Despacho · Relação nº 309/2026

Despacho

Relação nº 309/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.671/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1368/1997 - Vencimento em 05/08/2028

810.418/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2129/2004 - Vencimento em 20/08/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.621/2014-LUIZ CARLOS DA COSTA ME-OF. N°59841/2026

810.674/2025-MAXIMINO KLAUS-OF. N°59843/2026

810.674/2025-MAXIMINO KLAUS-OF. N°59845/2026

810.536/2005-LUIZ ADRIANI CASSANEGO-OF. N°59848/2026

810.536/2005-LUIZ ADRIANI CASSANEGO-OF. N°59849/2026

Título englobado por outro Registro de Licença(1272)

810.153/2023-RODRIGO BATISTA LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.142/2025-RODRIGO BATISTA LTDA- Processo englobado:810.153/2023

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

811.168/2021-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-OF. N°59171/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.191/2002-MINERACAO VILA RICA LTDA-OF. N°58259/2026

810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°59245/2026

810.642/2021-LKB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°57885/2026

811.019/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°59135/2026

811.057/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°58673/2026

811.076/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°58667/2026

811.144/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°58665/2026

810.237/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°59289/2026

810.164/1993-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°57436/2026

810.826/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°57559/2026

810.821/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°57563/2026

810.822/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°57565/2026

810.697/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°59586/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.826/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°57560/2026

810.821/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°57564/2026

810.822/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°57566/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.389/2012-AGUA MINERAL ZINGANO LTDA-OF. N°36175/2026-60 dias

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

811.521/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.579/2026-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA-OF. N°59851/2026

810.579/2026-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA-OF. N°59853/2026

810.667/2026-JP BARROS MINERACAO LTDA-OF. N°59859/2026

810.667/2026-JP BARROS MINERACAO LTDA-OF. N°59862/2026

810.600/2026-S. S. LUBIAN-OF. N°59665/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.264/2026-LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.-OF. N°40526/2026

810.200/2026-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°40540/2026

810.170/2026-TIELEN JENIFER GIRELLI-OF. N°40568/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(845)

810.125/2026-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-OF. N°41545/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.723/2025-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°59872/2026

810.924/2025-MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI-OF. N°59867/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino