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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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CIRCULOUEM132011AEDIÇÃOEXTRANº42-A / Tambémdisponívelnoendereço:www.in.gov.br-PublicaçõesEspeciais / Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
43
Página
71

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.035/1996-ROSINETE HELOÍSA TEIXEIRA-OF. N°697/2011/DNPM/RJ/DFA M

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.380/2001-MINERSUL GRANITOS LTDA.-OF. N°711/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.627/2007-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°677/2011/DNPM/RJ-DFA M

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.214/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA

890.245/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA

890.406/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA

890.409/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA

890.551/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.321/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°154/2011

890.322/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°155/2011

890.323/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°156/2011

890.324/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°157/2011

890.325/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°158/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.908/1944-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL AVAHYLTDA-OF. N°422/2011/DNPM/RJ-DFAM

000.081/1948-GOMES, LEÃO & CIA. LTDA-OF. N°427/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.074/1989-MINERAÇÃO IMMBAÍBA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°421/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA EPP-OF. N°446/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.563/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO IMPERIAL SERRA DE PETRÓPOLIS LTDA-OF. N°409/2011/DNPM/RJDFAM

890.244/1994-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°439/2011/DNPM/RJ-DFAM

891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME-OF. N°424/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.116/1997-GOMES, LEÃO & CIA. LTDA-OF. N°426/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.398/1997-UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°444/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA-OF. N°441/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.206/1998-ANTARES ÁGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA-OF. N°447/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.322/1998-EMPRESA MINERADORA SANTO ANTÔNIO DO ENGENHO D'ÁGUA LTDA-OF. N°

890.366/1998-SERRA AZUL ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA-OF. N°413/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.690/1998-SANTA ROSA DE LIMA INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA-OF. N°419/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.466/1999-MINERADORA ENVASADORA E DISTRIBUIDORA BREA LTDA-OF. N°442/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.OF. N°428/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.226/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SERRA DE FLORES LTDA-OF. N°429/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.458/2002-ESTÂNCIA & ÁGUA DA ECOVITA LTDA-OF. N°450/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA-OF. N°448/2011/DNPM/RJ-DFAM

RELAÇÃO Nº 47/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Mauro Custódio Varejão - 890295/07 - Not.114/2011 - R$ 785,07

Pedras Decorativas Alves e Andrade Ltda - 890617/07 Not.115/2011 - R$ 125,25

RUI ELIAS JOSÉ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 02/03/2011, p. 71

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