Diário Oficial da União · Seção 1 · página 46
Página 46 do DOU de 09/06/2015 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 46
39 processos citados nesta página
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848.192/2010 SILVIO SAMIR SAADALVARÁ n° 8.149/2010 - Cessionário: ABG MINERAÇÃO LTDA-CNPJ 20.937.327/0001-00
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Decisão publicada na página anterior
848.193/2010 SILVIO SAMIR SAADALVARÁ n° 8.150/2010 - Cessionário: ABG MINERAÇÃO LTDA-CNPJ 20.937.327/0001-00
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Decisão publicada na página anterior
848.194/2010 SILVIO SAMIR SAADALVARÁ n° 8.151/2010 - Cessionário: ABG MINERAÇÃO LTDA-CNPJ 20.937.327/0001-00
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Decisão publicada na página anterior
848.195/2010 SILVIO SAMIR SAADALVARÁ n° 8.152/2010 - Cessionário: ABG MINERAÇÃO LTDA-CNPJ 20.937.327/0001-00
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Decisão publicada na página anterior
848.196/2010 SILVIO SAMIR SAADALVARÁ n° 8.153/2010 - Cessionário: ABG MINERAÇÃO LTDA-CNPJ 20.937.327/0001-00
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Decisão publicada na página anterior
848.373/2010 VITOR SAD CADARALVARÁ n° 15.532/2010 - Cessionário: COLYMAR ENGENHARIA LTDA-CNPJ 25.918.343/0001-60
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Determina cumprimento de exigência - Prazo dias
Código ANM 1054
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008
Código ANM 1281
848.165/2014 CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA ME
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Relação nº 124/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.
Código ANM 139
848.029/2015L MEDEIROS DA SILVA-DOU de 27/03/2015 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 63/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
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Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.
Código ANM 646
Fase de Requerimento de Lavra
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Torna sem efeito Auto de Infração - RAL
Código ANM 1697
Fase de Concessão de Lavra
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Relação nº 45/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
Fase de Licenciamento
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
878.010/2008MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MA-RIA LTDA.- Registro de Licença N°:83/2010 - Vencimento em 16/12/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008
Código ANM 1281
Fase de Autorização de Pesquisa
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Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ
Código ANM 639
878.010/2004 LUIZ ANTÔNIO ZABOTTOAI N°18/2010 JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA Nº 26, DE 8 DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVI-MENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes da Resolução n° 4.350, de 10 de julho de 2014, do Conselho Monetário Nacional - CMN resolve: Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de junho de 2015 a 09 de julho de 2015, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006. § 1º Somente os produtos e Estados que apresentam o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo. Art. 2º Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de maio de 2015, têm validade para o período de 10 de junho de 2015 a 09 de julho de 2015, em atendimento ao estabelecido na Resolução n° 4.350, de 10 de julho de 2014, do Conselho Monetário Nacional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ONAUR RUANO Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) Bônus de JUNHO de 2015 Produto: ALGODÃO EM CAROÇO Mês de referência: maio de 215 Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) BA R1 @ (15kg) 21,41 18,00 15,93 GO R1 @ (15kg) 21,41 21,40 0,05 MS R1 @ (15kg) 21,41 18,25 14,76 Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Nota: RU: Regionalização única do PGPAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) Bônus de JUNHO de 2015 Produto: BABAÇU (AMÊNDOA) Mês de referência: maio de 215 Unidades da Federação Regionalização do PG-PA F Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) CE RU kg 2,49 1,02 59,04 MA RU kg 2,49 1,42 42,97 PI RU kg 2,49 1,70 31,73 Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Nota: RU: Regionalização única do PGPAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) Bônus de JUNHO de 2015 Produto: BORRACHA NATURAL CULTIVADA Mês de referência: maio de 215 Unidades da Federação Regionalização do PG-PA F Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) AC RU kg 2,00 1,60 20,00 AM RU kg 2,00 1,50 25,00 TO RU kg 2,00 1,73 13,50 BA RU kg 2,00 1,60 20,00 GO RU kg 2,00 1,81 9,50 MT RU kg 2,00 1,68 16,00 MG RU kg 2,00 1,90 5,00 SP RU kg 2,00 1,55 22,50 PR RU kg 2,00 1,87 6,50 Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Nota: RU: Regionalização única do PGPAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) Bônus de JUNHO de 2015 Produto: BORRACHA NATURAL EXTRATIVA - CERNAMBI Mês de referência: maio de 215 Unidades da Federação Regionalização do PG-PA F Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) AC RU kg 4,90 1,60 67,35 AM RU kg 4,90 1,50 69,39 RO RU kg 4,90 2,30 53,06 TO RU kg 4,90 1,73 64,69 MA RU kg 4,90 2,04 58,37 MT RU kg 4,90 1,68 65,71 Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
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Processos citados (39)
- 848.192/2010
- 848.193/2010
- 848.194/2010
- 848.195/2010
- 848.196/2010
- 848.373/2010
- 848.033/2015
- 848.165/2014
- 848.029/2015
- 890.361/2010
- 819.009/1971
- 809.001/1969
- 890.233/1997
- 890.072/1998
- 890.006/1999
- 890.108/1999
- 890.217/2000
- 890.224/2001
- 890.313/2001
- 890.337/2001
- 890.599/2003
- 890.329/2004
- 890.485/2004
- 890.584/2004
- 890.462/2005
- 890.204/2006
- 890.340/2007
- 878.038/2015
- 878.042/2015
- 878.043/2015
- 878.044/2015
- 878.045/2015
- 878.046/2015
- 878.095/2011
- 878.143/2011
- 878.144/2011
- 878.010/2008
- 878.061/2015
- 878.010/2004
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 09/06/2015, p. 46