DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 2/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.075/2000-SERVIGEREM - SILVIO DOS SANTOS PINTO - F INDIVIDUAL

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

810.204/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-Alvará N°10.179/2009

810.238/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-Alvará N°10.180/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.400/2008-MAC ENGENHARIA LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA- CPF ou CNPJ 77.955.532/0001-07- Alvará n°12.396/2008

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.539/2003-VALMOR DAS CHAGAS -Alvará N°11.228/2009

810.541/2003-VALMOR DAS CHAGAS -Alvará N°11.229/2009

810.543/2003-VALMOR DAS CHAGAS -Alvará N°11.259/2009

810.542/2003-VALMOR DAS CHAGAS -Alvará N°11.230/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.286/2004-NILTO SCAPIN-RIOLITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.378/2004-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.743/2002-LIRIO ALBINO PARISOTTO-ALVARÁ N°8.821/2003

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.077/2004-JOÃO CARLOS CARVALHO MÖLLERALVARÁ N°77/04/01/2007

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.043/2007-PEDREIRA E PAVIMENTADORA RIBEIRINHO LTDA- NOT Nº 539/09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.519/2001-IRMÃOS SIMÃO LTDA-OF. N°09/2010

810.970/2008-IRMÃOS SIMÃO LTDA-OF. N°09/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

811.671/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1.368/1997 - Vencimento em 19/12/2010

811.668/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1.365/1997 - Vencimento em 19/12/2010

810.153/1992-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:938/1994 - Vencimento em 09/10/2010

810.130/1992-SELETA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Registro de Licença No.:914/1993 - Vencimento em 21/11/2011

810.005/1990-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:1.195/1996 - Vencimento em 15/12/2012

810.004/1990-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:1.194/1996 - Vencimento em 15/12/2012

810.003/1990-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:1.193/1996 - Vencimento em 15/12/2012

810.325/2007-L.F. TARRAGO MINERADORA LTDA.Registro de Licença No.:114/2007 - Vencimento em 31/03/2010

810.112/2006-PEDREIRA IRMÃOS ANTÔNIO LTDARegistro de Licença No.:163/2006 - Vencimento em 11/12/2010

810.788/2005-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença No.:075/2006 - Vencimento em 04/06/2010

810.001/2005-ARTUR ARLINDO LIESENFELD-ME- Registro de Licença No.:3.058/2005 - Vencimento em 14/12/2010

810.648/2004-PATRÍCIA DE OLIVEIRA MENDES- Registro de Licença No.:3.107/2005 - Vencimento em 28/12/2014

810.221/2003-ARTUR ARLINDO LIESENFELD-ME- Registro de Licença No.:2.587/2003 - Vencimento em 14/12/2010

810.418/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2.129/2002 - Vencimento em 09/10/2010

810.417/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2.130/2002 - Vencimento em 09/10/2010

810.811/2008-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:047/2009 - Vencimento em 30/07/2011

810.134/2008-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença No.:126/2008 - Vencimento em 25/11/2010

810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença No.:1.569/1998 - Vencimento em 29/06/2010

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.417/1997-JOSÉ VALIM VARGAS - FI

810.464/2004-CERÂMICA CARPENEDO

810.320/2001-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S.A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.981/2009-PEDRAS GAUCHO LTDA ME-Registro de Licença n°210/2009 de 23/12/2009-Vencimento em 19/06/2014

810.951/2009-SERPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°209/2009 de 23/12/2009-Vencimento em 12/12/2013

810.906/2009-LUIZ FERNANDO BRITZIUS COUTO MERegistro de Licença n°208/2009 de 23/12/2009-Vencimento em 13/10/2011

810.904/2009-HEITOR ALBERTO GROSZ-Registro de Licença n°207/2009 de 23/12/2009-Vencimento em 20/11/2012

810.766/2009-HELVIO R.B. PREDEBON ME-Registro de Licença n°206/2009 de 23/12/2009-Vencimento em 15/12/2012

810.549/2009-EVERALDO BASZEZYN ME-Registro de Licença n°200/2009 de 23/12/2009-Vencimento em 07/08/2013

811.072/2008-ADI ORTIZ DE TUNES-Registro de Licença n°202/2009 de 23/12/2009-Vencimento em 02/04/2013

810.711/2007-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA-Registro de Licença n°201/2009 de 23/12/2009-Vencimento em 21/07/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.421/2009-JBM COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONTRUÇÃO

810.880/2009-COOPERATIVA PEDRITENSE DE AREEIROS LTDA

810.964/2009-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LTDA.

810.957/2009-ILMAR SILVEIRA PONS

810.950/2009-OLARIA IRMÃOS SACCOL LTDA

810.864/2009-FERNANDA DA SILVA

810.825/2009-CERAMICA KIPPER LTDA

810.824/2009-INDÚSTRIA CERÂMICA RECH LTDA.

810.765/2009-JOSÉ ALTAIR DA SILVA ALDRIGHI ME

810.557/2008-MINERADORA KLARBIN LTDA

810.399/2008-JORGE ALVES LEAL

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.457/2008-DAILTON ANTÔNIO JOAQUIM ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

810.828/2009-DOIS IRMÃOS PREFEITURA- Registro de Extração N°87/2009 de 17/12/2009

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.869/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL- Registro de Extração N°86/2009 de 17/12/2009

810.861/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL- Registro de Extração N°88/2009 de 17/12/2009

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.023/2004-MUNICÍPIO DE ACEGUÁ-Registro de Extração N°19/2004 de 19/04/2004

RELAÇÃO Nº 3/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.846/2009-GRANITO ITAGUAÍBA LTDA.-OF. N°541

810.980/2009-OSVALDO GOULART CANQUERINI-OF.

N°543

Nega provimento ao recurso interposto(187)

810.619/1999-NILPIA COMERCIAL DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.739/1996-MILTON CARLOS SCHMIDT -Alvará N°2.713/2000

811.790/1996-MARIA DE LOURDES DOBROVOLSKI Alvará N°19.212/2000

811.795/1996-LENECYR VECCHI DOBROVOLSKI MOREIRA -Alvará N°19.219/2000

811.796/1996-LENECYR VECCHI DOBROVOLSKI MOREIRA -Alvará N°19.220/2000

811.798/1996-LENECYR VECCHI DOBROVOLSKI MOREIRA -Alvará N°19.222/2000

811.806/1996-VALDEMIRO MANDELLI -Alvará N°19.223/2000

810.094/2008-CARBONIFERA METROPOLITANA SA Alvará N°16.617/2008

810.095/2008-CARBONIFERA METROPOLITANA SA Alvará N°16.718/2008

810.818/2005-NELSON D. BAUER -Alvará N°844/2006

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.767/2007-ROSSI CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA-areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.238/1994-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.510/2006-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.295/2006

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.901/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA-OF. N°014

802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA-OF. N°014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

810.146/2002-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.PANTANO GRANDE/RS - Guia n° 01/2010-3.000t-caulin- Validade:29/01/2011

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.083/2006-AIRTON ROGÉRIO DE CARVALHO- NOT Nº

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

811.189/1995-SELETA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Registro de Licença No.:1.132/1995 - Vencimento em 25/11/2011

810.761/2005-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença No.:073/2006 - Vencimento em 07/08/2011

810.603/2006-MOACIR SANTOS DE LIMA- Registro de Licença No.:2.958/2005 - Vencimento em 11/12/2012

810.143/2004-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença No.:2.722/2004 - Vencimento em 12.06.2010

810.225/1992-MAC ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença No.:968/1994 - Vencimento em 10/04/2010

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.626/2004-BEVILAQUA PRÉ-LAJES LTDA.

810.881/2002-PEDREIRA PALOBAL LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.629/2006-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME-Registro de Licença n°002/2010 de 18.01.2010-Vencimento em 24/11/2014

810.482/2008-TANIA MARIA TECCHIO-Registro de Licença n°006/2010 de 15/01/2010-Vencimento em 27.05.2013

810.254/2008-EMPEEITEIRA JULIO RODRIGUES LTDA-Registro de Licença n°193/2008 de 06.08.2008-Vencimento em 17.03.2018

810.265/2008-ENGECONSTRU PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°121/2008 de 04.06.2008-Vencimento em 19.09.2017

810.166/2008-HILLARIO E FACHINI LTDA-Registro de Licença n°212/2008 de 08/08/2008-Vencimento em 16/04/2011

810.217/2009-CERÂMICA SÃO CAETANO LTDA-Registro de Licença n°204/2009 de 23/12/2009-Vencimento em 12/08/2014

810.537/2009-EXTRAÇÃO DE BASALTO PAGNONCELLI LTDA ME-Registro de Licença n°007/2010 de 18.01.2010-Vencimento em 22.06.2014

810.558/2009-CERÂMICA ICEL LTDA-Registro de Licença n°205/2009 de 23/12/2009-Vencimento em 30/06/2019

810.658/2009-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI-Registro de Licença n°106/2009 de 31/08/2009-Vencimento em 17/01/2012

810.673/2009-ERALDO HAURELIO SAENGER & CIA LTDA-Registro de Licença n°005/2010 de 15/01/2010-Vencimento em 09/09/2014

810.700/2009-NERVO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA ME-Registro de Licença n°109/2009 de 03/09/2009-Vencimento em 31/12/2011

810.769/2009-INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDARegistro de Licença n°203/2009 de 23/12/2009-Vencimento em 02/10/2010

811.068/2009-GUIDO EINHARDT - ME-Registro de Licença n°008/2010 de 22/01/2010-Vencimento em 27/10/2011

811.069/2009-MARIO NATAL POLETTI ME-Registro de Licença n°003/2010 de 18.01.2010-Vencimento em 05.11.2013

811.072/2009-VILSON L. C. TIMM-Registro de Licença n°004/2010 de 20/01/2010-Vencimento em 25/02/2011

810.968/2009-FZ CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença n°198/2009 de 23/12/2009-Vencimento em 15/05/2011

810.963/2009-JOSÉ VALMOR RIBEIRO-Registro de Licença n°001/2010 de 08/01/2010-Vencimento em 01/01/2011

810.969/2009-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°199/2009 de 23/12/2009-Vencimento em 15/05/2011

811.184/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença n°009/2010 de 05/02/2010-Vencimento em 11/09/2011

811.185/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença n°010/2010 de 05/02/2010-Vencimento em 11/09/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.940/2008-W.J.W EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME-OF. N°546

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.356/2008-REVELINO SOSTISSO ME

810.671/2009-PEDREIRA GILIOLI LTDA

810.712/2009-ROGÉRIO JOSÉ KLAFKE - ME

810.820/2009-PATRÍCIA DE OLIVEIRA MENDES 810.886/2009-CERÂMICA BONOW LTDA 810.887/2009-INDÚSTRIA CERÂMICA TRÊS PRIMOS LT D A . 810.728/2009-TRANSPORTES BOVISERRA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.128/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL- Registro de Extração N°89/2010 de 24/12/2009 811.175/2009-MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SULRegistro de Extração N°005/2010 de 13/01/2010 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.572/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA- Registro de Extração N°53/2009 de 11/09/2009 810.872/2009-MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL- Registro de Extração N°01/2010 de 04/01/2010 811.115/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO- Registro de Extração N°003/2010 de 13/01/2010 811.139/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO- Registro de Extração N°004/2010 de 13/01/2010

SÉRGIO BIZARRO CESAR