Despacho · Relação nº 182/2025

Despacho

Relação nº 182/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.339/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°229/2023

871.669/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°338/2023

872.119/2021-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°183/2023

871.597/2022-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°316/2023

871.513/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°261/2023

872.033/2021-GC CIA DE PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°180/2023

871.514/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°262/2023

871.528/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°265/2023

870.595/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°10.057/2022

871.492/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA-ALVARÁ N°255/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.307/2017-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°47648/2025

872.100/2022-BRAZIL BUSINESS CORPORATION LTDA-OF. N°49067/2025/COROUT-BA/ANM

872.099/2022-BRAZIL BUSINESS CORPORATION LTDA-OF. N°48809/2025/COROUT-BA/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.505/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

870.009/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

872.368/2016-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

870.045/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.011/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

870.010/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

872.553/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

870.043/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.847/2016-MINERADORA UBAX LTDA

871.144/2022-SS EVO MINERACAO LTDA

870.238/2021-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA

871.438/2023-HELMO BAGDÁ GAMA

871.794/2023-HELMO BAGDÁ GAMA

871.432/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.464/2023-HELMO BAGDÁ GAMA-ALVARÁ N°197/2024

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.164/2021-INOVE STONE MINERACAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.685/2021-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO HERMON LTDA- CPF ou CNPJ 61.270.109/0001-33- Alvará n°1490/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

871.700/2023 - AGATA MARMORE TRAVERTINO LTDA - Ofício nº 45276/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.693/2017-EXOTIC STONES LTDA- Alvará n°6248/2017 - Cessionario:48062.871353/2024-74-Atena Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 44.136.382/0001-50

872.455/2016-EXOTIC STONES LTDA- Alvará n°1577/2017 - Cessionario:48062.871351/2024-85-Atena Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 44.136.382/0001-50

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

873.874/2011 - SARA MERCES E MERCES EIRELLI EPP - Ofício nº 46692/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.872/2017-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM- Registro de Licença N° 020/2019 - Vencimento em 23/05/2027

872.182/2014-NEGOCIAL EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 21/2016 - Vencimento em 25/02/2027

870.989/2017-CERAMICA CONFIANCA LTDA- Registro de Licença N° 012/2019 - Vencimento em 03/10/2034

870.554/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM- Registro de Licença N° 737/2024 - Vencimento em 30/10/2026

872.065/2017-FABIO PEREIRA DA FRANCA ME- Registro de Licença N° 35/2018 - Vencimento em 30/09/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.989/2017-CERAMICA CONFIANCA LTDA-OF. N°49017/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.209/2014-G-4 ESMERALDAS LTDA-OF. N°48163/2025

871.137/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°48169/2025

873.154/2007-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°48200/2025

871.042/2014-SELECT ROCHAS LTDA-OF. N°48750/2025

874.114/2007-QUAIT COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°49076/2025

872.168/2016-J & L MINERACAO LTDA-OF. N°49426/2025

Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164)

870.471/2000-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA- Área reduzida de 179,06ha para 160,90ha

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

872.474/2005-MARROM ITARANTIM MINERACOES LTDA- Alvará de Pesquisa n° 13459/2005 - Cessionário: BAGRAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 43.496.786/0001-92

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

870.916/2025-CURACA MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.047/2025-EVANDRO PEREIRA NEVES

871.169/2025-CERAMICA MURALHAS DE JERUSALEM LTDA

871.207/2025-AREAL ESTRELA VIEIRA LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 870.975/2025

Titular: LB TRANSPORTES E CARGA LTDA

Ofício nº: 48153/2025

Processo nº: 870.692/2025

Titular: JF EXTRACAO DE ARGILA, TRANSPORTE E BENEFICIAMENTOS LTDA

Ofício nº: 48165/2025

Processo nº: 870.541/2025

Titular: ALTAIR ANTONIO FIOROT

Ofício nº: 48731/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.146/2025-MINERADORA KATARINA LTDA

870.259/2025-MINERADORA KATARINA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

870.408/2025-GUILHERME MENDES LOPES-OF. N°45550/2025

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.485/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.668/2018-PAZIGRAM-PAZINI GRANITOS E MARMORES LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente