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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 470/2025

Seção
1
Data
Edição
191
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 470/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    833.232/2011 — CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

    OF. N°37118/2025/COROUT-MG/ANM

    LUCIANA CABRAL DANESE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 470/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.493/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°7879/2024

831.492/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°7878/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.119/2024-MATE COURO S A-OF. N°38391/2025/COROUT-MG/ANM

830.005/2021-RJB PARTICIPACOES LTDA-OF. N°38787/2025/COROUT-MG/ANM

830.453/2022-BIANCA MARA SEVERO GUEDES-OF. N°38809/2025/COROUT-MG/ANM

831.904/2018-SERGIO NORIS-OF. N°38688/2025/COROUT-MG/ANM

831.497/2021-PRIME MINERACAO LTDA-OF. N°39264/2025/UAGV-MG/ANM

832.312/2021-JARBAS MACHADO BATISTA-OF. N°38331/2025/UAGV-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.032/2019-PROSPER MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°740/2020

830.031/2019-PROSPER MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°739/2020

830.030/2019-PROSPER MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°738/2020

830.006/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°2207/2021

830.038/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°4817/2021

830.202/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°4821/2021

830.489/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°4509/2021

830.486/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°4508/2021

830.573/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°5110/2021

830.021/2020-D.A. RODRIGUES MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3803/2020

831.772/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°6494/2021

830.487/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°4545/2021

831.097/2022-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA-ALVARÁ N°4928/2022

831.371/2022-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7622/2022

Defere pedido de reconsideração(262)

830.021/2020-D.A. RODRIGUES MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAL

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.097/2022-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA- Área de 587,59 hectares para 49,99 hectares .-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA ( uso: Fabricação de Cerâmicas).-TAIOBEIRAS/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.124/2020-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

832.312/2021-JARBAS MACHADO BATISTA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.386/2009-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNOLOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP-Pegmatito (Uso: Ornamental/Revestimento) - Feldspato (Uso: Industrial) - Quartzo (Uso: Industrial).-CONSELHEIRO PENA/MG

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.897/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA- OF. N° 38603/2025/CAREAS-MG/ANM

831.935/2023-JOBSON MARTINELLI MARINHO- OF. N° 38804/2025/CAREAS-MG/ANM

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

830.897/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°38603/2025/CAREAS-MG/ANM

831.935/2023-JOBSON MARTINELLI MARINHO-OF. N°38804/2025/CAREAS-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

833.015/2004-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA- AI Nº 930/2025/UAGV-MG/ANM - ( Processo de cobrança: 48054.930920/2025-11)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.290/2011-R. FAZOLO & CIA LTDA ME-OF. N°38413/2025/COROUT-MG/ANM.

831.045/2010-TIROS MINERAIS ESTRATEGICOS MINERACAO LTDA.-OF. N°37783/2025/COROUT-MG/ANM

833.951/2013-MOTA MINERACAO LTDA-OF. N°38037/2025/COROUT-MG/ANM.

832.737/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°38396/2025/COROUT-MG/ANM.

832.432/2016-ITAPAR MINERACAO LTDA-OF. N°39109/2025/COROUT-MG/ANM

831.665/2018-MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR-OF. N°38334/2025/COROUT-MG/ANM; OF.Nº38336/2025/COROUT-MG/ANM

833.232/2011-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°37118/2025/COROUT-MG/ANM

831.257/2015-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°37210/2025/COROUT-MG/ANM

830.825/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°36590/2025/COROUT-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

832.264/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.402/2015-MINERACAO BRASILMAG LTDA-OF. N°37172/2025/COROUT-MG/ANM-60 dias

831.836/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°37178/2025/COROUT-MG/ANM-60 dias

831.257/2015-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°37207/2025/COROUT-MG/ANM-60 dias

830.825/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°36589/2025/COROUT-MG/ANM-60 dias

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA- Guia de Utilização N°132/2023 - Gerência Regional / MG

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 07/10/2025, p. 76

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