Despacho · Relação nº 356/2025

Despacho

Relação nº 356/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.067/1980-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

810.822/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-Alvará N°6967/2025

810.819/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-Alvará N°6966/2025

810.807/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-Alvará N°6963/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.680/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°50241/2025

Fase de Licenciamento

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.295/2016-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 08/10/2026

810.294/2016-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 3/2018 - Vencimento em 08/10/2026

810.170/2016-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 4/2018 - Vencimento em 08/10/2026

810.001/2022-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 652/2023 - Vencimento em 01/09/2035

810.026/2021-CERAMICA BARRINHA LTDA- Registro de Licença N° 68/2021 - Vencimento em 05/11/2027

810.259/2022-MARCO URBANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI- Registro de Licença N° 83/2022 - Vencimento em 01/12/2028

810.002/2022-PEDRAS SANTO ANTONIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Registro de Licença N° 163/2022 - Vencimento em 01/09/2035

810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA- Registro de Licença N° 10006/2007 - Vencimento em 10/09/2029

810.358/2006-VILMAR BENETTI- Registro de Licença N° 207/2006 - Vencimento em 02/12/2029

810.495/2018-CONSTRUTORA DEL RIJO S.A.- Registro de Licença N° 117/2018 - Vencimento em 08/02/2027

810.374/2023-JAZIDA ECKERT LTDA- Registro de Licença N° 1152/2024 - Vencimento em 21/11/2035

810.117/2007-ALCEU LUIZ MOMBERGER- Registro de Licença N° 20/2008 - Vencimento em 09/11/2029

810.129/2018-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO- Registro de Licença N° 23/2019 - Vencimento em 07/08/2035

810.223/1988-SS CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 673/1988 - Vencimento em 12/06/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.117/2007-ALCEU LUIZ MOMBERGER-OF. N°49600/2025

810.129/2018-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO-OF. N°49603/2025

810.223/1988-SS CONSTRUCOES LTDA-OF. N°50162/2025

810.621/2023-MINERACAO ANDREAS LTDA-OF. N°50178/2025

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

810.717/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-OF. N°49990/2025

810.717/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-OF. N°49991/2025

810.741/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-OF. N°49931/2025

810.741/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-OF. N°49932/2025

811.225/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-OF. N°49894/2025

811.225/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-OF. N°49895/2025

811.225/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-OF. N°49895/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°49231/2025

810.814/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°49271/2025

810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°49460/2025

810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°49461/2025

810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°50003/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.814/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°49269/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.640/2025

Titular: CERAMICA SCHNEIDER LTDA

Ofício nº: 50158/2025

Processo nº: 811.498/2024

Titular: JOSE VILSON KLIMICK

Ofício nº: 50159/2025

Processo nº: 810.532/2025

Titular: ZUCATTI & FILHO EMPREENDIMENTOS LTDA.

Ofício nº: 50168/2025

Processo nº: 810.532/2025

Titular: ZUCATTI & FILHO EMPREENDIMENTOS LTDA.

Ofício nº: 50170/2025

Processo nº: 810.933/2025

Titular: SOUZA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 50174/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.673/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

810.667/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.266/2025-CLEITON PITUCO BUZATA-OF. N°50140/2025

810.921/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°50163/2025

810.911/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°50133/2025

810.898/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°50161/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.881/2025-MUNICIPIO DE HUMAITA-OF. N°49637/2025

810.884/2025-MUNICIPIO DE HUMAITA-OF. N°49661/2025

810.908/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°50210/2025

810.908/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°50224/2025

810.903/2025-INDEPENDENCIA PREFEITURA-OF. N°50148/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino