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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
28
Página
48

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.439/2008-ALCIONI SAVIO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.338/2010-ÁGUAS MINERAIS TUPINAMBÁ LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.174/2007-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME-OF.

N°97/2011

826.429/2007-VALTER REIS SILVA-OF. N°96/2011

826.702/2010-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°98/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

826.012/2005-LUIZ GUARAGNI

Determina arquivamento Auto de infração(230)

826.355/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°327/2010

826.356/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°328/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.078/2006-DANILO LUIS MAAHS-OF. N°89/2011

826.109/2006-DANILO LUIS MAAHS-OF. N°090/2011

826.457/2006-DANILO LUIS MAAHS-OF. N°91/2011

826.473/2006-DANILO LUIS MAAHS-OF. N°92/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.433/2003-EXCOLIN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1489/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.327/1994-CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS- Cessionário:PEDREIRA GUARANIAÇU LTDA.CPF ou CNPJ 77.850.568/0001-26- Alvará n°9.695/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.685/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-

PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 714,74 ha para 35,07 haFELDSPATO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.435/2008-AIRTON ALBA -Alvará N°527/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.070/1999-AREIAS RIO LTDA-AREIA

826.428/2005-CERÂMICA PALERMO LTDA.-ARGILA E AREIA

826.265/2010-CALCÁRIO GUAPIRAMA LTDA-CALCÁRIO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.142/1995-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LT D A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.680/2003-BERNARDETE APARECIDA DA SILVA GUIMARÃES ADUR-OF. N°1.580/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

807.215/1976-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°1.154/2010-60 dias

820.017/1983-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°1.208/2007-180 dias

820.136/1988-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°695/2007-180 dias

826.183/1988-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.207/2008-180 dias

826.436/1996-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1.359/2008-180 dias

826.700/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°191/2010-60 dias

826.219/2000-M.T. TORTATO - ME-OF. N°1.544/2009-180 dias

826.288/2003-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RIBAS LTDA M.E-OF. N°1.630/2009-180 dias

826.060/2004-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1.537/2009-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.104/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-ALTÔNIA/PR, TERRA ROXA/PR - Guia n° 01/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:31/01/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.305/1999-PAULUCI COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. EPP- Alvará n°17.581/2000 - Cessionário: PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 74.486.531/0001-72

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.680/2003-BERNARDETE APARECIDA DA SILVA GUIMARÃES ADUR-OF. N°1.581/2010

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

826.468/1995-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°64/2011

826.437/2001-SOCIEDADE MAFRENSE DE ENGENHARIA LTDA.-OF. N°35/2011

826.016/2002-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°64/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA- NOME DA FONTE: BELA VISTA; NOME DA MARCA: KAIOWA; TIPO DE EMBALAGEM: 200ML (COPOS)- IGUARAÇU/PR

826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA- NOME DA FONTE: PAU BRASIL; NOME DA MARCA: ANA ROSA; EMBALAGENS DE 500 ML COM GÁS E SEM GÁS- MARINGÁ/PR

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.278/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME- AI N° 02/2011

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

826.253/1992-AREAL DAS ILHAS LTDA. EPP-OF. N°59/2011

826.282/1995-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°64/2011

827.098/1996-SOCIEDADE MAFRENSE DE ENGENHARIA LTDA.-OF. N°35/2011

826.221/1997-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°43/2011

826.467/2000-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°43/2011

Fase de Licenciamento

Indefere o Licenciamento(740)

826.663/2006-JOSE NEPOMUCENO KOBNER

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.739/2001-ALTINO VOLTOLINI-OF. N°105/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.347/2000-DOMINGOS OLIVIO PAULUCI-AREIA

826.580/2003-SAMP CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.-BASALTO

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.359/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1.383/2008-180 dias

826.238/1998-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°400/2006-180 dias

826.398/1998-MARIA FRANCISCA MACRI FLORENTINO-OF. N°592/2009-180 dias

826.466/1998-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°453/2010-180 dias

826.493/1998-IRENE DELINSKI - ME.-OF. N°762/2008-180 dias

826.511/1998-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°1.378/2008-180 dias

826.220/1999-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1.256/2008-180 dias

826.267/1999-OURO GRANDE EXTRAÇÃO DE ARGILA E AREIA LTDA.-OF. N°1.354/2008-180 dias

826.295/1999-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.OF. N°788/2007-180 dias

826.301/1999-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP-OF. N°1070/2009-180 dias

826.350/1999-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME-OF. N°665/2007-180 dias

826.147/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO & CIA LTDA-OF. N°92/2010-180 dias

FRANCISCO NAILOR CORAL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 09/02/2011, p. 48

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