CIRCULOUEM132011AEDIÇÃOEXTRANº42-A / Tambémdisponívelnoendereço:www.in.gov.br-PublicaçõesEspeciais / Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.690/1998-SANTA ROSA DE LIMA INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA-OF. N°419/2011/DNPM/RJ-DFA M
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 37/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.035/1996-ROSINETE HELOÍSA TEIXEIRA-OF. N°697/2011/DNPM/RJ/DFA M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.380/2001-MINERSUL GRANITOS LTDA.-OF. N°711/2011/DNPM/RJ-DFA M
890.627/2007-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°677/2011/DNPM/RJ-DFA M
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.214/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA
890.245/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA
890.406/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA
890.409/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA
890.551/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.321/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°154/2011
890.322/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°155/2011
890.323/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°156/2011
890.324/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°157/2011
890.325/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°158/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
009.908/1944-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL AVAHYLTDA-OF. N°422/2011/DNPM/RJ-DFAM
000.081/1948-GOMES, LEÃO & CIA. LTDA-OF. N°427/2011/DNPM/RJ-DFA M
890.074/1989-MINERAÇÃO IMMBAÍBA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°421/2011/DNPM/RJ-DFAM
890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA EPP-OF. N°446/2011/DNPM/RJ-DFAM
890.563/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO IMPERIAL SERRA DE PETRÓPOLIS LTDA-OF. N°409/2011/DNPM/RJDFAM
890.244/1994-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°439/2011/DNPM/RJ-DFAM
891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME-OF. N°424/2011/DNPM/RJ-DFAM
890.116/1997-GOMES, LEÃO & CIA. LTDA-OF. N°426/2011/DNPM/RJ-DFA M
890.398/1997-UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°444/2011/DNPM/RJ-DFAM
890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA-OF. N°441/2011/DNPM/RJ-DFAM
890.206/1998-ANTARES ÁGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA-OF. N°447/2011/DNPM/RJ-DFAM
890.322/1998-EMPRESA MINERADORA SANTO ANTÔNIO DO ENGENHO D'ÁGUA LTDA-OF. N°
890.366/1998-SERRA AZUL ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA-OF. N°413/2011/DNPM/RJ-DFAM
890.690/1998-SANTA ROSA DE LIMA INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA-OF. N°419/2011/DNPM/RJ-DFA M
890.466/1999-MINERADORA ENVASADORA E DISTRIBUIDORA BREA LTDA-OF. N°442/2011/DNPM/RJ-DFAM
890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.OF. N°428/2011/DNPM/RJ-DFAM
890.226/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SERRA DE FLORES LTDA-OF. N°429/2011/DNPM/RJ-DFAM
890.458/2002-ESTÂNCIA & ÁGUA DA ECOVITA LTDA-OF. N°450/2011/DNPM/RJ-DFAM
890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA-OF. N°448/2011/DNPM/RJ-DFAM
RELAÇÃO Nº 47/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mauro Custódio Varejão - 890295/07 - Not.114/2011 - R$ 785,07
Pedras Decorativas Alves e Andrade Ltda - 890617/07 Not.115/2011 - R$ 125,25
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 02/03/2011, p. 71