DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 314/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

870.922/2003-RAUL MARTINS LOBATO-Alvará N°2.655/D.O.U de 21/03/2005

871.007/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA-Alvará N°6.082/D.O.U de 19/06/2006

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.447/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 600,00 ha para 275,50 ha-Conglomerado

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

870.529/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Alvará N°7.796- DOU de 14/07/2009

815.154/2010-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará N°5.032- DOU de 01/06/2010

864.253/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°13.409- DOU de 26/10/2010

864.261/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°13.417- DOU de 26/11/2010

864.262/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°13.418- DOU de 26/10/2010

864.270/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDAAlvará N°13.673- DOU de 03/11/2010

864.271/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDAAlvará N°13.674- DOU de 03/11/2010

864.272/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDAAlvará N°13.675- DOU de 03/11/2010

864.273/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDAAlvará N°13.676- DOU de 03/11/2010

864.283/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDAAlvará N°13.683- DOU de 03/11/2010

864.284/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDAAlvará N°13.684- DOU de 03/11/2010

864.364/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDAAlvará N°13.692- DOU de 03/11/2010

871.034/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Alvará N°10.742- DOU de 17/09/2010

871.040/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Alvará N°10.780- DOU de 17/09/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.613/1994-ELI DIORIO-Charnoquito

871.513/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Minério de Cobre

873.472/2008-RR MINERAÇÃO LTDA-Areia

873.491/2008-RR MINERAÇÃO LTDA-Areia

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

870.082/1992-CERÂMICA SANTA MARCIA S A

858.005/1999-SOUZA & FERREIRA LTDA

878.012/2003-CERÂMICA SERGIPE S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

815.308/1985-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°995/2010 - 11º . DS/DNPM/SC

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

003.030/1941-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

851.676/1992-BEADELL BRASIL LTDA-Minério de Ouro

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

003.030/1941-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A-Calcário-Decreto de Lavra n° 17.160 , de 16/11/44, DOU de 18/11/44

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

830.980/1999-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Caulim, Xisto e Gnaisse- Portaria de lavra n° 313, de 07/11/2008 publicado no Diario Oficial da União de11/11/2008

RELAÇÃO Nº 319/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.174/2007-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME-Alvará N°512/D.O.U de 27/01/2009

826.429/2007-VALTER REIS SILVA-Alvará N°10.915/D.O.U de 02/10/2009

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.474/2002-JOÃO FIALHO DE CARVALHO- Área de 47,94 ha para 18,06 ha-Água Mineral

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

830.146/1979-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Alvará N°2.812- DOU de 04/04/2008

870.909/2003-RAUL MARTINS LOBATO- Alvará N°2.654-DOU de 21/03/2005

872.126/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.814- DOU de 11/05/2010

872.136/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.926- DOU de 01/06/2010

872.236/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.872- DOU de 01/06/2010

872.238/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.874- DOU de 01/06/2010

872.244/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4.880- DOU de 01/06/2010

873.251/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.211- DOU de 17/06/2010

873.254/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.212- DOU de 17/06/2010

873.256/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.213- DOU de 17/06/2010

873.269/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.215- DOU de 17/06/2010

873.280/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.161- DOU de 17/06/2010

873.292/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.229- DOU de 17/06/2010

873.416/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.235- DOU de 17/06/2010

873.437/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.242- DOU de 17/06/2010

864.274/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDAAlvará N°13.677- DOU de 03/11/2010

864.276/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDAAlvará N°13.678- DOU de 03/11/2010

864.277/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDAAlvará N°13.679- DOU de 03/11/2010

864.279/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDAAlvará N°13.681- DOU de 03/11/2010

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

870.560/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA

870.745/2001-COMERCIAL SHUI LTDA-ME.

800.314/2002-YPIOCA AGUAS MINERAIS IND E COM LT D A

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

871.096/2000-CONSTRUTORA NAVARRO LTDA

846.061/2003-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS

848.002/2004-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

007.816/1942-TERMINAL TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO PEDRA RISCADA LTDA- Início:05/11/2004-Término:05/11/2012

Nega provimento ao recurso interposto(479)

833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO AGUA SANTA LTDA

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

006.276/1962-DEL' ACQUA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA

807.587/1974-MILOÉ - MINERAÇÃO SILOÉ LTDA

Fase de Disponibilidade

Da provimento ao recurso interposto(1807)

860.494/1982-Amauri Penze Pinto

Não conhece o recurso interposto(1837)

886.225/2000-Interposto porCOMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD, atualmente denominada VALE S.A.

RELAÇÃO Nº 320/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

870.608/1991-PEVAL S.A.

870.601/2000-PEVAL S.A.

870.695/2000-PEVAL S.A.

870.971/2000-PEVAL S.A.

846.092/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 321/2010

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

805.236/1976-FLAMARGILA MINERAÇÃO LTDA

805.237/1976-FLAMARGILA MINERAÇÃO LTDA

805.238/1976-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA

805.239/1976-FLAMARGILA MINERAÇÃO LTDA

920.475/1986-FLAMARGILA MINERAÇÃO LTDA

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA- Arrendatário:MINERADORA SERRANA LTDA.- CNPJ 00.388.425/0001-10 Termino do arrendamento: 48 (quarenta e oito) meses a partir da averbação no DNPM.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

803.441/1974-SANDSPAR MINÉRIOS LTDA.- Portaria de Lavra nº 847/85- Cessionário:SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CNPJ 05.106.351/0001-03

846.108/2000-SERIDO MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 90/2008- Cessionário:MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA.- CNPJ 09.257.477/0001-21

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

820.152/1980-EUCATEX QUÍMICA E MINERAL LTDACessionário:820.548/2001 e 820.549/2001-EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA PERDIGÃO LTDA.

Determina o cancelamento da averbação do contrato de arrendamento(539)

009.291/1967-ULTRAFERTIL S A-Arrendatário:GOIÁS NIÓBIO S.A.-Publicado DOU de 18/6/1987.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Portaria de Lavra nº 365/1994- Cessionário:815.676/2007; 815.677/2007; 815.678/2007; 815.679/2007; 815.680/2007; 815.681/2007 e 815.682/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- CNPJ 02.885.459/0001-45.

807.959/1976-VALE S A-Portaria de Lavra nº 105/1996-Cessionário:831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA.- CNPJ 28.917.748/0001-72.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

820.548/2001-EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA PERDIGÃO LTDA

820.549/2001-EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA PERDIGÃO LTDA

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY