Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.307/2006-FELIPE BENITO-OF. N°1061/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 149/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.490/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN-
TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°913/2010
861.426/2008-RUBENS MARTINS MOURÃO-OF. N°1005/2010
860.082/2009-REDE DA CONSTRUÇÃO MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1000/2010
860.544/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME-OF. N°1002/2010
860.571/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°914/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.103/1999-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°911/2010-180 dias
860.441/1999-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°846/2010-180 dias
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.256/1991-BRICCAL IND COMÉRCIO DE MINERA-
ÇÃO LTDA-OF. N°916/2010
RELAÇÃO Nº 150/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.217/2002-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°909/2010
861.429/2008-IVAN ALVES DE LIMA-OF. N°891/2010
860.151/2009-JOÃO DIVINO DANTAS-OF. N°893/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
862.314/2007-VOLMIR BAMPI-OF. N°897/2010
861.138/2008-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-OF. N°903/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.975/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°849/2010-180 dias
860.311/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°911/2010-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
861.302/2003-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°857/2010
860.885/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°856/2010
860.832/2006-JOSÉ CORREIA DE ASSUMPÇÃO-OF. N°857/2010
RELAÇÃO Nº 151/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.110/2002-BRITAGO IND. E COM. LTDA- Área de 100,41 para 49,58-diorito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.560/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-calcário
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
860.677/2006-VICTOR MENEZES DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°12739/2006
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
861.048/2006-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°2386/2007
860.616/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°5600/2007
860.617/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°5601/2007/
RELAÇÃO Nº 152/2010
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
862.647/1980-POLITEC PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N° 1237/2010
861.205/1985-SONHO DOURADO MINERAÇÃO LTDAAI N° 1236/2010
861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 871/2010 e 872/2010
861.942/1995-N.S.A. MINERAÇÃO ÁGUA D`MINA LTDA - ME- AI N° 1230/2010
860.696/1999-IZABEL OLIVIER HECKLER- AI N° 1234/2010
860.242/2001-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N° 856/2010
860.481/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 857/2010
860.482/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 859/2010
860.483/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 858/2010
861.152/2003-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- AI N° 860/2010
860.281/2004-EDUARDO FERNANDES - PJ- AI N° 861/2010
860.282/2004-EDUARDO FERNANDES - PJ- AI N° 862/2010
861.344/2004-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 866/2010
860.004/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 1233/2010
860.310/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 1232/2010
862.179/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 865/2010
861.183/2007-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 1231/2010
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
860.096/1979-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGERANTES LTDA- AI Nº 957/2006
RELAÇÃO Nº 153/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.560/1993-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA.
860.367/2003-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA.
860.857/2003-MINERADORA INVI LTDA
860.860/2003-MINERADORA INVI LTDA
861.236/2003-RENATO TEODORO DE OLIVEIRA 860.159/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LT D A 860.160/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LT D A 860.161/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LT D A 860.162/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LT D A 860.673/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA 860.373/2006-INV MINERAÇÃO LTDA 860.968/2006-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LT D A 861.226/2006-INV MINERAÇÃO LTDA 861.334/2006-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA 860.192/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 860.258/2007-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR 860.278/2007-EURIPEDES JOSE DO CARMO
RELAÇÃO Nº 154/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.405/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA
860.978/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA
861.182/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA
861.346/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA
861.459/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA
861.833/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA
862.321/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA
862.322/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA
862.345/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA
862.347/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA
860.322/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA
860.520/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA
860.742/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA
862.121/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA
RELAÇÃO Nº 155/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.167/2007-ADEMIR MARTINS COSTA-OF. N°1066/2010
860.971/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-OF. N°915/2010
860.972/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-OF. N°915/2010
860.973/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-OF. N°915/2010
860.974/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-OF. N°915/2010
860.975/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-OF. N°915/2010
860.977/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-OF. N°915/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.175/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA-OF. N°1009/2010
860.161/2007-CARLITO LOURENÇO DA SILVA-OF. N°1064/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
806.837/1972-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-OF. N°1067/2010-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
861.027/2000-IZABEL OLIVIER HECKLER-OF. N°1060/2010
860.458/2005-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°1003/2010
860.307/2006-FELIPE BENITO-OF. N°1061/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.487/2007-MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA - MEOF. N°1065/2010
860.969/2009-ANDRADE GUTIERREZ S A-OF. N°999/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.134/2010-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°069/2010 de 04/06/2010-Vencimento em 01/12/2014
RELAÇÃO Nº 157/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
860.306/2002-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°160/2008
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.103/2010-VALDIVINO ALVES ROSA-OF. N°918/2010
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
860.306/2002-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- DOU de 27/05/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.619/1998-EDUARDO FERNANDES - PJ-OF. N°1135/2010
860.312/2004-AIRTON BERNARDO ROVEDA-OF. N°1134/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.295/2009-ELIZABETE DE MORAIS & CIA LTDAOF. N°847/2010-180 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.480/1972-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S/A-OF. N°823/2010
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
- 860.307/2006
- 860.490/2008
- 861.426/2008
- 860.082/2009
- 860.544/2009
- 860.571/2009
- 860.103/1999
- 860.441/1999
- 861.256/1991
- 860.217/2002
- 861.429/2008
- 860.151/2009
- 862.314/2007
- 861.138/2008
- 860.975/1999
- 860.311/2001
- 861.302/2003
- 860.885/2005
- 860.832/2006
- 860.110/2002
ver todos os 95 processos
- 860.560/2002
- 860.677/2006
- 861.048/2006
- 860.616/2007
- 860.617/2007
- 862.647/1980
- 861.205/1985
- 861.203/1987
- 861.942/1995
- 860.696/1999
- 860.242/2001
- 860.481/2003
- 860.482/2003
- 860.483/2003
- 861.152/2003
- 860.281/2004
- 860.282/2004
- 861.344/2004
- 860.004/2005
- 860.310/2005
- 862.179/2005
- 861.183/2007
- 860.096/1979
- 860.560/1993
- 860.367/2003
- 860.857/2003
- 860.860/2003
- 861.236/2003
- 860.159/2005
- 860.160/2005
- 860.161/2005
- 860.162/2005
- 860.673/2005
- 860.373/2006
- 860.968/2006
- 861.226/2006
- 861.334/2006
- 860.192/2007
- 860.258/2007
- 860.278/2007
- 860.405/2007
- 860.978/2007
- 861.182/2007
- 861.346/2007
- 861.459/2007
- 861.833/2007
- 862.321/2007
- 862.322/2007
- 862.345/2007
- 862.347/2007
- 860.322/2008
- 860.520/2008
- 860.742/2008
- 862.121/2008
- 860.167/2007
- 860.971/2007
- 860.972/2007
- 860.973/2007
- 860.974/2007
- 860.975/2007
- 860.977/2007
- 860.175/2004
- 860.161/2007
- 806.837/1972
- 861.027/2000
- 860.458/2005
- 861.487/2007
- 860.969/2009
- 860.134/2010
- 860.306/2002
- 860.103/2010
- 860.619/1998
- 860.312/2004
- 860.295/2009
- 816.480/1972
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 24/06/2010, p. 70