DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 268/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

860.134/2004-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.653/2002-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 1.000,00 ha para 25,00 ha-PEGMATITO

870.301/2006-BRASTON COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA- Área de 1.000,00 ha para 27.47 ha-MARMORE

873.163/2006-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDA.- Área de 954,21 ha para 350,49 ha-MARMORE

873.559/2006-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.- Área de 992,56 ha para 339,84 ha-GNAISSE E QUARTZO

873.724/2006-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A- Área de 50,00 ha para 20,00 ha-CALCÁRIO

873.737/2006-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.- Área de 990,00 ha para 451,81 ha-GNAISSE

871.125/2007-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.- Área de 900,00 ha para 260,51 ha-GRANITO

871.274/2007-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.- Área de 448,25 ha para 227,14 ha-GRANITO

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

830.499/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Alvará N°4.216/2010- DOU de 18/05/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.751/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-GNAISSE

871.752/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-GNAISSE

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

866.173/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA

867.276/2005-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

864.362/2008-Interposto porMINERALBRAZ EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA

864.363/2008-Interposto porMINERALBRAZ EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA

864.364/2008-Interposto porMINERALBRAZ EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA

864.365/2008-Interposto porMINERALBRAZ EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA

864.370/2008-Interposto porMINERALBRAZ EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA

864.371/2008-Interposto porMINERALBRAZ EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA

864.372/2008-Interposto porMINERALBRAZ EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA

864.373/2008-Interposto porMINERALBRAZ EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA

864.374/2008-Interposto porMINERALBRAZ EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA

864.376/2008-Interposto porMINERALBRAZ EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA

864.377/2008-Interposto porMINERALBRAZ EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA

864.378/2008-Interposto porMINERALBRAZ EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA

864.379/2008-Interposto porMINERALBRAZ EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA

864.380/2008-Interposto porMINERALBRAZ EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA

864.381/2008-Interposto porMINERALBRAZ EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA

864.382/2008-Interposto porMINERALBRAZ EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA

864.383/2008-Interposto porMINERALBRAZ EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA

864.384/2008-Interposto porMINERALBRAZ EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA

864.385/2008-Interposto porMINERALBRAZ EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA

864.386/2008-Interposto porMINERALBRAZ EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA

864.387/2008-Interposto porMINERALBRAZ EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

820.983/1997-IRMÃOS NADER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AREIA- Portaria de Lavra nº 310/2002

Nega provimento ao recurso interposto(479)

960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.

866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

002.695/1962-ROMERO MINERAÇÃO DO CAULIM LTDA

820.837/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO BELA VISTA

815.166/1991-ATALAIA EXTRAÇÃO DE AGUA MINERAL LTDA

820.810/2000-TAKEO INABA ME

820.814/2000-TAKEO INABA ME

Fase de Licenciamento

Não conhece o recurso interposto(1837)

878.159/2007-Interposto porCAL TREVO INDUSTRIAL LT D A

878.160/2007-Interposto porCAL TREVO INDUSTRIAL LT D A

RELAÇÃO Nº 272/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

873.849/2008-MANOREL AGUIMAR SOARES - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 6.499 de 21/06/2010, publicado no DOU de 23/06/2010, na Relação 008/BA, pagina 95, nos seguintes termos: Onde se lê: ... Autorizar pelo prazo de 3 anos MANOREL AGUIMAR SOARES... Leia-se: ... Autorizar pelo prazo de 3 anos MANOEL AGUIMAR SOARES LOPES...

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

800.251/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 865 de 18/08/1971, publicado no DOU de 09/09/1971 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 12/02/1981, publicado no D.O.U. de 04/03/1981, nos seguintes termos: Onde se Lê: ... numa área de 195,27ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 93m, no rumo verdadeiro de 45°00 NW, do marco quilométrico 17 da Rodovia PE 47, no trecho entre Ouricuri e Ipubi... Leia-se: ...Leia-se: ... numa área de 200,61ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 07°39'45,497''S/40°09'28,352''W, em SAD 69...

861.965/1984-JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDA. Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 7.569 de 04/12/1985, publicado no DOU de 09/12/1985 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 15/04/1993, publicado no D.O.U. de 16/06/1993, nos seguintes termos: Onde se lê: ... delimitada por um polígono que tem um vértice a 1.325m, no rumo verdadeiro de 01°07 SW, do canto Sudoeste (SW) da ponte sobre o Ribeirão das Caldas na GO-139... Leia-se: ... delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17°44'40,907S Long. 48°37'27,048"W...

862.223/1984-MINERAÇÃO AT LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 605 de 23/01/1986, publicado no DOU de 29/01/1986 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 11/09/1996, publicado no D.O.U. de 06/11/1996, nos seguintes termos: Onde se lê: ... numa área de 0,32ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 981m, no rumo verdadeiro de 58°20 SW, do canto Sudoeste (SW) da ponte sobre o Ribeirão das Caldas na GO-139 antiga GO-55, e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 80m-N, 40m-W, 80m-S, 40m-E... Leia-se: ... numa área de 0,32ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):17°44'14,320S/48°37'54,831"W,17°44'11,717S/48°37'54,

831"W,17°44'11,717S/48°37'56,188"W,17°44'14,

320S/48°37'56,188"W,17°44'14,320S/48°37'54,831"W....

861.545/1985-JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDA. Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.912 de 14/06/1991, publicado no DOU de 18/06/1991 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 06/03/2003, publicado no D.O.U. de 10/03/2003, Relação nº 074/2003, Seção 1, pag. 67/68, nos seguintes termos: Onde se lê: ... delimitada por um polígono que tem um vértice a 1.907m, no rumo verdadeiro de 20°30 SE, do canto Sudoeste (SW) da ponte sobre o Ribeirão das Caldas na GO-139, Coordenadas Geográficas: Lat. 17°43'58,1"S e Long. 48°37'24,2"W... Leia-se: ... delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 17°44'55,934S Long. 48°37'03,713"W...

860.465/1986-OURO BRANCO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 928 de 04/08/1988, publicado no DOU de 09/08/1988 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 19/06/1997, publicado no D.O.U. de 02/07/1997, nos seguintes termos: Onde se lê: ... numa área de 1,97ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 478m, no rumo verdadeiro de 10°38 SW, do canto Sudoeste (SW) da ponte sobre o Ribeirão das Caldas na GO-139 e os lados a partir desse vértice com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 197m-E, 100m-N, 197m-W, 100m-S... Leia-se: ... numa área de 1,96ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°44'12,758S/48°37'29,224"W, 17°44'12,758S/48°37'22,558"W,17°44'09,506S/48°37'22,558"W,

17°44'09,506S/48°37'29,224"W, 17°44'12,758S/48°37'29,224"W...

860.161/1987-MINERAÇÃO AGUA QUENTE LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.912 de 14/06/1991, publicado no DOU de

18/06/1991 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 06/03/2003, publicado no D.O.U. de 10/03/2003, Relação nº 074/2003, Seção 1, pag. 67/68, nos seguintes termos: Onde se lê: ... delimitada por um polígono que tem um vértice a 1.907m, no rumo verdadeiro de 20°30 SE, do canto Sudoeste (SW) da ponte sobre o Ribeirão das Caldas na GO-139, Coordenadas Geográficas Lat. 17°43'58,1S Long. 48°37'24,2"W... Leia-se: ... delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17°44'55,934S Long. 48°37'03,713"W...

860.201/1987-MINERAÇÃO RIO THERMAL LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.673 de 12/11/1988, publicado no DOU de 22/11/1988 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 17/03/2003, publicado no D.O.U. de 19/03/2003, na Relação 087/2003, pagina 28, nos seguintes termos: Onde se lê: ... delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.222m, no rumo verdadeiro de 10°19 SE, do canto Sudoeste (SW) da ponte sobre o Ribeirão das Caldas na GO-139... Leia-se: ... delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat 17°45'08,976S e Long 48°37'12,824"W...

860.224/1987-MINERAÇÃO SANDE LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.696 de 18/10/1990, publicado no DOU de 24/10/1990 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 27/12/2002, publicado no D.O.U. de 31/12/2002, na Relação 566/2002, pagina 159/160, nos seguintes termos: Onde se lê: ... delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.371m, no rumo verdadeiro de 08°47 SW, do canto Sudoeste (SW) da ponte sobre o Ribeirão das Caldas na GO-139, Coordenadas Geográficas: Lat 17°43'58,1S e Long 48°37'24,2"W... Leia-se: ... delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat 17°45'14,241S e Long 48°37'38,850"W...

861.082/1987-AFFEGO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 2.386 de 13/12/1990, publicado no DOU de 19/12/1990 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 26/11/1996, publicado no D.O.U. de 02/12/1996, nos seguintes termos: Onde se lê: ... numa área de 5,07ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 1.868m, no rumo verdadeiro de 00°14 SW, do canto Sudoeste (SW) da ponte sobre o Ribeirão das Caldas na GO-139, Coordenadas Geográficas: Lat 17°43'58,1S e Long 48°37'24,2"W, e os lados a partir desse vértice com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 90m-S, 130m-W, 70m-S, 40m-W, 80m-S, 220m-E, 40m-N, 80m-E, 200m-N, 130m-W... Leia-se: ... numa área de 5,07ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas descritos a seguir(Lat/Long):17°44'58,755S/48°37'26,938"W,17°45'01,

683S/48°37'26,938"W,17°45'01,683S/48°37'31,351"W,

17°45'03,959S/48°37'31,351"W,17°45'03,959S/48°37'32,

709"W,17°45'06,562S/48°37'32,709"W,17°45'06,

562S/48°37'25,241"W,17°45'05,260S/48°37'25,241"W,

17°45'05,260S/48°37'22,525"W,17°44'58,755S/48°37'22,

525"W,17°44'58,755S/48°37'26,938"W...

860.551/1988-WB MINERADORA LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 604 de 09/04/1992, publicado no DOU de 20/04/1992 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 17/03/2003, publicado no D.O.U. de 19/03/2003, na Relação 087/2003, pagina 28, nos seguintes termos: Onde se lê: ... delimitada por um polígono que tem um vértice a 1.898m, no rumo verdadeiro de 43°19 SW, do canto Sudoeste (SW) da ponte sobre o Ribeirão das Caldas na GO-139, Coordenadas Geográficas: Lat 17°43'58,1S e Long 48°37'24,2"W... Leia-se: ... delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17°44'42,982S Long. 48°38'10,957"W...

860.702/1988-JOAQUIM CONSTANTINO BARBOSA Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.613 de 19/04/1991, publicado no DOU de 26/04/1991 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 06/03/2003, publicado no D.O.U. de 07/03/2003, Relação nº 072/2003, Seção 1, pag. 63, nos seguintes termos: Onde se lê: ... delimitada por um polígono que tem um vértice a 1.048m, no rumo verdadeiro de 43°55 NW, do canto Sudoeste (SW) da ponte sobre o Ribeirão das Caldas na GO-139, Lat. 17°43'58,1S Long. 48°37'24,2"W... Leia-se: ... delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 17°43'32,771S Long. 48°37'50,292"W...

861.104/1988-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 2.634 de 27/10/1995, publicado no DOU de 01/11/1995 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 20/12/2002, publicado no D.O.U. de 24/12/2002, na Relação 560/2002, pagina 269/270, nos seguintes termos: Onde se lê: ... numa área de 44,10ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 767m, no rumo verdadeiro de 71°24 NW, do canto Sudoeste (SW) da ponte sobre o Ribeirão das Caldas na GO-139 Coordenadas Geográficas Lat. 17°43'58,1S Long. 48°37'24,2"W, e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 350m-N, 1.100m-W, 400m-S, 200m-E, 250m-S, 309m-E, 279m-N, 41m-E, 21m-N, 89m-E, 144m-N, 330m-E, 144m-S, 131m-E... Leia-se: ... numa área de 44,10ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):17°43'49,556S/48°37'51,486"W,17°43'38,172S/48°37'51

486"W,17°43'38,172S/48°38'28,821"W,17°43'51,

184S/48°38'28,821"W,17°43'51,184S/48°38'22,032"W,

17°43'50,241S/48°38'10,152"W,17°43'49,556S/48°38'10,

152"W,17°43'49,556S/48°38'07,134"W,17°43'44,

872S/48°38'07,134"W,17°43'44,872S/48°37'55,933"W,

17°43'49,556S/48°37'55,933"W,17°43'49,556S/48°37'51,

486"W...

861.105/1988-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 483 de 24/03/1994, publicado no DOU de 29/03/1994 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 19/12/2002, publicado no D.O.U. de 24/12/2002, na Relação 560/2002, pagina 269/270, nos seguintes termos: Onde se lê: ... numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 1.186m, no rumo verdadeiro de 59°55 NW, do canto Sudoeste (SW) da ponte sobre o Ribeirão das Caldas na GO-139 Coordenadas Geográficas Lat. 17°43'58,1S Long. 48°37'24,2"W, e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 550m-N, 200m-W, 150m-N, 375m-W, 100m-S, 175m-W, 150m-S, 50m-W, 450m-S, 800m-E... Leia-se: ... numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°43'38,058S/48°38'02,191"W,17°43'20,168S/48°38'02,191"W,

17°43'20,168S/48°38'08,979"W,17°43'15,288S/48°38'08,

979"W,17°43'15,288S/48°38'21,707"W,17°43'18,

541S/48°38'21,707"W,17°43'18,541S/48°38'27,647"W,

17°43'23,420S/48°38'27,647"W,17°43'23,420S/48°38'29,

344"W,17°43'38,058S/48°38'29,344"W,17°43'38,

058S/48°38'02,191"W...

860.486/1990-MINERAÇÃO SOL NASCENTE DE CALDAS LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 2.978 de 30/09/1992, publicado no DOU de 08/10/1992 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 07/03/2003, publicado no D.O.U. de 11/03/2003, na Relação 076/2003, pagina 100, nos seguintes termos: Onde se lê: ... delimitada por um polígono que tem um vértice a 1.635m, no rumo verdadeiro de 44°45 NE, do canto Sudoeste (SW) da ponte sobre o Ribeirão das Caldas na GO-139, Coordenadas Geográficas: Lat 17°43'58,1S e Long 48°37'24,2"W... Leia-se: ... delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat 17°43'19,786S e Long 48°36'47,315"W...

860.054/1993-MINERAÇÃO REZENDE LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 2.293 de 21/10/1994, publicado no DOU de 25/10/1994 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 17/03/2003, publicado no D.O.U. de 19/03/2003, na Relação 087/2003, pagina 28, nos seguintes termos: Onde se lê: ... numa área de 2,65ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 981m, no rumo verdadeiro de 58°20 SW, do canto Sudoeste (SW) da ponte sobre o Ribeirão das Caldas na GO-139Coordenadas Geográficas Lat. 17°43'58,1S Long. 48°37'24,2"W, e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 192m-W, 160m-S, 122m-E, 60m-N, 70m-E, 10m-N... Leia-se: ... numa área de 2,65ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):17°44'14,342S/48°37'55,059"W,17°44'14,342S/48°38'01,

577"W,17°44'19,546S/48°38'01,577"W,17°44'19,

546S/48°37'57,435"W,17°44'17,594S/48°37'57,435"W, 17°44'17,594S/48°37'55,059"W,17°44'14,342S/48°37'55,059"W ...

860.238/1993-MINERAÇÃO THERMAS CORUMBÁ LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.773 de 21/07/1995, publicado no DOU de 25/07/1995 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 06/03/2003, publicado no D.O.U. de 07/03/2003, na Relação 072/2003, pagina 63, nos seguintes termos: Onde se lê: ... delimitada por um polígono que tem um vértice a 3.243m, no rumo verdadeiro de 09°43 SE, do canto Sudoeste (SW) da ponte sobre o Ribeirão das Caldas na GO-139 Coordenadas Geográficas Lat. 17°43'58,1S Long. 48°37'24,2"W... Leia-se: ... delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat 17°45'33,490S e Long 48°37'06,873"W...

872.245/1996-IPC DO NORDESTE LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção 1, pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 19.457, de 31/10/2000, publicado no D.O.U. 07/11/2000, relação nº 499/2000, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 21/07/2004, relação nº 337/2004 que conservou integralmente o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: ... no Município de Juazeiro, Estado da Bahia.... Leia-se: ... no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia...,.

826.047/1997-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 17/09/2008, relação nº 69/08. Onde se lê: ... tem um vértice a 73 metros, no rumo verdadeiro de 00º SE, de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 24º4655S e Long 54º1542W.... Leia-se: ... tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 24º4713835 S e Long 54º1542293 W. . . .

803.043/2003-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA - Publicado DOU de 27/07/2009, Relação n° 198/2009, Seção 1, pág. - Onde se lê: ... no Município de Sigefredo Pacheco, Estado do Piauí.... Leia-se: ... no Município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí...,.

820.337/2005-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS OLEIROS DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SOCORRO - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no Diário Oficial da União de 05/09/2008. Onde se lê: ... tem um vértice a 937,50 metros, no rumo verdadeiro de 78º00SW, de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 22º2314,7S e Long 46º3244,7W.... Leia-se: ... tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 22º3320426 S e Long 46º3321189 W. . . .

826.003/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA. Publicado DOU de 21/10/2008, Relação n° 094/2008, Seção 1, pág. Onde se lê: ...no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná......, Leia-se: ...nos Municípios de Ponta Grossa e Ipiranga, Estado do Paraná...,.

860.013/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 8.169, de 11/08/2006, publicado no D.O.U. 23/08/2006, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 16/05/2007, relação nº 105/2007 que conservou integralmente o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: ...nos Municípios de Santa Vitória, Caçu e São Simão, Estados de Minas Gerais e Goiás..., Leia-se: ...no Município de Santa Vitória, Estado de Minas Gerais...,.

RELAÇÃO Nº 273/2010

Referência: Processos nos 850.024/2002, 000.585/2007, 951.873/2008, 951.351/2009, 850.058/2002 e 850.275/2003 Interessado: Brazilina Resources Mineração Ltda Assunto: Nulidade de Título Minerário

Nos termos do Despacho nº 181/2010/AS/PROGE/DNPM, que endossou o PARECER DP 5º DS/PA Nº 018/2010-LP, que ora aprovo e adoto como fundamento, ANULO o Alvará de Pesquisa nº 1.13/2003, publicado no D.O.U. de 07/03/2003, referente ao Processo DNPM nº 850.024/2002, e INDEFIRO de plano o Requerimento de Pesquisa, com fundamento no art. 17 do Código de Mineração. (273) (101)

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY