Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 860.617/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
119
Página
70

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    860.617/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°5601/2007/

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 149/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.490/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN-

TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°913/2010

861.426/2008-RUBENS MARTINS MOURÃO-OF. N°1005/2010

860.082/2009-REDE DA CONSTRUÇÃO MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1000/2010

860.544/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME-OF. N°1002/2010

860.571/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°914/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.103/1999-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°911/2010-180 dias

860.441/1999-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°846/2010-180 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.256/1991-BRICCAL IND COMÉRCIO DE MINERA-

ÇÃO LTDA-OF. N°916/2010

RELAÇÃO Nº 150/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.217/2002-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°909/2010

861.429/2008-IVAN ALVES DE LIMA-OF. N°891/2010

860.151/2009-JOÃO DIVINO DANTAS-OF. N°893/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

862.314/2007-VOLMIR BAMPI-OF. N°897/2010

861.138/2008-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-OF. N°903/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.975/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°849/2010-180 dias

860.311/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°911/2010-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.302/2003-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°857/2010

860.885/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°856/2010

860.832/2006-JOSÉ CORREIA DE ASSUMPÇÃO-OF. N°857/2010

RELAÇÃO Nº 151/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.110/2002-BRITAGO IND. E COM. LTDA- Área de 100,41 para 49,58-diorito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.560/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-calcário

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

860.677/2006-VICTOR MENEZES DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°12739/2006

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.048/2006-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°2386/2007

860.616/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°5600/2007

860.617/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°5601/2007/

RELAÇÃO Nº 152/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

862.647/1980-POLITEC PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N° 1237/2010

861.205/1985-SONHO DOURADO MINERAÇÃO LTDAAI N° 1236/2010

861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 871/2010 e 872/2010

861.942/1995-N.S.A. MINERAÇÃO ÁGUA D`MINA LTDA - ME- AI N° 1230/2010

860.696/1999-IZABEL OLIVIER HECKLER- AI N° 1234/2010

860.242/2001-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N° 856/2010

860.481/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 857/2010

860.482/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 859/2010

860.483/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 858/2010

861.152/2003-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- AI N° 860/2010

860.281/2004-EDUARDO FERNANDES - PJ- AI N° 861/2010

860.282/2004-EDUARDO FERNANDES - PJ- AI N° 862/2010

861.344/2004-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 866/2010

860.004/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 1233/2010

860.310/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 1232/2010

862.179/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 865/2010

861.183/2007-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 1231/2010

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

860.096/1979-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGERANTES LTDA- AI Nº 957/2006

RELAÇÃO Nº 153/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.560/1993-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA.

860.367/2003-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA.

860.857/2003-MINERADORA INVI LTDA

860.860/2003-MINERADORA INVI LTDA

861.236/2003-RENATO TEODORO DE OLIVEIRA 860.159/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LT D A 860.160/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LT D A 860.161/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LT D A 860.162/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LT D A 860.673/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA 860.373/2006-INV MINERAÇÃO LTDA 860.968/2006-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LT D A 861.226/2006-INV MINERAÇÃO LTDA 861.334/2006-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA 860.192/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 860.258/2007-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR 860.278/2007-EURIPEDES JOSE DO CARMO

RELAÇÃO Nº 154/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.405/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

860.978/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

861.182/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

861.346/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

861.459/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

861.833/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

862.321/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

862.322/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

862.345/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

862.347/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

860.322/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

860.520/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

860.742/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

862.121/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

RELAÇÃO Nº 155/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.167/2007-ADEMIR MARTINS COSTA-OF. N°1066/2010

860.971/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-OF. N°915/2010

860.972/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-OF. N°915/2010

860.973/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-OF. N°915/2010

860.974/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-OF. N°915/2010

860.975/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-OF. N°915/2010

860.977/2007-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-OF. N°915/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.175/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA-OF. N°1009/2010

860.161/2007-CARLITO LOURENÇO DA SILVA-OF. N°1064/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

806.837/1972-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-OF. N°1067/2010-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.027/2000-IZABEL OLIVIER HECKLER-OF. N°1060/2010

860.458/2005-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°1003/2010

860.307/2006-FELIPE BENITO-OF. N°1061/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.487/2007-MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA - MEOF. N°1065/2010

860.969/2009-ANDRADE GUTIERREZ S A-OF. N°999/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.134/2010-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°069/2010 de 04/06/2010-Vencimento em 01/12/2014

RELAÇÃO Nº 157/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

860.306/2002-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°160/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.103/2010-VALDIVINO ALVES ROSA-OF. N°918/2010

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

860.306/2002-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- DOU de 27/05/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.619/1998-EDUARDO FERNANDES - PJ-OF. N°1135/2010

860.312/2004-AIRTON BERNARDO ROVEDA-OF. N°1134/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.295/2009-ELIZABETE DE MORAIS & CIA LTDAOF. N°847/2010-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.480/1972-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S/A-OF. N°823/2010

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

ver todos os 95 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 24/06/2010, p. 70

Acompanhar 860.617/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis