DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2010 - RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.156/2004-LUIZ ZORZI

810.199/2004-LUIZ ZORZI

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.807/2009-VANDERLEI ANTONIO PADOVA- Alvará n°11.778/2009 - Cessionario:811.186/2010-Ceramica Burg Ltda- CPF ou CNPJ 88.169.727/0001-48

811.129/2009-JOEL MASKE POTENZA- Alvará n°7.574/2010 - Cessionario:811.014/2010-Saibreira Potenza Ltda.CPF ou CNPJ 02.905.250/0001-04

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

810.185/2004-EDUARDO VITO POZZA-Alvará N°14.337/2010

810.268/2004-IVONE TEREZINHA CAINELLI-Alvará N°14.338/2010

810.270/2005-LUIZ ZORZI-Alvará N°14.343/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.228/1988-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-basalto

810.126/2004-GLADEMIR ANTÔNIO TASCA-marmore

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.598/2003-PAULO RÉGIS MÔNEGO-ALVARÁ N°11.402/2007

810.071/2005-MARIA ILDARA CORREA CARVALHOALVARÁ N°14.484/2008

810.522/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.496/2007

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.050/2004-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO LTDAFonte Constantino,Agua Mineral natural do Campo Branco e Carrefour,2000ml,1500ml e 500ml- PROGRESSO/RS

810.646/2004-ÁGUAS MINERAIS DA FONTE LTDAAgua Mineral Natural Fonte Cristaux Levissima, 05 e 10litros(descartaveis) e 20litros(retornaveis)- NOVA SANTA RITA/RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.462/2000-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°365

810.122/2002-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°336

810.681/2003-PEDRO DIAS ROSA & CIA LTDA ME-OF. N°364

810.018/2006-IRINEU RICHETTI - ME-OF. N°366

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.072/1982-RAUL G MORO E FILHO LTDA- Registro de Licença No.:217/1982 - Vencimento em 26.11.2011

810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:548/1986 - Vencimento em 12.03.2011

810.145/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:550/1986 - Vencimento em 12.03.2011

810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:554/1986 - Vencimento em 12.03.2011

810.097/1992-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA- Registro de Licença No.:3.126/2005 - Vencimento em 01.01.2013

810.153/1992-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:938/1994 - Vencimento em 27.12.2011

811.668/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1.364/1997 - Vencimento em 21.12.2011

811.671/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1.368/1997 - Vencimento em 21.12.2011

810.088/1997-CONCESSIONARIA DE RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE S A CONCEPA- Registro de Licença No.:1.595/1998 - Vencimento em 18.11.2014

810.052/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:198/2008 - Vencimento em 17.11.2011

810.053/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:199/2008 - Vencimento em 17.11.2011

810.054/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:200/2008 - Vencimento em 17.11.2011

810.315/1999-EDSON EDUARDO PERES GRASSI- Registro de Licença No.:1.744/1999 - Vencimento em 30.10.2017

810.417/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2.130/2002 - Vencimento em 21.12.2011

810.040/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:083/2008 - Vencimento em 08.03.2012

810.041/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:084/2008 - Vencimento em 08.03.2012

810.042/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:085/2008 - Vencimento em 08.03.2012

810.395/2003-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDARegistro de Licença No.:3.017/2005 - Vencimento em 15.07.2014

810.545/2007-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS- Registro de Licença No.:017/2008 - Vencimento em 20.04.2012

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

810.387/2005-ANILDO SAATH

810.054/2006-ADIR BOGONI PEDRAS

810.281/2006-ORISE DA SILVA FONTES

810.559/2006-ELITE POLIDORA DE BASALTO LTDA

810.425/2007-TONI MOISES MOMBERGER

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.088/1997-CONCESSIONARIA DE RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE S A CONCEPA- Cessionário:Construtora Triunfo Ltda- CNPJ 77.955.532/0001-07- Registro de Licença n°1.595/1998- Vencimento da Licença: 18.11.2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.383/2005-AREIA PELOTAS LTDA

810.827/2005-ARCOL INDUSTRIAL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.448/2010-ALBERTO FORTI RAIMONDI-Registro de Licença n°158/2010 de 16.12.2010-Vencimento em 20.10.2020

810.515/2010-BASAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO LTDA-Registro de Licença n°159/2010 de 16.12.2010-Vencimento em 01.09.2011

810.842/2010-LEILA LUZINETE BUENO VIEIRA ME-Registro de Licença n°160/2010 de 20.12.2010-Vencimento em 22.01.2022

810.915/2010-BRITA MACALI E MENIN LTDA-Registro de Licença n°145/2010 de 26.11.2010-Vencimento em 01.06.2015

811.062/2010-ANDREA DA COSTA-Registro de Licença n°157/2010 de 10.12.2010-Vencimento em 18.10.2012

811.074/2010-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI-Registro de Licença n°154/2010 de 01.12.2010-Vencimento em 21.10.2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.089/2008-JORGE ANTONIO FATURI-OF. N°370

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

811.063/2010-JIM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

811.091/2010-FREITAS E GUARIENTI LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.127/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA- Registro de Extração N°118/2010 de 10.12.2010

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.510/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-Registro de Extração N°40/2005 de 23.09.2005

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.748/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°341

810.489/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°335

810.490/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°340

810.502/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°342

SÉRGIO BIZARRO CESAR