Despacho · Relação nº 220/2026

Despacho

Relação nº 220/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

815.506/2016 - ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.081/1987-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°57802/2026/DIVFIS-SC/ANM

802.077/1971-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°57132/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.777/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°57915/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.139/2006-LOTEAMENTO TIJUCAS PB LTDA-OF. N°58118/2026/DIVFIS-SC/ANM

Determina a interdição da lavra(442)

815.777/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA- N° do Termo de Interdição:120/2026/ANM/DIVFIS-SC, de 26/10/2026- Lacre N° s/lacre

815.775/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA- N° do Termo de Interdição:120/2026/ANM/DIVFIS-SC, de 26/06/2026- Lacre N° s/lacre

815.776/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA- N° do Termo de Interdição:120/2026/ANM/DIVFIS-SC, de 26/10/2026- Lacre N° s/lacre

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

815.360/2006-MINASVIDA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 150/2017- Cessionário:SILICAPRO MINERACAO LTDA- CNPJ 64.467.520/0001-91

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.317/1992-MINERACAO NILSON LTDA-AREIA INDUSTRIAL

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.506/2016-ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.212/2000-FABRICIO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 827/2001 - Vencimento em 02/10/2027

815.591/2009-MINERACAO COLONIA NOVA ITALIA LTDA- Registro de Licença N° 1432/2010 - Vencimento em 26/08/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.212/2000-FABRICIO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°58622/2026/COROUT-SC/ANM

815.574/2011-INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS VO JOAO LTDA-OF. N°59151/2026/COROUT-SC/ANM

815.692/2005-INDUSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA-OF. N°59466/2026/COROUT-SC/ANM

815.085/1993-DESCHAMPS & CIA LTDA-OF. N°59457/2026/COROUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

815.506/2016 - ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI - Ofício nº 59281/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.282/1996-SX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA-OF. N°58125/2026/COROUT-SC/ANM

815.332/2024-ZENITH BRASIL LTDA-OF. N°45466/2026/COROUT-SC/ANM

815.574/2010-TERRAPLANAGEM PIRITU LTDA-OF. N°59470/2026/COROUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.361/2006-MINASVIDA MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 7920/2008 - Cessionário: SILICAPRO MINERACAO LTDA- CNPJ 64.467.520/0001-91

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.574/2010-TERRAPLANAGEM PIRITU LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.340/2025-BRITADOR SCHMITZ LTDA-OF. N°58240/2026/COROUT-SC/ANM

815.516/2025-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°59156/2026/COROUT-SC/ANM

815.207/2013-NASCIMENTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°59232/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.206/2026-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°41972/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente