Despacho · Relação nº 7/2025

Despacho

Relação nº 7/2025

Defere requerimento - BARRAGENS(2809)

Barragem Grameiro - CAIO CESAR GIMENES RODRIGUES SILVA - 866.327/2023 - Requerimento de: nº 2074, atualizando campo Volume de projeto licenciado do reservatório (m³) para o valor 869.236,52 m³

Barragem BR (ID: 8196) - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - 009.291/1967 - Requerimento de: nº 2069, atualizando os campos "Volume de projeto licenciado do Reservatório" para o valor 206.315.699 m e "Volume atual do reservatório (m³)" com o valor 157.556.004 m³

BR ISMAEL - DAVI ALVES BICALHO - 866.355/2016 - Requerimento de: nº 2070, alterando os campos Capacidade total do reservatório (m³) para o valor 416.039,59 m³ e Volume atual do reservatório (m³) para o valor 398.407,42 m³

Barragem Sedimentação de finos - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA - 820.079/1994 - Requerimento de: nº 2090, alterando o campo Volume de projeto licenciado do Reservatório (m³) para o valor 290.000,00 m³

Barragem T04 - EULER OLIVEIRA COELHO - 866.217/2021 - Requerimento de: nº 2071, alterando o campo Volume atual do reservatório (m³) para o valor 328.499,72 m³

BARRAGEM DO BURACO - CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. - 801.244/1968 - Requerimento de: nº 2088, alterando os campos "Volume de projeto licenciado do Reservatório" e "Capacidade total do reservatório" para o valor 91.313.397,90 m³, "Volume atual do reservatório" para o valor 83.844.869,09 m³ e "Altura Máxima" para 75 m

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragem 1, Barragem 2 e Barragem B12-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-003.081/1962-OF. N°42148/2025/CORBS/ANM (18123412)

Barragem Metago-DOMUS AUREA MINERACAO LTDA-804.365/1975-OF. N°43222/2025/CORBS/ANM (18197675)

Barragem B12-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-003.081/1962-OF. N°40220/2025/CORBS/ANM (18007408)

TD1, TD2 e TD4-DISK-BASE EXT.DE AREIA E COM.DE MAT.P/CONST.LTDA-820.601/1997-OF. N°45110/2025/CORBS/ANM (SEI nº 18336202)

Barragem P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-910.704/1978-OF. N°46099/2025/CORBS/ANM (18382922)

Barragem CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-OF. N°46910/2025/CORBS/ANM (18436869)

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)

Barragem de Rejeito - Mineração Ouro Fino-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO-866.678/2020-OF. N°45486/2025/CORBS/ANM (18350017)

Bacia de Rejeitos São Bento e Barragem de Rejeitos SB 02-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013-OF. N°47013/2025/CORBS/ANM (18441986)

Manah 1-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA-867.096/2012-OF. N°47925/2025/CORBS/ANM (18481444)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902)

Bacia de Decantação da Usina Rio Fiorita-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.225/2020-OF. N°44461/2025/CORBS/ANM (18315735)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2392)

Bacia de Decantação da Usina Rio Fiorita-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.225/2020-OF. N°44461/2025/CORBS/ANM (18315735) (Prorroga o prazo das exigências 2, 5, 10, 12 e 21 do Of. 48577/2024/DFBM-S/ANM (15151446))

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Coordenador