Despacho · Relação nº 303/2026

Despacho

Relação nº 303/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

810.385/2026 - MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE

810.564/2026 - MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE

810.621/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI

810.195/2023 - ARO MINERACAO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.719/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.507/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.786/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

810.856/2011-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN - PLG Nº 147/2020 de 03/08/2020- Vencimento em 19/08/2031

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.136/2001-SIMILMAQ TRANSPORTE E COMÉRCIO DE RESÍDUOS E SUCATAS LTDA ME- Registro de Licença N° 1931/2001 - Vencimento em 31/07/2030

810.269/2019-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 99/2020 - Vencimento em 30/09/2030

810.995/2018-BASALTOS PIOVESSAN LTDA- Registro de Licença N° 6/2019 - Vencimento em 12/06/2030

810.387/2012-BASALTO CASANOVA LTDA ME- Registro de Licença N° 108/2012 - Vencimento em 30/09/2028

810.522/2015-JOSE EDUARDO DE BORBA- Registro de Licença N° 190/2015 - Vencimento em 31/07/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.995/2018-BASALTOS PIOVESSAN LTDA-OF. N°57122/2026

810.387/2012-BASALTO CASANOVA LTDA ME-OF. N°57125/2026

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.677/2022-MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO-Registro de Extração N°201/2022 de 17/10/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

810.677/2022-MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO-OF. N°56267/2026

810.539/2022-MUNICIPIO DE TEUTONIA-OF. N°51260/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°39147/2026-60 dias

810.907/2015-SOLO Y PIERAS COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS LTDA.-OF. N°40645/2026-60 dias

811.245/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°38596/2026-60 dias

810.451/2022-GRAZIELA TASCH HOLKEM-OF. N°39482/2026-60 dias

810.451/2022-GRAZIELA TASCH HOLKEM-OF. N°39491/2026-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.576/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°56269/2026

810.184/2019-OSCAR VIEIRA FERREIRA LTDA-OF. N°56385/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.184/2019-OSCAR VIEIRA FERREIRA LTDA-OF. N°56386/2026

810.057/2017-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°57158/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.660/2026-ANTONIO COSTA & CIA LTDA-OF. N°56353/2026

810.655/2026-MATT CONSTRUTORA LTDA-OF. N°56355/2026

810.663/2026-54.261.926 EVANDRO DA SILVA-OF. N°56361/2026

810.721/2026-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-OF. N°56371/2026

810.721/2026-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-OF. N°56376/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.595/2026-MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL-OF. N°53940/2026

810.468/2026-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO-OF. N°53876/2026

810.054/2025-MUNICIPIO DE PORTO LUCENA-OF. N°56051/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino