Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.074/2007-OLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA EPP-AI N°
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 148/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.357/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°3473/2010
890.025/2009-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-OF. N°3463/2010
890.496/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°3474/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
890.125/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°3425/2010
890.130/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°3664/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.259/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°3469/2010
890.511/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°3467/2010
890.361/2005-PAULO ROBERTO DE PAULA-OF. N°3472/2010
890.162/2006-ZETEXA COMÉRCIO, EXP.DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°3456/2010
890.163/2006-ZETEXA COMÉRCIO, EXP.DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°3455/2010
890.287/2006-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. N°3454/2010
890.345/2007-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA-OF. N°3479/2010
890.567/2007-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA-OF. N°3461/2010
890.576/2007-JOÃO PEREIRA DE MACEDO-OF. N°3459/2010
890.640/2007-JOSÉ MARIA MATIAS-OF. N°3453/2010
890.683/2007-JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°3466/2010
890.064/2008-SANDRA MARA BATALHA DE ARÚJO FIGUEIRA-OF. N°3452/2010
890.486/2008-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME-OF. N°3451/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.641/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. N°3456/2010
890.642/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. N°3457/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.358/2009-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO- Cessionário:NILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.774.414/0001-21- Alvará n°3851/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.578/2007-ROBERTO VEIGA DE SOUZA LEÃOAREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.092/2006-GRANITOS CONCEIÇÃO LIMITADA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.542/1987-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S A-OF. N°3.389/2010 DGTM
890.535/1991-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3462/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.392/2010-A.J. FARIAS EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIÁRIOS LTDA-OF. N°3192/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.081/1995-MIPIBÚ COMERCIO DE MINERAIS NÃO METALICOS LTDA.-OF. N°3.392/2010 DGTM
890.082/1995-MIPIBÚ COMERCIO DE MINERAIS NÃO METALICOS LTDA.-OF. N°3.391/2010 DGTM
890.083/1995-MIPIBÚ COMERCIO DE MINERAIS NÃO METALICOS LTDA.-OF. N°3.393/2010 DGTM
890.084/1995-MIPIBÚ COMERCIO DE MINERAIS NÃO METALICOS LTDA.-OF. N°3.394/2010 DGTM
RELAÇÃO Nº 156/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.380/2010-ENILSON DA SILVA PONTES-OF. N°3.678/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.159/2008-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.638/FZ/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.423/2002-PEDRO CLERIS ZOBOLI- Cessionário:J P M VEÍCULOS DIESEL LTDA.- CPF ou CNPJ 00.913.233/0001-85- Alvará n°2.409/2005
890.509/2004-PROACO EQUIPAMENTOS PARA MINERACAO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO CÓRREGO DA ONÇA LTDA.- CPF ou CNPJ 07.387.641/0001-90- Alvará n°11.044/2004
890.362/2008-DEVANIR RAPOSO DA SILVA- Cessionário:AREAL CACHOEIRÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.275.870/0001-27- Alvará n°17.417/2008
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.286/2006-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
890.262/2007-LUIZ CARLOS DA SILVA-ALVARÁ N°14575/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.074/2007-OLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA EPP-AI N°
890.082/2007-IMOBILIÁRIA TERRITORIAL ERMITAGE LTDA-AI N°365/2010
890.145/2007-HENRIQUE CARVALHO THIENGO-AI N°367/2010
890.146/2007-ANTÔNIO HENRIQUE DE SOUZA CAMPOS NEVES-AI N°368/2010
890.151/2007-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DECORATIVAS ME-AI N°369/2010
890.231/2007-AREAL CANAA LTDA-AI N°380/2010
890.232/2007-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-AI N°381/2010
890.236/2007-ARY ROBERTO CAMARA-AI N°397/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.270/1984-MARGRANCIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°3693010 DGTM
890.719/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°3.690/2010 DGTM
890.392/2002-PEDRINCO SA PEDREIRAS E INDUSTRIA DE CONCRETO-OF. N°Oficio nº 3.691/2010/SUP-OUT
890.203/2005-CRISTIANI CORDEIRO SANCHES CARVALHO ME-OF. N°3.692/2010 DGTM
890.023/2009-ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDAOF. N°3.642010 DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
003.058/1953-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E
ALIMENTOS LTDA- LEVISSIMA - PUREZA - 300 ML - 510 ML - 1,5 L - SEM GÁS- PETRÓPOLIS/RJ
890.431/1998-MAUBIMAR MINERADORA LTDA- SANTA CECÍLIA - PORTO - 330 mL, 510 mL e 1,5 L (Embalagens Com Gás e Sem Gás).- SAPUCAIA/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS
SANT´ANNA LTDA-OF. N°3.678/FZ/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.345/2003-MAPIL DE BONSUCESSO MADEIRAS LTDA.-OF. N°3.664/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- Registro de Licença No.:1.741/2004 - Vencimento em 08/09/2011
890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença No.:1.602/2000 - Vencimento em 13/01/2011
890.407/2004-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:1.957/2004 - Vencimento em 01/03/2011
890.129/2005-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME- Registro de Licença No.:2.138/2006 - Vencimento em 08/09/2011
890.433/2007-R. P. PESSANHA CERAMICA- Registro de Licença No.:2.455/2007 - Vencimento em 09/09/2013
890.472/2009-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - MERegistro de Licença No.:2.563/2009 - Vencimento em 30/09/2011
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
890.334/2006-CERÂMICA PRESIDENTE LTDA.- AI N°401/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.055/2010-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-Registro de Licença n°2.586/2010 de 07/05/2010-Vencimento em 23/05/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.545/2009-CERÂMICA DOIS AMIGOS DE CAMPOS LTDA-OF. N°3.689/SUP/OUT
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.138/2010-H.J.EXT MIN DE AREIA AREOLA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
890.381/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.074/2007
- 890.357/2008
- 890.025/2009
- 890.496/2009
- 890.125/2009
- 890.130/2009
- 890.259/2003
- 890.511/2003
- 890.361/2005
- 890.162/2006
- 890.163/2006
- 890.287/2006
- 890.345/2007
- 890.567/2007
- 890.576/2007
- 890.640/2007
- 890.683/2007
- 890.064/2008
- 890.486/2008
- 890.641/2006
ver todos os 65 processos
- 890.642/2006
- 890.358/2009
- 890.578/2007
- 890.092/2006
- 890.542/1987
- 890.535/1991
- 890.392/2010
- 890.081/1995
- 890.082/1995
- 890.083/1995
- 890.084/1995
- 890.380/2010
- 890.159/2008
- 890.423/2002
- 890.509/2004
- 890.362/2008
- 890.286/2006
- 890.262/2007
- 890.082/2007
- 890.145/2007
- 890.146/2007
- 890.151/2007
- 890.231/2007
- 890.232/2007
- 890.236/2007
- 890.270/1984
- 890.719/1998
- 890.392/2002
- 890.203/2005
- 890.023/2009
- 003.058/1953
- 890.431/1998
- 890.088/1998
- 890.345/2003
- 890.002/1999
- 890.113/1999
- 890.407/2004
- 890.129/2005
- 890.433/2007
- 890.472/2009
- 890.334/2006
- 890.055/2010
- 890.545/2009
- 890.138/2010
- 890.381/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 06/10/2010, p. 97