ALVARÁ N°4140/2018-Destacado do DNPM 810.302/2017- — página do DOU de 07/06/2018

pelo código 051520180607-00065 4146/2018-872.180/2017-A R MINERADORA LTDA- 4147/2018-872.182/2017-MINERAÇÃO SERRA GRANDE LTDA ME- 4148/2018-872.183/2017-MINERAÇÃO SERRA GRANDE LTDA ME- 4149/2018-872.223/2017-GERCINO SOUSA SANTOS- 4150/2018-872.226/2017-MONAH OHANA GUIMARAES DA SILVA- 4151/2018-872.235/2017-ANDRÉ DE CASTRO MACIEL- 4152/2018-870.001/2018-HELMO BAGDÁ GAMA- 4153/2018-870.008/2018-VALDA CARDOSO DE MENEZES- 4154/2018-870.019/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 4155/2018-870.020/2018-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 4156/2018-870.021/2018-ROBÉRIO RIBEIRO DE AZEVEDO- 4157/2018-870.032/2018-C R TERRAPLENAGEM LT D A - 4158/2018-870.034/2018-VALDA CARDOSO DE MENEZES- 4159/2018-870.036/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 4160/2018-870.045/2018-ACA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4161/2018-872.150/2017-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- 4162/2018-872.153/2017-CLYNTON DE CARVALHO AV I L A - 4163/2018-872.155/2017-3 S LTDA- 4164/2018-872.156/2017-3 S LTDA- 4165/2018-872.157/2017-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- 4166/2018-872.158/2017-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- 4167/2018-872.163/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME- 4168/2018-872.168/2017-BRUNA DA CONCEIÇÃO 4169/2018-872.169/2017-BRUNA DA CONCEIÇÃO 4170/2018-872.181/2017-ACACIO FREIRE DE SOUSA- 4171/2018-872.184/2017-BRUNA DA CONCEIÇÃO 4172/2018-872.185/2017-BRUNA DA CONCEIÇÃO 4173/2018-872.207/2017-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA- 4174/2018-872.208/2017-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA- 4175/2018-872.227/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 4176/2018-872.228/2017-TIAGO OLIVEIRA MATOS GUSMÃO- 4177/2018-872.230/2017-MOACIR DE JESUS ARAUJO- 4178/2018-872.234/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 4179/2018-870.022/2018-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- 4180/2018-870.023/2018-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 114/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 810.168/2018-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME- ALVARÁ N°4140/2018-Destacado do DNPM 810.302/2017- ALVARÁ N°5463/2017-Vencimento em 07/07/2019 848.026/2018-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA-ALVARÁ N°4141/2018-Destacado do DNPM 848.086/2017-ALVARÁ N°4216/2017-Vencimento em 22/05/2019 VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 115/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 890.112/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. Despacho publicado(256) 820.322/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA- Retificar Resumidamente do texto do Alvará de Pesquisa nº 2.160, de 03/04/2002, publicado no DOU 08/04/2002, relação 134/2002- SP (fl. 42). Onde se lê: "...numa área de 50,00 ha, destacada da área originalmente pertencente ao Alvará nº 5.732/1998, de titularidade de ITAQUAREIA-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINÉRIOS LTDA (DNPM Nº 820.250/1991), delimitada por um polígono que tem um vértice a 290m, rumo verdadeiro de 15°55'NE, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 23º 22´44,3'' S e Long 46º 11' 02,2'' W e os lados a partir ...", Leia-se: "...numa área de 49,99 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -23°22'36''982/- 46°10'56''570, -23°22'45''791/-46°10'56''570, -23°22'45''791/- 46°10'58''331 ..." 820.323/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA- Retificar Resumidamente do texto do Alvará de Pesquisa nº 2.161, de 03/04/2002, publicado no DOU 08/04/2002, relação 134/2002- SP (fl. 42). Onde se lê: "...delimitada por um polígono que tem vértice a 80m, no rumo verdadeiro de 84º 20`NE, de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 23º 22´44,3'' S e Long 46º 11' 02,2'' W e os lados a partir ...", Leia-se: "...delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -23°22'42''832/- 46°11'05''373, -23°22'45''108/-46°11'05''373, -23°22'45''108/ - 46°11'03''613 ..." 820.324/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA- Retificar Resumidamente do texto do Alvará de Pesquisa nº 2.162, de 03/04/2002, publicado no DOU 08/04/2002, relação 134/2002- SP (fl. 48). Onde se lê: "...numa área de 68,12 ha, destacada da área originalmente pertencente ao Alvará nº 5.732/1998, de titularidade de ITAQUAREIA-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINÉRIOS LTDA (DNPM Nº 820.250/1991), delimitada por um polígono que tem um vértice a 1.896m, rumo verdadeiro de 19°16'SW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 23º 22´44,3'' S e Long 46º 11' 02,2'' W e os lados a partir ...", Leia-se: "...numa área de 68,03 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -23°23'43''886/- 46°11'21''218, -23°24'27''118/-46°11'21''218, -23°24'27''117/- 46°12'03''448 ..." Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.112/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- SAIBRO Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 826.182/2012-FACTUAL MINERAÇÃO LTDA 866.684/2012-MINERADORA E CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA ME Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 878.047/2011-BELO JARDIM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA 846.135/2014-MAMOABA AGRO PASTORIL S A Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 830.886/2009-EDUARDO TOLENTINO OLIVE Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 815.504/1999-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-Nos termos da NOTA Nº 00169/2018/PF-DNPM-SEDE/AGU, aprovado pelo Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO parcial ao recurso administrativo interposto para indeferir o pedido de restituição dos valores pagos a título de taxa anual por hectare e NEGO PROVIMENTO ao pedido de resarcimento dos valores supostamente despendidos na realização de pesquisa mineral. Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 826.072/1999-AREIAS RIO LTDA- DOU de 14/05/2018, Relação nº 102/2018, Seção 1, pág. 47 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 830.832/1983- GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT D A . Despacho publicado(356) 820.321/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA- Retificar Resumidamente do texto do Alvará de Pesquisa nº 2.159, de 03/04/2002, publicado no DOU 08/04/2002, (fl. 44), e consequentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 29/03/2005 (fl. 246). Onde se lê: "...área de 50,00 ha - Descrição da nova área: tem um vértice a 768 metros, no rumo verdadeiro de 73º 16`SW, de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 23º 22´44,3'' S e Long 46º 11' 02,2'' W e os lados a partir ...", Leia-se: "...área de 50,00 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir: Lat 23°22'54''866 S e Long 46°11'25''450 W em SIRGAS2000, e os lados a partir...'' 862.000/2005-MARINDIA ZANON EPP-Nos termos da NOTA Nº 00211/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO os pedidos formalizados nas novas impugnações (fls. 514/527 do Processo nº 48406-862.000/2005 e fls. 758/771 do processo nº 48406-860.307/2006), dirigidas ao Superintendente do DNPM no Estado de Goiás. e NEGO PROVIMENTO ao pleito de prorrogação do prazo para cumprimento de exigência em resposta ao recurso interposto e analisado por meio da Nota nº601/2017/PF- DNPM-SEDE/PGF/AGU. 860.307/2006-MARINDIA ZANON EPP-Nos termos da NOTA Nº 00211/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO os pedidos formalizados nas novas impugnações (fls. 514/527 do Processo nº 48406-862.000/2005 e fls. 758/771 do Processo nº 48406-860.307/2006), dirigidas ao Superintendente do DNPM no Estado de Goiás e NEGO PROVIMENTO ao pleito de prorrogação do prazo para cumprimento de exigência em resposta ao recurso interposto e analisado por meio da Nota nº601/2017/PF- DNPM-SEDE/PGF/AGU. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 860.487/2008-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU Nega provimento ao recurso interposto(2075) 890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME. 832.587/2001-HÉLIO SCHMIDT BELZ 831.668/2002-METALI MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Da provimento ao recurso interposto(478) 810.044/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA 810.374/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA 810.476/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA 930.770/1981-VALE S A Nega provimento ao recurso interposto(479) 001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 750.201/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA. 801.908/1968-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FA R O FA Despacho publicado(508) 815.248/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-Nos termos do Parecer Nº 25/2018 - DIFIS/CFAM - GPMM, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, TORNO SEM EFEITO a imposição de multa publicada em 02/02/2016, referente ao Auto de Infração nº 711/2015-Superintendência/DNPM/SC. Com a proposta provida, fica anulada a sanção de imposição de multa. Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050) 001.119/1939-P. C. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°80/DIRE - ANM Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 833.362/2013-SILVA EMPREENDIMENTOS DE EXTRAÇÃO LTDA ME Não conhece o recurso interposto(1837) 833.443/1996-Interposto porANTONIO CARLOS PEREIRA PAIVA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 811.525/2015-OLARIA JORGE LTDA. 831.473/2016-DIAMANTEMINAS LTDA 810.893/2017-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 116/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 890.112/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- Publicado DOU de 21/12/2016 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO RELAÇÃO Nº 82/2018/ES Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não foi acatada a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar o débito, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/ES relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado:ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ/CPF:02158366/0001-19 Processo de Cobrança nº: 996.626/2015 NFLDP nº:340/2015 Valor: R$ 25.632,53 Notificado:BRITADOR ALVORADA LTDA CNPJ/CPF:28068435/0001-97 Processo de Cobrança nº:996.191/2016 NFLDP nº:99/2016 Valor: R$ 780.983,98 JOÃO ANTÔNIO VASCONCELOS Substituto