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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
93
Página
52

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 22/2010 - PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4287/2010-846.239/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A

4288/2010-846.292/2009-LUIZ MARCOS VIEIRA MORELLATO

4289/2010-846.023/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LT D A

4290/2010-846.049/2010-SEVERINO LISBOA DE LUCENA

4291/2010-846.051/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

4292/2010-846.053/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LT D A

4293/2010-846.054/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

4294/2010-846.074/2010-M & V CONSTRUTORA LTDA

4295/2010-846.075/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LT-

DA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4296/2010-846.423/2008-JMR CERÂMICA PARAIBANA LT D A

4297/2010-846.454/2008-AGUIA METAIS LTDA

4298/2010-846.470/2008-AGUIA METAIS LTDA

4299/2010-846.471/2008-AGUIA METAIS LTDA

4300/2010-846.472/2008-AGUIA METAIS LTDA

4301/2010-846.296/2009-MINERAÇÃO FLORENTINO LT D A

4302/2010-846.297/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

4303/2010-846.001/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

4304/2010-846.004/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A

4305/2010-846.015/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

4306/2010-846.021/2010-MITRA MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AGREGADOS LTDA

4307/2010-846.031/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4308/2010-846.032/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4309/2010-846.036/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4310/2010-846.037/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4311/2010-846.040/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4312/2010-846.041/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4313/2010-846.045/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4314/2010-846.047/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4315/2010-846.052/2010-JAMACY ARAUJO DA NOBREGA

4316/2010-846.055/2010-ZÊNIA ARAÚJO TEOTÔNIO

4317/2010-846.060/2010-COUTO CABRAL COMERCIO EXTERIOR S A

4318/2010-846.061/2010-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA

4319/2010-846.063/2010-DRESCON MINERAÇÃO LTDA

4320/2010-846.067/2010-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A

4321/2010-846.073/2010-PEDRO RUBENS GUEDES MARCIEL NETO

RELAÇÃO Nº 23/2010 - PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4322/2010-846.267/2009-DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4323/2010-846.271/2009-JMR CERÂMICA PARAIBANA LT D A

4324/2010-846.272/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

4325/2010-846.302/2009-CERAMINA CERAMICA INDUSTRIAL HARDMAN LTDA

4326/2010-846.306/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

4327/2010-846.033/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4328/2010-846.078/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

RELAÇÃO Nº 25/2010 - PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4329/2010-803.029/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4330/2010-803.335/2008-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

4331/2010-803.968/2008-PIERA FEITOSA COELHO

4332/2010-803.491/2009-PIERA FEITOSA COELHO

4333/2010-803.028/2010-EDUARDO ROLIM VILLA

VERDE

4334/2010-803.034/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4335/2010-803.035/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4336/2010-803.036/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4337/2010-803.037/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4338/2010-803.038/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4339/2010-803.039/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4340/2010-803.040/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4341/2010-803.041/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4342/2010-803.042/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4343/2010-803.043/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4344/2010-803.044/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4345/2010-803.045/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4346/2010-803.046/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4347/2010-803.047/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4348/2010-803.048/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4349/2010-803.049/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4350/2010-803.050/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4351/2010-803.051/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4352/2010-803.052/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4353/2010-803.054/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4354/2010-803.055/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4355/2010-803.056/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4356/2010-803.057/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4357/2010-803.058/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4358/2010-803.059/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

4359/2010-803.063/2010-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE

4360/2010-803.064/2010-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE

4361/2010-803.065/2010-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE

4362/2010-803.092/2010-CONSTRUTORA SUCESSO S/A

4363/2010-803.096/2010-MINERADORA BARCA LTDA

4364/2010-803.103/2010-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)

RELAÇÃO Nº 28/2010 - AM

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4241/2010-880.405/2008-FALCON METAIS LTDA

4242/2010-880.407/2008-FALCON METAIS LTDA

4243/2010-880.408/2008-FALCON METAIS LTDA

4244/2010-880.409/2008-FALCON METAIS LTDA

4245/2010-880.410/2008-FALCON METAIS LTDA

4246/2010-880.411/2008-FALCON METAIS LTDA

4247/2010-880.412/2008-FALCON METAIS LTDA

4248/2010-880.413/2008-FALCON METAIS LTDA

4249/2010-880.343/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

4250/2010-880.413/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

RELAÇÃO Nº 50/2010 - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4365/2010-868.320/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA

4366/2010-868.446/2009-PEDREIRA BRITAMAT LTDA

4367/2010-868.003/2010-GILDETE GOUVEIA SILVA

4368/2010-868.006/2010-PROVIAS ENGENHARIA LTDA

4369/2010-868.008/2010-REICHERT AGROPECUÁRIA LT D A

4370/2010-868.009/2010-REICHERT AGROPECUÁRIA LT D A

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4371/2010-868.460/2009-JOSÉ APARECIDO DA SILVA

4372/2010-868.461/2009-JOSÉ APARECIDO DA SILVA

4373/2010-868.462/2009-JOSÉ APARECIDO DA SILVA

RELAÇÃO Nº 66/2010 - MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

866.107/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°4251/2010-Destacado do DNPM ALVARÁ N°-Vencimento em

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4252/2010-867.319/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

4253/2010-867.320/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

4254/2010-867.323/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

4255/2010-867.324/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

4256/2010-866.626/2009-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4257/2010-867.130/2007-C L DE A RIBEIRO

4258/2010-866.999/2008-CARLOS A R DA SILVA ME

4259/2010-866.028/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A

4260/2010-866.456/2009-MARCONDES AGROPECUÁ-

RIA MINERAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA

4261/2010-866.521/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

4262/2010-866.525/2009-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.

4263/2010-866.527/2009-MR3 MINERAÇÃO LTDA - EPP

4264/2010-866.688/2009-MOISES ANTONIO DOS ANJOS

4265/2010-866.691/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

4266/2010-866.848/2009-CHONG YUEH TUNG

4267/2010-866.029/2010-JOSE PEDRO HOFFMANN

4268/2010-866.106/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

4269/2010-866.111/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

4270/2010-866.117/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

4271/2010-866.118/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

4272/2010-866.125/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

4273/2010-866.133/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

4274/2010-866.134/2010-VL PARTICIPAÇÕES S.A.

4275/2010-866.135/2010-GILMAR DOMINGOS MOCELLIN

4276/2010-866.140/2010-OSMAR DE SOUZA REIS

4277/2010-866.149/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LT D A

4278/2010-866.150/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LT D A

4279/2010-866.226/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

RELAÇÃO Nº 67/2010 - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4217/2010-870.997/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

4218/2010-871.843/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

4219/2010-871.848/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

4220/2010-871.849/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

4221/2010-871.931/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

4222/2010-871.932/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

4223/2010-871.933/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

4224/2010-871.986/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

4225/2010-871.988/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

4226/2010-871.989/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

4227/2010-872.008/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

4228/2010-872.043/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

4229/2010-872.047/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

4230/2010-872.054/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

4231/2010-872.072/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

4232/2010-872.182/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

4233/2010-872.183/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

4234/2010-872.184/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

4235/2010-872.185/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

4236/2010-872.189/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

4237/2010-872.191/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

4238/2010-872.269/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

4239/2010-872.283/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4240/2010-872.299/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 69/2010 - RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4280/2010-848.070/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

4281/2010-848.076/2010-SEBASTIÃO SOARES CAVALCANTE

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4282/2010-848.258/2009-BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTA

4283/2010-848.067/2010-GAUDÊNCIO TORQUATO NETO

4284/2010-848.071/2010-MAURICIO KELNER BURGOS

4285/2010-848.072/2010-MAURICIO KELNER BURGOS

4286/2010-848.073/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

RELAÇÃO Nº 102/2010 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4164/2010-831.218/2007-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

4165/2010-832.697/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA

4166/2010-832.699/2008-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

4167/2010-834.032/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

4168/2010-834.760/2008-KILLDARE GUSMÃO CHAVES

4169/2010-834.823/2008-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

4170/2010-834.846/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

4171/2010-834.863/2008-ANDREA VILAR SILVA FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL

4172/2010-830.175/2009-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

4173/2010-830.637/2009-IDELMINO MARQUES CARDOSO

4174/2010-830.638/2009-IDELMINO MARQUES CARDOSO

4175/2010-830.639/2009-IDELMINO MARQUES CARDOSO

4176/2010-830.640/2009-IDELMINO MARQUES CARDOSO

4177/2010-830.644/2009-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES

4178/2010-830.658/2009-JAIME COSTA FILHO

4179/2010-830.904/2009-CONSÓRCIO IVAI-COWANAT E R PA

4180/2010-831.001/2009-ALAN PARREIRA

4181/2010-831.002/2009-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA

4182/2010-831.721/2009-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA

4183/2010-831.751/2009-ÂNGELO ALVES SOUTO

4184/2010-831.801/2009-COMÉRCIO DE GRANITOS DIAMANTE NEGRO LTDA ME

4185/2010-832.452/2009-MÁRCIA CHAVES DOS SANTO S

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4186/2010-833.225/2006-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

4187/2010-831.830/2007-GILSON DIAS DA SILVA

4188/2010-832.933/2007-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM

4189/2010-833.893/2007-VALE S A

4190/2010-834.731/2007-FERNANDA SILVA MELO

4191/2010-831.127/2008-NASTA HANNA EL JOUKHADAR

4192/2010-833.433/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

4193/2010-833.631/2008-MANOEL DE MATOS JUNIOR

4194/2010-834.179/2008-MARCO AURÉLIO LAMAS MARCONDES

4195/2010-834.226/2008-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE

4196/2010-834.471/2008-JOSÉ MARIO TORRES FERREIRA

4197/2010-834.603/2008-LENIRA HAESE FALK

4198/2010-834.792/2008-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA

4199/2010-834.793/2008-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA

4200/2010-834.794/2008-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA

4201/2010-834.795/2008-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA

4202/2010-834.824/2008-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA

4203/2010-834.827/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

4204/2010-834.835/2008-PAULO EUSTÁQUIO DE CARVA L H O

4205/2010-834.849/2008-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA - ME

4206/2010-830.407/2009-NENEN TRATORES LTDA

4207/2010-830.456/2009-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES

4208/2010-830.812/2009-FLÁVIO GRISI

4209/2010-830.813/2009-FLÁVIO GRISI

4210/2010-830.815/2009-FLÁVIO GRISI

4211/2010-830.816/2009-FLÁVIO GRISI

4212/2010-830.817/2009-FLÁVIO GRISI

4213/2010-830.823/2009-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

4214/2010-830.824/2009-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

4215/2010-830.825/2009-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

4216/2010-830.499/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LT D A .

RELAÇÃO Nº 127/2010 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

864.218/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTIALVARÁ N°4138/2010-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°11.297/2008, DOU de 03/10/2008

862.311/2007-ADHER PARTICIPAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°4139/2010-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°3.208/2008, DOU de 16/04/2008

RELAÇÃO Nº 134/2010 - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

815.801/2009-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME-ALVARÁ N°4140/2010-Destacado do DNPM 815.685/2008-ALVARÁ N°17.941/2008-Vencimento em 19/12/2011

826.281/2009-REINALDO RENATO COSTA-ALVARÁ N°4141/2010-Destacado do DNPM 826.181/2005-ALVARÁ N°5.967/2008-Vencimento em 20/06/2010

861.523/2009-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME-ALVARÁ N°4142/2010-Destacado do DNPM 860.831/2008-ALVARÁ N°11.423/2008-Vencimento em 03/10/2011

861.686/2009-NIVALDO LUIZ LEITE-ALVARÁ N°4143/2010-Destacado do DNPM 860.147/2008-ALVARÁ N°3.718/2008-Vencimento em 13/05/2011

868.229/2009-MAGID THOMÉ FILHO-ALVARÁ N°4144/2010-Destacado do DNPM 868.153/2008-ALVARÁ N°16.525/2008-Vencimento em 17/11/2011

872.648/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4145/2010-Destacado do DNPM 874.635/2008-ALVARÁ N°15.229/2008-Vencimento em 13/11/2011

896.623/2009-SAARA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4146/2010-Destacado do DNPM 896.134/2007-ALVARÁ N°11.200/2007-Vencimento em 30/10/2010

896.819/2009-M V D CARNEIRO CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ME-ALVARÁ N°4147/2010-Destacado do DNPM 896.600/2006-ALVARÁ N°11.166/2007-Ven-

cimento em 30/10/2010

896.843/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4148/2010-Destacado do DNPM 896.689/2006-ALVARÁ N°6.025/2007-Vencimento em 22/06/2010

896.844/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4149/2010-Destacado do DNPM 896.689/2006-ALVARÁ N°6.025/2007-Vencimento em 22/06/2010

896.845/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4150/2010-Destacado do DNPM 896.689/2006-ALVARÁ N°6.025/2007-Vencimento em 22/06/2010

896.847/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4151/2010-Destacado do DNPM 896.689/2006-ALVARÁ N°6.025/2007-Vencimento em 22/06/2010

896.849/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4152/2010-Destacado do DNPM 896.689/2006-ALVARÁ N°6.025/2007-Vencimento em 22/06/2010

896.851/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4153/2010-Destacado do DNPM 896.689/2006-ALVARÁ N°6.025/2007-Vencimento em 22/06/2010

896.972/2009-CLAUDEMIRO SIMONI-ALVARÁ N°4154/2010-Destacado do DNPM 896.109/2008-ALVARÁ N°14.875/2008-Vencimento em 13/11/2011

806.039/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-ALVARÁ N°4155/2010-Destacado do DNPM 806.117/2007-ALVARÁ N°932/2008-Vencimento em 26/02/2011

860.254/2010-MINERAÇÃO HP LTDA EPP-ALVARÁ N°4156/2010-Destacado do DNPM 860.363/2007-ALVARÁ N°3.037/2007-Vencimento em 23/04/2010

866.082/2010-CERAMICA RONDONOPOLIS LTDA-ALVARÁ N°4157/2010-Destacado do DNPM 866.867/2008-ALVARÁ N°4.039/2009-Vencimento em 02/04/2012

886.034/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS-ALVARÁ N°4158/2010-Destacado do DNPM 886.551/2007-ALVARÁ N°5.232/2008-Vencimento em 05/06/2011

890.050/2010-AREAL MONTEVIDEL LTDA-ALVARÁ N°4159/2010-Destacado do DNPM 890.501/2008-ALVARÁ N°11.644/2009-Vencimento em 14/10/2011

890.051/2010-AREAL MONTEVIDEL LTDA-ALVARÁ N°4160/2010-Destacado do DNPM 890.504/2008-ALVARÁ N°11.647/2009-Vencimento em 14/10/2011

890.052/2010-AREAL MONTEVIDEL LTDA-ALVARÁ

N°4161/2010-Destacado do DNPM 890.502/2008-ALVARÁ N°11.645/2009-Vencimento em 14/10/2011

890.053/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-ALVARÁ N°4162/2010-Destacado do DNPM 890.491/2007-ALVARÁ N°4.043/2008-Vencimento em 13/05/2011

890.132/2010-AREAL PONTO MAIOR LTDA EPP-ALVARÁ N°4163/2010-Destacado do DNPM 890.579/2006-ALVARÁ N°6.173/2007-Vencimento em 06/07/2010

RELAÇÃO Nº 133/2010 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

826.181/2005-AREAL COSTA LTDA-ALVARÁ N°

5.967/2008 Publicado DOU de 20/06/2008- Onde se lê:"...numa área de 49,75ha...", Leia-se:"...numa área de 32,18ha...".

890.579/2006-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-ALVARÁ N° 6.173/2007 Publicado DOU de 06/07/2007- Onde se lê:"...numa área de 489,5ha...", Leia-se:"...numa de área de 452,71ha...".

896.600/2006-MARCUS VINÍCIUS DUARTE CARNEIRO-ALVARÁ N° 11.166/2007 Publicado DOU de 30/10/2007- Onde se lê:"...numa área de 844,68ha...", Leia-se:"...numa área de 795,75ha...".

896.689/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-ALVARÁ N° 6.025/2007 Publicado DOU de 22/06/2007- Onde se lê:"...numa área de 1.902,83ha...", Leiase:"...numa área de 1.605,52ha...".

806.117/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-ALVARÁ N° 932/2008 Publicado DOU de 26/02//2008- Onde se lê:"...numa área de 1.034,70ha...", Leia-se:"...numa área de 48,69ha...".

860.363/2007-ARM NAKAGAVA LTDA ME-ALVARÁ N° 3.037/2007 Publicado DOU de 23/04/2007- nde se lê:"...numa área de 381,45ha...", Leia-se:"...numa área de 259,92ha...".

886.551/2007-DALMACIO DO CARMO FERNANDES MORAIS-ALVARÁ N° 5.232/2008 Publicado DOU de 05/06/2008-Onde se lê:"...numa área de 4.825,92ha...", Leia-se:"...numa de área

de 4.782,59ha...".

890.491/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-ALVARÁ N° 4.043/2008 Publicado DOU de 13/05/2008- Onde se lê:"...numa área de 235,69ha...", Leia-se:"...numa área de 233,92ha...".

896.134/2007-GILMAR BARBOSA DA SILVA-ALVARÁ N° 11.200/2007 Publicado DOU de 30/10/2007- nde se lê:"...numa área de 143,03ha...", Leia-se:"...numa área de 124,14ha...".

815.685/2008-GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHOALVARÁ N° 17.941/2008 Publicado DOU de 19/12/2008- Onde se lê:"...numa área de 458,55ha...", Leia-se:"...numa área de 457,69ha...".

860.147/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-ALVARÁ N° 3.718/2008 Publicado DOU de 13/05/2008- Onde se lê:"...numa área de 99,75ha...", Leia-se:"...numa área de 89,81ha...".

860.831/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N° 11.423/2008 Publicado DOU de 03/10/2008-Onde se lê:"...numa área de 1.972,06ha...", Leia-se:"...numa de área 1.922,59ha...".

866.867/2008-CONSTRUTORA LOCATELLI LTDA-ALVARÁ N° 4.039/2009 Publicado DOU de 02/04/2009- Onde se lê:"...numa área de 572,70ha...", Leia-se:"...numa área de 554,69ha...".

868.153/2008-MAGID THOMÉ FILHO ME-ALVARÁ N° 16.525/2008 Publicado DOU de 17/11/2008- Onde se lê:"...numa área de 1.248,77 ha...", Leia-se:"...numa área de 50 ha...".

874.635/2008-SO MINERACAO E SERVICOS DE TRANSPOTES LTDA-ALVARÁ N° 15.229/2008 Publicado DOU de 13/11/2008- Onde se lê:"...numa área de 516,11ha...", Leiase:"...numa de área 471,4ha...".

890.501/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA-ALVARÁ N° 11.644/2009 Publicado DOU de 14/10/2009- Onde se lê:"...numa área de 48,76ha...", Leia-se:"...numa área de 42,94ha...".

890.502/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA-ALVARÁ N° 11.645/2009 Publicado DOU de 14/10/2009- Onde se lê:"...numa área de 49,78ha...", Leia-se:"...numa área de 27,09ha...".

890.504/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA-ALVARÁ N° 11.647/2009 Publicado DOU de 14/10/2009- Onde se lê:"...numa área de 49,91ha...", Leia-se:"...numa área de 43,87ha...".

896.109/2008-R ALAIN DE OLIVEIRA ME-ALVARÁ N° 14.875/2008 Publicado DOU de 13/11/2008- Onde se lê:"...numa área de 1.955,37ha...", Leia-se:"...numa área de 1.800,89ha...".

RELAÇÃO Nº 143/2010

Processo no 861.306/2003;861.307/2003;930.014/2004 e 930.563/2004 Interessado: Flexa Mineração Ltda. Assunto: Pedido de Reconsideração.

Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe Substituto quanto ao PARECER/PROGE Nº 546/2009-JJ, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DENEGO o Pedido de Reconsideração, apresentado por Aurinda Pereira de Oliveira.(1.81)

Processos Nº 966.458/2007 Interessadas: Vitória Régia Água Mineração Ltda Assunto: Recurso Hierárquico

Nos termos do Despacho PROGE nº 360/2009 da senhora Procuradora Chefe quanto ao PARECER/PD 5º DS/DNPM/PA Nº 086/2009-RL, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao Recurso Hierárquico, reformando a decisão de primeiro grau, que negou conhecimento a defesa administrativa oferecida.

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 18/05/2010, p. 52

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