Despacho · Relação nº 44/2026

Despacho

Relação nº 44/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.025/2008-COBREX PROSPECCAO MINERAL S.A.-OF. N°8164/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.021/2015-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°8057/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

850.262/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

852.706/1996-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°7124/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°7127/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°7128/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.706/1979-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°7220/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.706/1979-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°7219/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.706/1979-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°7221/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

857.627/1995-VALE S.A.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.249/2020-MARTILIANO DE CALDAS ROCHA- Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 19/12/2026

850.898/2024-WILLIAN ULISSES NOVAES SILVEIRA- Registro de Licença N° 385/2025 - Vencimento em 30/12/2026

850.112/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 263/2023 - Vencimento em 30/12/2026

850.024/2024-TRANSBEGOT LTDA- Registro de Licença N° 258/2024 - Vencimento em 11/12/2027

850.178/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 582/2023 - Vencimento em 30/12/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.249/2020-MARTILIANO DE CALDAS ROCHA-OF. N°7729/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.898/2024-WILLIAN ULISSES NOVAES SILVEIRA-OF. N°7761/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.112/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA-OF. N°7476/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.178/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA-OF. N°7702/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.910/2024-SOUSA SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF. N°7894/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.910/2024-SOUSA SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF. N°7895/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.610/2023-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

850.328/2025-JOSE GUILHERME DA SILVA GUIMARAES-OF. N°44988/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

850.638/2025-CERAMICA VALE CARAJAS LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 851.029/2025

Titular: E. PAES EMPREENDIMENTOS LTDA

Ofício nº: 8053/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.654/2011-MINERACAO GUANHAES LTDA

850.117/1985-CIA EQUATORIAL DE MINERAÇÃO COMINE

850.211/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA

850.718/1987-VALE S.A.

850.068/1995-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Substituto