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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
25
Página
75

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    871.736/2005-WILLIAM MORAIS AMORIM- Cessionário:Pedreira Amorim Ltda- CPF ou CNPJ 40.530.602/0001 - 75-Alvará n°12.417/2005

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 6/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

890.368/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-ALVARÁ N° 248/95 Publicado DOU de 20/02/1995- Onde se lê: "...delimitada por um polígono que tem um vértice a 3.238 m, no rumo verdadeiro de 80°36'NW , da confluência do córrego São vicente com o rio Bananal, Coordenadas Geográficas: Lat. 19°14'55,1"S e Long. 40°17'31,1"W...", Leia-se: "...delimitada por um polígono tem seu primeiro vértice coincidende com o ponto de Coordenadas Geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°14'28,220"S / 40°19'20,493"W...".

Retificação de despacho(1387)

848.045/2006-IMETAME GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 29/05/2006, Relação n° 172, Seção 1, pág. 65/66- Onde se lê: "...numa área de 928,59 ha..." Leia-se: "...numa área de 549,86 ha..."

Fase de Requerimento de Pesquisa

Retificação de despacho(1386)

860.217/2007-SERGEY MAKHU - Publicado DOU de 09/12/2009, Relação n° 321/09, Seção 1, pág. 68/69- Nos termos do Despacho do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários da PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta

decisão, retifico o despacho acostado aos autos do processo DNPM nº 860.217/2007, às fls. 153, publicado no D.O.U de 9 de dezembro 2010, que determinou a instauração do procedimento adminis-

trativo de nulidade do titulo minerário para determinar a nulidade do Alvará de Pesquisa nº 2.172, de 19 de março de 2007. Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 830.221/1981-AGR MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 29/03/1984, Relação n° -, Seção -, pág. -- Onde se lê: "...no Município de Paraopeba, Estado de Minas Gerais...",Leia-se:

"...nos Municípios de Papagaios e Paraopeba, Estado de Minas Gerais...,".

815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA - Publicado DOU de 06/02/1996, Relação n° 85, Seção 1, pág. 79- Onde se lê: "...numa área de 842,85 ha, delimitada por um pilígono que tem um vértice a 655 m, no rumo verdadeiro de 63º55'NW do centro da torre da capela Santo Amaro na estrada para Barra do Sul, Coordenadas Geográficas: Lat. 26°25'51,8"S e Long.48°38'15,2"W...".

Leia-se: "...numa área de 835,61 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenada Geográficas: Lat. 26°25'53"032 S e Long. 48°38'33"232 W...".

833.104/1992-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Publicado DOU de 07/03/1996, Relação n° 656, Seção 1, pág. 55- Onde se lê: "..numa área de 915,45 ha, delimitada

por um polígono que tem um vértice a 620 m, no rumo verdadeiro Oeste (W), da confluência do córrego da Terra Preta com o ribeirão São José, Coordenadas Geográficas: Lat. 22º11'30,8"S e

Long.46º02'55,0"W...". Leia-se: "...numa área de 911,36 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto

de Coordenada Geográficas: Lat. 22°09'53"265 S e Long. 46°02'24"289 W...".

803.212/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA. - Publicado DOU de 11/10/2004, Relação n° 457/2004, Seção -, pág. 128/129- Onde se lê: "...no município de Antonio de Almeida, Estado do Piauí..." Leia-se: "...no município de porto Alegre do Piauí

Estado do Piauí...".

RELAÇÃO Nº 12/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.874/1986-MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA LTDA.- Cessionário:Corcovado Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001 - 30- Alvará n°1.993/1999

871.736/2005-WILLIAM MORAIS AMORIM- Cessionário:Pedreira Amorim Ltda- CPF ou CNPJ 40.530.602/0001 - 75-Alvará n°12.417/2005

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.284/1989-PEDREIRA CARU LTDA.- Arrendatário:Mineração Grandes Lagos Ltda- CNPJ 02.894.169/0001 - 68 - Termino do arrendamento: 30/09/2020

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

000.292/1958-VALE MANGANÊS S A- Decreto de Lavra nº54.913/65- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001 - 40

005.246/1958-VALE MANGANÊS S A- Decreto de Lavra nº 62.055/68- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001 - 40

005.247/1958-VALE MANGANÊS S A- Decreto de Lavra nº 69.204/71- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001 - 40

005.248/1958-VALE MANGANÊS S A- Decreto de Lavra nº 55.435/65- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001 - 40

000.991/1961-J. DE AUGUSTINIS E CIA LTDA- Portaria de Lavra nº 66.057/70- Cessionário:Varginha Mineração e Loteamentos Ltda- CNPJ 71.466.569/0001 - 95

006.800/1962-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- Portaria de Lavra nº 206/93- Cessionário:Casa Grande Mineração LtdaCNPJ 04.473.008/0001 - 26

805.709/1970-VALE MANGANÊS S A- Portaria de Lavra nº567/81- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001 - 40

818.186/1970-VALE MANGANÊS S A- Decreto de Lavra nº 81.482/78- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001 - 40

813.024/1973-VALE MANGANÊS S A- Portaria de Lavra nº1.043/81- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001 - 40

810.959/1974-VALE MANGANÊS S A- Portaria de Lavra nº155/99- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001 - 40

808.186/1975-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- Portaria de Lavra nº 473/06- Cessionário:Mineração Sergipe S.A- CNPJ 16.468.951/0001 - 20

803.441/1978-MARMORARIA BRASILIA LTDA- Portaria de Lavra nº1.199/85- Cessionário:Brasil Bahia Mineração LtdaCNPJ 02.053.421/0001 - 06

840.149/1980-MGP MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA- Portaria de Lavra nº105/90- Cessionário:Cascar Brasil Mineração Ltda- CNPJ 08.859.671/0001 - 14

840.152/1980-MGP MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 106/90- Cessionário:Cascar Brasil Mineração Ltda- CNPJ 08.859.671/0001 - 14

890.070/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 090/01- Cessionário:G+R Granitos LtdaCNPJ 31.488.562/0001 - 50

890.084/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 136/01- Cessionário:G+R Granitos LtdaCNPJ 31.488.562/0001 - 50

890.088/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 135/01- Cessionário:G+R Granitos LtdaCNPJ 31.488.562/0001 - 50

970.076/1988-VALE MANGANÊS S A- Grupamento Mineriro nº 172/00- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001 - 40

848.109/2001-MINERAÇÃO JUNDIAI LTDA- Portaria de Lavra nº 25/05- Cessionário:Pedreira Potiguar Ltda- CNPJ 02.343.047/0001 - 83

848.111/2001-MINERAÇÃO JUNDIAI LTDA- Portaria de Lavra nº 152/05- Cessionário:Pedreira Potiguar Ltda- CNPJ 02.343.047/0001 - 83

996.118/2001-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- Grupamento Mineriro nº 179/2001- Cessionário:G+R Granitos Ltda- CNPJ 31.488.562/0001 - 50

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1563)

Beneficiária:Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A- CNPJ 18.565.382/0001 - 66-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Direitos Cindidos:000.323/1973-Manifesto de mina nº308-03

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1579)

Sucessor:Adomires Carlos Dorico e outros- CPF/CNPJ 092.955.936-34-006.644/1963-ARGENTINA DE SOUZA OLIVEIRA - FI- Portaria de Lavra nº 74.579/74

Fase de Requerimento de Lavra

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

832.586/2001-ÉLIO SCHIMITH BELZ- Alvará nº 2030/02

832.587/2001-ÉLIO SCHIMITH BELZ- Alvará nº 2031/02

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

832.461/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMI-

NAS S/A- Requerimento de Pesquisa

832.462/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A- Requerimento de Pesquisa

832.463/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A- Requerimento de Pesquisa

832.464/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A- Requerimento de Pesquisa

RELAÇÃO Nº 15/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

803.334/2007-PEDRO ILGENFRITZ

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

832.226/2007-JOAO CAMARGOS FILHO

864.299/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.300/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.302/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.303/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.304/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.305/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.312/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.315/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.317/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.321/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.323/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.324/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.325/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.328/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.329/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.330/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.331/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.332/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.336/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.289/2008-CLEODSON APARECIDO DE SOUZA

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 04/02/2011, p. 75

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