - Vencimento em 20/05/2030

810.026/2019-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 16/05/2027

810.452/2016-EXTRA AREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 122/2020 - Vencimento em 10/11/2027

810.271/2016-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA- Registro de Licença N° 168/2016 - Vencimento em 05/02/2032

810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 10548/2006 - Vencimento em 08/03/2026

811.059/2016-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Registro de Licença N° 123/2019 - Vencimento em 22/07/2027

810.366/2005-EDER DORVALDO HAUBRICH- Registro de Licença N° 12964/2005 - Vencimento em 28/07/2029

810.311/2022-JANDIR FRANCISCO CORREA- Registro de Licença N° 152/2022 - Vencimento em 05/06/2029

811.044/2014-ANA TERRA COMERCIO VAREJISTA E MANUTENCAO LTDA- Registro de Licença N° 189/2014 - Vencimento em 29/05/2028

810.832/2011-OLIVIO LOPES- Registro de Licença N° 250/2012 - Vencimento em 02/07/2029

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.511/2013-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

811.474/2012-MUNICIPIO DE MANOEL VIANA

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.199/2021-MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA-Registro de Extração N°29/2021 de 08/04/2021

810.185/2017-MUNICIPIO DE TRES COROAS-Registro de Extração N°129/2017 de 10/08/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.185/2017-MUNICIPIO DE TRES COROAS-OF. N°30999/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.308/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°31046/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.308/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°31047/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.507/2025

Titular: MARCUS ROBERTO SEIBERT

Ofício nº: 30856/2025

Processo nº: 810.483/2025

Titular: AIRTON ROGERIO DE CARVALHO

Ofício nº: 31065/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.531/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.519/2025-MUNICIPIO DE PIRATINI

810.518/2025-MUNICIPIO DE PIRATINI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.421/2025-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°30234/2025

810.428/2025-GUILHERME DE AZEVEDO DIAS-OF. N°30236/2025

810.433/2025-DAVI ROLOFF-OF. N°30241/2025

811.385/2024-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°30628/2025

810.996/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°30687/2025

810.156/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°30704/2025

811.386/2024-AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA-OF. N°30802/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.033/2025-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°12680/2025

811.460/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°10749/2025

811.057/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°23783/2025

811.429/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°30861/2025

811.446/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°19859/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.552/2025-MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA-OF. N°30994/2025

810.550/2025-MUNICIPIO DE PAULO BENTO-OF. N°30991/2025

810.544/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°30971/2025

810.538/2025-MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO-OF. N°30941/2025

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

811.037/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.046/2022-MUNICIPIO DE ROLANTE

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino