DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.113/1995-SERGIO LUIZ BIEHLER-OF. N°1054/2010

815.145/1996-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LT-

DA-OF. N°1017/2010

815.469/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1028/2010

815.098/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1013/2010

815.041/2004-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA-OF. N°1023/2010

815.042/2004-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA-OF. N°1034/2010

815.661/2005-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°1024/2010

815.040/2006-MAURICIO KLETTENBERG-OF. N°1038/2010

815.041/2006-MAURICIO KLETTENBERG-OF. N°1046/2010

815.152/2008-CERÂMICA ALTO PARAGUAÇU LTDA ME-OF. N°1022/2010

Despacho publicado(256)

815.739/2003-CALWER MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação da Procuradoria Federal em exercício junto ao 11º Distrito do DNPM, através do PARECER/PF/11ºDS/DNPM/SC nº 003/2010-JMO, de 04/02/2010, que ora aprovo e adoto como fun-

damento, ANULO o despacho de 10/02/2009, publicado no DOU de 27/02/2009 que INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E MANTEVE O DESPACHO DE NÃO APROVAÇÃO DO RE-LATÓRIO FINAL DE PESQUISA, constante da folha 154, do

processo DNPM nº 815.739/03, de interesse da empresa Calwer Mineração Ltda, diante da inquestioná-vel intempestividade do recurso interposto. - 815.739/2003 - Nos termos da manifestação da

Procuradoria Federal em exercício junto ao 11º Distrito do DNPM, através do PARECER/PF/11ºDS/DNPM/SC nº 003/2010-JMO, de 04/02/2010, que ora aprovo e adoto como fundamento, NÃO CONHEÇO o recurso administrativo aviado pela interessada CALWER MINERAÇÃO LTDA, de fo-lhas 143/152 do processo DNPM nº 815.739/03, em face da decisão de não aprova-ção do relatório final de pesquisa, por tratar-se de manifestação intempestiva nos termos do art. 59 c/c art. 63 inciso I, ambos da Lei 9784/99. Fica igualmente prejudi-cado o recurso administrativo destinado ao conhecimento do Ministro de Minas e E-nergia (fl. 155/160) bem como de seus pressupostos de admissibilidade

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.534/2009-ADILÇON ADURVÂNIO REUS ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 20-2009-12.000-t- Validade:26/04/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.745/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-

PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 1.861,71 ha para 48,46 haAreia e Argila

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.472/2006-ACO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°2.805/2007

815.840/2007-ALCEU ZILLI TASCA -Alvará N°594/2008

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.685/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-Areia p/ Construção Civil

815.007/2008-GEVERSON SPECK DA SILVA-Arenito (Pedra de Talhe)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.503/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME

815.306/2007-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.536/1999-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°149/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.280/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1030/2010

815.348/2000-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1019/2010

815.299/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1051/2010

815.392/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1031/2010

815.505/2002-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1035/2010

815.481/2003-EDSON ORSI ME-OF. N°1029/2010

815.072/2004-MINERAÇÃO MICHELS LTDA ME-OF. N°1020/2010

815.331/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1033/2010

815.583/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1032/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.437/1938-JORGE ANTONIO DAHNE LOGEMANN-

FIRMA-OF. N°968/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.672/2009-BRITADOR HÜBENER LTDA-Registro de Licença n°1446/2009 de 27/04/2010-Vencimento em 08/10/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.223/1992-OTILIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:440/1994 - Vencimento em 01/02/2011

815.204/2008-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:1365/2008 - Vencimento em 18/02/2014

RELAÇÃO Nº 30/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.191/2009-OURO PRETO MINERACAO LTDA

815.291/2009-CARLOS EDUARDO GOETZ

815.318/2009-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.082/2000-MINERACAO DE LUCCA LTA-AI N°485/06

815.204/2003-BALCAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°40/2009

815.397/2003-EVANDRO BALDISSERA-AI N°173/2009

815.398/2003-EVANDRO BALDISSERA-AI N°174/2009

815.630/2003-VALDIR BALDO-AI N°30/2009

815.192/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA-AI N°190/2009

815.210/2004-FABIANA DE CARVALHO KOEFFES-AI N°204/09

815.445/2004-ALVARO DE CALAZANS GAYOSO NEVES-AI N°210/2009

815.480/2004-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°184/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.078/1987-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1061/2010

815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°979/2010

815.020/2005-ALDEMIR KREUSCH-OF. N°1053/2010

815.662/2005-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°1052/2010

815.020/2006-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1073/2010

815.107/2006-NIVALDO SANTOS-OF. N°1064/2010

815.279/2006-BALNEARIO THERMAS DE OURO LTDA-OF. N°1078/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.880/2008-MOISES RAMOS-CANELINHA/SC, NOVA TRENTO/SC, SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 22/2010-12.000t-Argila- Validade:28/04/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.068/1982-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1075/2010

815.344/1988-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1066/2010

815.348/1992-MINAREIA MINERAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1077/2010

815.377/1994-G.L. HIDROMINERAL LTDA.-OF. N°1072/2010

815.488/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1067/2010

815.069/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°1062/2010

815.251/1998-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°1060/2010

815.279/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1065/2010

815.300/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1068/2010

815.074/2004-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°1076/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.243/1998-CYSY MINERAÇÃO LTDA-MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 21/2010-50.000tAreia Agregado- Validade:26/04/2011

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.286/1994-VALDA REGINA FILOMENO ABREU MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 342/09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-OF. N°1057/2010

809.746/1972-ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDAOF. N°1056/2010

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

815.678/2003-DILMOR TADEU GERENT-AI N°15/2009

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.421/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA

MARCUS GERALDO ZUMBLICK