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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
78
Página
69

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 62/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.033/2003-ADEMERVAL SOUZA ME.- Alvará n°5.544/2003 - Cessionario:896.481/2003-VALMIR SOUZA TRANSPORTES - ME- CPF ou CNPJ 30.749.857/0001-70

896.600/2006-MARCUS VINÍCIUS DUARTE CARNEIROAlvará n°11.166/2007 - Cessionario:896.819/2009-MVD CARNEIRO CONSULTORIA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO - MECPF ou CNPJ 10.831.946/0001-53

896.689/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Alvará n°6.025/2007 - Cessionario:896.843/2009, 896.844/2009, 896.845/2009, 896847/2009, 896.849/2009 E 896.851/2009.-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85

896.109/2008-R ALAIN DE OLIVEIRA ME- Alvará n°14.875/2008 - Cessionario:896.972/2009-CLAUDEMIRO SIMONI- CPF ou CNPJ 015.420.167-70

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.255/2003-LIDIANE BANHIENSE GUIO- Alvará n°9.416/2004 - Cessionário: GRAMIC GRANITOS E MARMORES LTDA- CNPJ 35.972.454/0001-09

896.159/2004-OSNY ANTONIO POZZI MACHADO- Alvará n°9.940/2005 - Cessionário: SERRA NORTE GRANITOS LTDA- CNPJ 02.372.580/0001-73

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.109/2007-SEBASTIÃO BAGALHO FINOTE- Cessionário:PARK MINERADORA E SERVIÇO LTDA- CNPJ 10.565.414/0001-27- Registro de Licença n°21/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.877/2006-GRANITOS SÃO LUIZ LTDA. - ME.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.110/1992-HEYTOR DARCY CAPRINE- Alvará n°5.846/1998 - Cessionário: MAMERI MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 00.615.464/0001-02

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840)

890.290/1989-ADHEMAR FERREIRA RAMOS- Alvará n°1.358/1992 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: DENILSON CALEGARI - CPF: 863.006.957-00, CALEGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA CNPJ: 32.436.743/0001-03

RELAÇÃO Nº 63/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

896.546/2009-TELMO JOSE FIORETTI

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.003/1987-JAIR CESCONETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.272/1998-MINERAÇÃO ROCHA VERDE EXPORTADORA LTDA-OF. N°644/2010

896.074/2002-CBM - COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°643/2010

896.215/2003-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-OF. N°646/2010

896.432/2003-MINERACAO J.V.C. LTDA EPP-OF. N°415/2010

896.678/2005-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME-OF. N°633/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.328/1998-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 24/2010-8.000TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-ALFREDO CHAVES/ES, GUARAPARI/ES - Guia n° 26/2010-50.000TONELADAS-BRITA DE GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

896.695/2005-F.S. SANTANA-ME-ATILIO VIVACQUA/ES - Guia n° 25/2010-30.000TONELADAS-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.272/1998-MINERAÇÃO ROCHA VERDE EXPORTADORA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362)

896.203/1999-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Alvará n°18.621/2000 - Cessionario:896.031/2010-MONTE NEGRO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 00.908.116/0001-23

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.150/1979-TAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°686/2010

890.533/1990-SAFRA MÁRMORES E GRANITOS LTDAOF. N°670/2010

896.947/1995-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDAOF. N°416/2010

896.075/2004-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°413/2010

896.855/2006-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°416/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.702/2005-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMAOS LTDA.- Alvará n°sem nº/ - Cessionário: MAQ - STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA- CNPJ 04.478.682/0001-01

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°1.752/2009

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 27/04/2010, p. 69

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