SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO

Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada — página do DOU de 13/01/2017

Seção: Seção 3
Data: 13/01/2017
Edição: 1
Página: 95

Processos citados

850.006/2012
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.006/2012;
850.404/2013
850.404/2013;
850.671/2013
850.671/2013;
850.673/2013
850.676/2013
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.006/2012; 850.404/2013; 850.671/2013; 850.673/2013 850.676/2013;
850.691/2013
850.691/2013;
850.692/2013
850.692/2013;
850.702/2013
850.854/2013
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.006/2012; 850.404/2013; 850.671/2013; 850.673/2013 850.676/2013; 850.691/2013; 850.692/2013; 850.702/2013 850.854/2013;
850.866/2013
850.866/2013;
850.046/2014
850.046/2014;
850.065/2014
850.066/2014
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.006/2012; 850.404/2013; 850.671/2013; 850.673/2013 850.676/2013; 850.691/2013; 850.692/2013; 850.702/2013 850.854/2013; 850.866/2013; 850.046/2014; 850.065/2014 850.066/2014;
850.123/2014
850.123/2014;
850.215/2014
850.215/2014;
850.286/2014
850.326/2014
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.006/2012; 850.404/2013; 850.671/2013; 850.673/2013 850.676/2013; 850.691/2013; 850.692/2013; 850.702/2013 850.854/2013; 850.866/2013; 850.046/2014; 850.065/2014 850.066/2014; 850.123/2014; 850.215/2014; 850.286/2014 850.326/2014;
850.335/2014
850.335/2014;
850.336/2014
850.336/2014;
850.337/2014
850.338/2014
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.006/2012; 850.404/2013; 850.671/2013; 850.673/2013 850.676/2013; 850.691/2013; 850.692/2013; 850.702/2013 850.854/2013; 850.866/2013; 850.046/2014; 850.065/2014 850.066/2014; 850.123/2014; 850.215/2014; 850.286/2014 850.326/2014; 850.335/2014; 850.336/2014; 850.337/2014 850.338/2014;
850.341/2014
850.341/2014;
850.395/2014
850.395/2014;
850.396/2014
850.425/2014
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.006/2012; 850.404/2013; 850.671/2013; 850.673/2013 850.676/2013; 850.691/2013; 850.692/2013; 850.702/2013 850.854/2013; 850.866/2013; 850.046/2014; 850.065/2014 850.066/2014; 850.123/2014; 850.215/2014; 850.286/2014 850.326/2014; 850.335/2014; 850.336/2014; 850.337/2014 850.338/2014; 850.341/2014; 850.395/2014; 850.396/2014 850.425/2014;
850.444/2014
850.444/2014;
850.531/2014
850.531/2014;
850.556/2014
850.571/2014
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.006/2012; 850.404/2013; 850.671/2013; 850.673/2013 850.676/2013; 850.691/2013; 850.692/2013; 850.702/2013 850.854/2013; 850.866/2013; 850.046/2014; 850.065/2014 850.066/2014; 850.123/2014; 850.215/2014; 850.286/2014 850.326/2014; 850.335/2014; 850.336/2014; 850.337/2014 850.338/2014; 850.341/2014; 850.395/2014; 850.396/2014 850.425/2014; 850.444/2014; 850.531/2014; 850.556/2014 850.571/2014;
850.624/2014
850.624/2014;
850.625/2014
850.625/2014;
850.668/2014
850.674/2014
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.006/2012; 850.404/2013; 850.671/2013; 850.673/2013 850.676/2013; 850.691/2013; 850.692/2013; 850.702/2013 850.854/2013; 850.866/2013; 850.046/2014; 850.065/2014 850.066/2014; 850.123/2014; 850.215/2014; 850.286/2014 850.326/2014; 850.335/2014; 850.336/2014; 850.337/2014 850.338/2014; 850.341/2014; 850.395/2014; 850.396/2014 850.425/2014; 850.444/2014; 850.531/2014; 850.556/2014 850.571/2014; 850.624/2014; 850.625/2014; 850.668/2014 850.674/2014;
850.723/2014
850.723/2014;
850.733/2014
850.733/2014;
850.746/2014
850.852/2014
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.006/2012; 850.404/2013; 850.671/2013; 850.673/2013 850.676/2013; 850.691/2013; 850.692/2013; 850.702/2013 850.854/2013; 850.866/2013; 850.046/2014; 850.065/2014 850.066/2014; 850.123/2014; 850.215/2014; 850.286/2014 850.326/2014; 850.335/2014; 850.336/2014; 850.337/2014 850.338/2014; 850.341/2014; 850.395/2014; 850.396/2014 850.425/2014; 850.444/2014; 850.531/2014; 850.556/2014 850.571/2014; 850.624/2014; 850.625/2014; 850.668/2014 850.674/2014; 850.723/2014; 850.733/2014; 850.746/2014 850.852/2014;
850.888/2014
850.888/2014;
850.911/2014
850.911/2014;
850.950/2014
850.960/2014
processos:(2340) 850.006/2012; 850.404/2013; 850.671/2013; 850.673/2013 850.676/2013; 850.691/2013; 850.692/2013; 850.702/2013 850.854/2013; 850.866/2013; 850.046/2014; 850.065/2014 850.066/2014; 850.123/2014; 850.215/2014; 850.286/2014 850.326/2014; 850.335/2014; 850.336/2014; 850.337/2014 850.338/2014; 850.341/2014; 850.395/2014; 850.396/2014 850.425/2014; 850.444/2014; 850.531/2014; 850.556/2014 850.571/2014; 850.624/2014; 850.625/2014; 850.668/2014 850.674/2014; 850.723/2014; 850.733/2014; 850.746/2014 850.852/2014; 850.888/2014; 850.911/2014; 850.950/2014 850.960/2014 Fase de Autorização de Pesquisa
850.055/2009
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.055/2009;
850.384/2009
850.384/2009;
850.528/2010
850.528/2010;
850.778/2010
850.805/2010
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.055/2009; 850.384/2009; 850.528/2010; 850.778/2010 850.805/2010;
850.872/2010
850.872/2010;
850.873/2010
850.873/2010;
850.875/2010
850.898/2010
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.055/2009; 850.384/2009; 850.528/2010; 850.778/2010 850.805/2010; 850.872/2010; 850.873/2010; 850.875/2010 850.898/2010;
850.945/2010
850.945/2010;
850.952/2010
850.952/2010;
850.955/2010
850.853/2012
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.055/2009; 850.384/2009; 850.528/2010; 850.778/2010 850.805/2010; 850.872/2010; 850.873/2010; 850.875/2010 850.898/2010; 850.945/2010; 850.952/2010; 850.955/2010 850.853/2012;
850.006/2013
850.006/2013;
850.060/2013
850.060/2013;
850.736/2013
850.045/2014
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.055/2009; 850.384/2009; 850.528/2010; 850.778/2010 850.805/2010; 850.872/2010; 850.873/2010; 850.875/2010 850.898/2010; 850.945/2010; 850.952/2010; 850.955/2010 850.853/2012; 850.006/2013; 850.060/2013; 850.736/2013 850.045/2014 Fase de Requerimento de Lavra
850.923/2010
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2664) 850.923/2010--- Área:
850.798/2010
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2310) 850.798/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa
851.222/2008
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 851.222/2008;
851.238/2008
851.238/2008;
850.478/2009
850.478/2009;
850.506/2009
850.534/2009
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 851.222/2008; 851.238/2008; 850.478/2009; 850.506/2009 850.534/2009;
850.535/2009
850.535/2009;
850.536/2009
850.536/2009;
850.537/2009
850.539/2009
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 851.222/2008; 851.238/2008; 850.478/2009; 850.506/2009 850.534/2009; 850.535/2009; 850.536/2009; 850.537/2009 850.539/2009;
850.540/2009
850.540/2009;
850.544/2009
850.544/2009;
850.556/2009
850.051/2012
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 851.222/2008; 851.238/2008; 850.478/2009; 850.506/2009 850.534/2009; 850.535/2009; 850.536/2009; 850.537/2009 850.539/2009; 850.540/2009; 850.544/2009; 850.556/2009 850.051/2012;
850.298/2012
850.298/2012;
850.309/2013
850.309/2013;
850.403/2013
850.403/2013 Fase de Autorização de Pesquisa
850.884/2008
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.884/2008;
850.885/2008
850.885/2008;
851.080/2008
851.080/2008;
851.081/2008
851.082/2008
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.884/2008; 850.885/2008; 851.080/2008; 851.081/2008 851.082/2008;
851.083/2008
851.083/2008;
851.091/2008
851.091/2008;
851.100/2008
851.117/2008
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.884/2008; 850.885/2008; 851.080/2008; 851.081/2008 851.082/2008; 851.083/2008; 851.091/2008; 851.100/2008 851.117/2008;
851.177/2008
851.177/2008;
851.179/2008
851.179/2008;
851.257/2008
851.259/2008
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.884/2008; 850.885/2008; 851.080/2008; 851.081/2008 851.082/2008; 851.083/2008; 851.091/2008; 851.100/2008 851.117/2008; 851.177/2008; 851.179/2008; 851.257/2008 851.259/2008;
851.265/2008
851.265/2008;
851.266/2008
851.266/2008;
850.340/2009
850.348/2009
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.884/2008; 850.885/2008; 851.080/2008; 851.081/2008 851.082/2008; 851.083/2008; 851.091/2008; 851.100/2008 851.117/2008; 851.177/2008; 851.179/2008; 851.257/2008 851.259/2008; 851.265/2008; 851.266/2008; 850.340/2009 850.348/2009;
850.376/2009
850.376/2009;
850.378/2009
850.378/2009;
850.388/2009
850.394/2009
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.884/2008; 850.885/2008; 851.080/2008; 851.081/2008 851.082/2008; 851.083/2008; 851.091/2008; 851.100/2008 851.117/2008; 851.177/2008; 851.179/2008; 851.257/2008 851.259/2008; 851.265/2008; 851.266/2008; 850.340/2009 850.348/2009; 850.376/2009; 850.378/2009; 850.388/2009 850.394/2009;
850.395/2009
850.395/2009;
850.397/2009
850.397/2009;
850.398/2009
850.400/2009
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.884/2008; 850.885/2008; 851.080/2008; 851.081/2008 851.082/2008; 851.083/2008; 851.091/2008; 851.100/2008 851.117/2008; 851.177/2008; 851.179/2008; 851.257/2008 851.259/2008; 851.265/2008; 851.266/2008; 850.340/2009 850.348/2009; 850.376/2009; 850.378/2009; 850.388/2009 850.394/2009; 850.395/2009; 850.397/2009; 850.398/2009 850.400/2009;
850.402/2009
850.402/2009;
850.423/2009
850.423/2009;
850.424/2009
850.446/2009
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.884/2008; 850.885/2008; 851.080/2008; 851.081/2008 851.082/2008; 851.083/2008; 851.091/2008; 851.100/2008 851.117/2008; 851.177/2008; 851.179/2008; 851.257/2008 851.259/2008; 851.265/2008; 851.266/2008; 850.340/2009 850.348/2009; 850.376/2009; 850.378/2009; 850.388/2009 850.394/2009; 850.395/2009; 850.397/2009; 850.398/2009 850.400/2009; 850.402/2009; 850.423/2009; 850.424/2009 850.446/2009;
850.448/2009
850.448/2009;
850.449/2009
850.449/2009;
850.450/2009
850.454/2009
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.884/2008; 850.885/2008; 851.080/2008; 851.081/2008 851.082/2008; 851.083/2008; 851.091/2008; 851.100/2008 851.117/2008; 851.177/2008; 851.179/2008; 851.257/2008 851.259/2008; 851.265/2008; 851.266/2008; 850.340/2009 850.348/2009; 850.376/2009; 850.378/2009; 850.388/2009 850.394/2009; 850.395/2009; 850.397/2009; 850.398/2009 850.400/2009; 850.402/2009; 850.423/2009; 850.424/2009 850.446/2009; 850.448/2009; 850.449/2009; 850.450/2009 850.454/2009;
850.483/2009
850.483/2009;
850.495/2009
850.495/2009;
850.525/2009
850.528/2009
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.884/2008; 850.885/2008; 851.080/2008; 851.081/2008 851.082/2008; 851.083/2008; 851.091/2008; 851.100/2008 851.117/2008; 851.177/2008; 851.179/2008; 851.257/2008 851.259/2008; 851.265/2008; 851.266/2008; 850.340/2009 850.348/2009; 850.376/2009; 850.378/2009; 850.388/2009 850.394/2009; 850.395/2009; 850.397/2009; 850.398/2009 850.400/2009; 850.402/2009; 850.423/2009; 850.424/2009 850.446/2009; 850.448/2009; 850.449/2009; 850.450/2009 850.454/2009; 850.483/2009; 850.495/2009; 850.525/2009 850.528/2009;
850.533/2009
850.533/2009;
850.523/2010
850.523/2010;
850.526/2010
850.527/2010
processos:(2341) 850.884/2008; 850.885/2008; 851.080/2008; 851.081/2008 851.082/2008; 851.083/2008; 851.091/2008; 851.100/2008 851.117/2008; 851.177/2008; 851.179/2008; 851.257/2008 851.259/2008; 851.265/2008; 851.266/2008; 850.340/2009 850.348/2009; 850.376/2009; 850.378/2009; 850.388/2009 850.394/2009; 850.395/2009; 850.397/2009; 850.398/2009 850.400/2009; 850.402/2009; 850.423/2009; 850.424/2009 850.446/2009; 850.448/2009; 850.449/2009; 850.450/2009 850.454/2009; 850.483/2009; 850.495/2009; 850.525/2009 850.528/2009; 850.533/2009; 850.523/2010; 850.526/2010 850.527/2010;
850.878/2010
850.878/2010;
850.352/2013
848.180/2004
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2664) 848.180/2004-Granito-Reserva Medida: 499.943 toneladas- Área: 42,94 ha

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.006/2012; 850.404/2013; 850.671/2013; 850.673/2013 850.676/2013; 850.691/2013; 850.692/2013; 850.702/2013 850.854/2013; 850.866/2013; 850.046/2014; 850.065/2014 850.066/2014; 850.123/2014; 850.215/2014; 850.286/2014 850.326/2014; 850.335/2014; 850.336/2014; 850.337/2014 850.338/2014; 850.341/2014; 850.395/2014; 850.396/2014 850.425/2014; 850.444/2014; 850.531/2014; 850.556/2014 850.571/2014; 850.624/2014; 850.625/2014; 850.668/2014 850.674/2014; 850.723/2014; 850.733/2014; 850.746/2014 850.852/2014; 850.888/2014; 850.911/2014; 850.950/2014 850.960/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.055/2009; 850.384/2009; 850.528/2010; 850.778/2010 850.805/2010; 850.872/2010; 850.873/2010; 850.875/2010 850.898/2010; 850.945/2010; 850.952/2010; 850.955/2010 850.853/2012; 850.006/2013; 850.060/2013; 850.736/2013 850.045/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2664) 850.923/2010--- Área: CARLOS BOTELHO DA COSTA EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2017 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2310) 850.798/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 851.222/2008; 851.238/2008; 850.478/2009; 850.506/2009 850.534/2009; 850.535/2009; 850.536/2009; 850.537/2009 850.539/2009; 850.540/2009; 850.544/2009; 850.556/2009 850.051/2012; 850.298/2012; 850.309/2013; 850.403/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.884/2008; 850.885/2008; 851.080/2008; 851.081/2008 851.082/2008; 851.083/2008; 851.091/2008; 851.100/2008 851.117/2008; 851.177/2008; 851.179/2008; 851.257/2008 851.259/2008; 851.265/2008; 851.266/2008; 850.340/2009 850.348/2009; 850.376/2009; 850.378/2009; 850.388/2009 850.394/2009; 850.395/2009; 850.397/2009; 850.398/2009 850.400/2009; 850.402/2009; 850.423/2009; 850.424/2009 850.446/2009; 850.448/2009; 850.449/2009; 850.450/2009 850.454/2009; 850.483/2009; 850.495/2009; 850.525/2009 850.528/2009; 850.533/2009; 850.523/2010; 850.526/2010 850.527/2010; 850.878/2010; 850.352/2013 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE 34/2016 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2664) 848.180/2004-Granito-Reserva Medida: 499.943 toneladas- Área: 42,94 ha ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CONTRATOS Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁ- RIO - MDSA. Projeto UTF/BRA/085/BRA - Apoio ao Aprimoramento e à Consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. VIGÊNCIA: 20/01/2017 a 16/12/2017. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.800,00. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Propor estratégias para a execução da ADA-Ação de Distribuição de Alimentos junto ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), visando ao atendimento do público em insegurança alimentar para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). MODALI- DADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Alan Jorge Bojanic - Representante da FAO no Brasil e Flávia Inês Carvajal (CPF:948.706.590-34). Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁ- RIO - MDSA. Projeto UTF/BRA/085/BRA - Apoio ao Aprimoramento e à Consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. VIGÊNCIA: 20/01/2017 a 15/12/2017. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.800,00. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar subsídios técnicos para a utilização da ferramenta "Mapa de Feiras Orgânicas", no âmbito da Campanha Brasil Saudável e Sustentável, visando à ampliação do acesso da população aos alimentos orgânicos e/ou agroecológicos. MODALIDADE: Produto. SIGNA- TÁRIOS: Alan Jorge Bojanic - Representante da FAO no Brasil e Danuta Chmielewska (CPF: 220.357.758-41). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2017 - UASG 550005 Número do Contrato: 41/2015. Processo: 71000095797201558. DIS- PENSA N o- 19/2015. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUN- TOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 61, parágrafo único da Lei nº 8666/1993. Vigência: 14/12/2016 a 14/12/2017. Valor Total: R$45.000,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800098. Data de Assinatura: 14/12/2016. (SICON - 12/01/2017) 550005-00001-2016NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO N o- 57/2016 - UASG 510815 Processo: 35662000174201558. PREGÃO SRP N o- 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 20483193000196. Contratado : BRASIDAS EIRELI - ME -.Objeto: Aquisição Material Permanente Diversos.Fundamento Legal: Lei complementar nº 123/2006.Lei 8.666/93; 10.520/2002.Decretos nºs.5450/2005;6.204/2007;7892/2013 e 8.250/2014. Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$19.415,70. Fonte: 100000000 - 2016NE800780. Data de Assinatura: 30/12/2016. (SICON - 12/01/2017) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO E CONTRATOS E ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2015 - UASG 511682 Número do Contrato: 47/2014. Processo: 35025000122201325. CON- CORRÊNCIA SISPP N o- 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02702285000138. Contratado : PAULUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato por 240 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 25/11/2015 a 22/07/2016. Data de Assinatura: 25/11/2015. (SICON - 12/01/2017) EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2016 UASG 511682 Número do Contrato: 51/2014. Processo: 35025000121201381. CON- CORRÊNCIA SISPP N o- 6/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10258963000143. Contratado : MMA ENGENHARIA LTDA - EPP -.Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 120 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 19/02/2016 a 17/08/2016. Data de Assinatura: 19/02/2016. (SICON - 12/01/2017) EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2016 UASG 511682 Número do Contrato: 52/2014. Processo: 35025000116201378. CON- CORRÊNCIA SISPP N o- 7/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10258963000143. Contratado : MMA ENGENHARIA LTDA - EPP -.Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato por mais 120 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 19/02/2016 a 17/08/2016. Data de Assinatura: 19/02/2016. (SICON - 12/01/2017) EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2016 UASG 511682 Número do Contrato: 54/2014. Processo: 35025000123201370. CON- CORRÊNCIA SISPP N o- 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02194685000180. Contratado : CONSISTE ENGENHARIA LIMITADA - EPP.Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato por mais 120 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 03/03/2016 a 23/08/2016. Data de Assinatura: 03/03/2016. (SICON - 12/01/2017) EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2015 UASG 511682 Número do Contrato: 55/2014. Processo: 35025000237201310. CON- CORRÊNCIA SISPP N o- 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02194685000180. Contratado : CONSISTE ENGENHARIA LIMITADA - EPP.Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e excução do contrato por mais 120 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 03/08/2015 a 29/12/2015. Data de Assinatura: 03/08/2015. (SICON - 12/01/2017) GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IMPERATRIZ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 80/2016 UASG 511286 Processo: 35662000174201558. PREGÃO SRP N o- 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05360948000171. Contratado : PAPER GUEDES LTDA - ME -.Objeto: Aquisição de material permanente (diversos). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/12/2016 a 30/12/2017. Valor Total: R$939,80. Fonte: 100000000 - 2016NE800619. Data de Assinatura: 30/12/2016. (SICON - 12/01/2017) 512006-57200-2016NE800040 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .

Como citar: Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração — com redação dada, Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 13/01/2017, p. 95

Ver ato oficial no DOU

Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada — página do DOU de 13/01/2017

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