Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 22/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2026
Autoriza a averbação dos atos do arresto de direitos minerários (2788)
867.092/2010
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 22/2026
Autoriza a averbação dos atos do arresto de direitos minerários(2788)
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 871.309/1989 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Portaria de Lavra Nº 719/2023
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 870.905/2000 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Portaria de Lavra Nº 720/2023
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA. - Processo nº 870.569/2001 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 866.073/2009 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 867.092/2010 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 866.010/2011 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 866.015/2011 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 5744/2011
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 866.676/2011 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 16843/2011
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 850.448/2012 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 12331/2015
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 866.641/2013 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA. - Processo nº 850.714/2016 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 3407/2017
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA. - Processo nº 866.076/2017 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 5307/2017
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 867.078/2017 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 2772/2018
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA. - Processo nº 850.498/2018 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 5347/2018
Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 871.210/1988 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
896.595/2011-JOAN MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 215/2018
890.198/1992-JOAN MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5787/1996
800.174/1998-BONANZA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 167/2000
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)
Exequente: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE - Processo nº 810.239/1991 - ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA. - Portaria de Lavra Nº 277 /1994
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2026, p. 58