DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 46/2011

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

011.507/1942-LSM BRASIL S.A- Portaria de Lavra nº 1.196/80- Cessionário:CIF MINERAÇÃO S/A- CNPJ 11 . 2 2 4 . 6 7 6 / 0 0 0 1 - 8 5

000.339/1943-LSM BRASIL S.A- Portaria de Lavra nº 219/94- Cessionário:CIF MINERAÇÃO S/A- CNPJ 11 . 2 2 4 . 6 7 6 / 0 0 0 1 - 8 5

000.466/1943-LSM BRASIL S.A- Decreto de Lavra nº 19.770/45- Cessionário:CIF MINERAÇÃO S/A- CNPJ 11 . 2 2 4 . 6 7 6 / 0 0 0 1 - 8 5

003.761/1943-LSM BRASIL S.A- Decreto de Lavra nº 21.394/46- Cessionário:CIF MINERAÇÃO S/A- CNPJ 11 . 2 2 4 . 6 7 6 / 0 0 0 1 - 8 5

004.681/1954-LSM BRASIL S.A- Portaria de Lavra nº 258/94- Cessionário:CIF MINERAÇÃO S/A- CNPJ 11 . 2 2 4 . 6 7 6 / 0 0 0 1 - 8 5

005.452/1957-LSM BRASIL S.A- Portaria de Lavra nº 039/99- Cessionário:CIF MINERAÇÃO S/A- CNPJ 11 . 2 2 4 . 6 7 6 / 0 0 0 1 - 8 5

004.985/1959-LSM BRASIL S.A- Portaria de Lavra nº 554/89- Cessionário:CIF MINERAÇÃO S/A- CNPJ 11 . 2 2 4 . 6 7 6 / 0 0 0 1 - 8 5

006.532/1962-LSM BRASIL S.A- Decreto de Lavra nº 64.093/69- Cessionário:CIF MINERAÇÃO S/A- CNPJ 11 . 2 2 4 . 6 7 6 / 0 0 0 1 - 8 5

006.127/1966-LSM BRASIL S.A- Portaria de Lavra nº 583/89- Cessionário:CIF MINERAÇÃO S/A- CNPJ 11 . 2 2 4 . 6 7 6 / 0 0 0 1 - 8 5

006.205/1966-LSM BRASIL S.A- Portaria de Lavra nº 252/94- Cessionário:CIF MINERAÇÃO S/A- CNPJ 11 . 2 2 4 . 6 7 6 / 0 0 0 1 - 8 5

004.859/1967-LSM BRASIL S.A- Portaria de Lavra nº 161/99- Cessionário:CIF MINERAÇÃO S/A- CNPJ 11 . 2 2 4 . 6 7 6 / 0 0 0 1 - 8 5

007.084/1967-LSM BRASIL S.A- Decreto de Lavra nº 83.621/79- Cessionário:CIF MINERAÇÃO S/A- CNPJ 11 . 2 2 4 . 6 7 6 / 0 0 0 1 - 8 5

803.894/1974-VALE S A- Portaria de Lavra nº 148/84-Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CNPJ 12.094.570/0001-77

815.563/2002-PEDRA BRANCA LTDA.- Portaria de Lavra nº 370/07- Cessionário:AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-

CNPJ 09.058.606/0001-52

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

867.007/1992-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-Portaria de Lavra nº 357/99- Cessionário:866.388/2008-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 06.338.525/0001-18

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1531)

Incorporadora:ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ40.164.964/0001-90 - Direitos incorporados:831.012/1983-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA. -Alvará n° 1.235/1995

Incorporadora:LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA - CNPJ04.746.729/0001-62 - Direitos incorporados:830.271/2002-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA -Alvará n° 2.746/2002

Incorporadora:LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA - CNPJ04.746.729/0001-62 - Direitos incorporados:832.330/2005-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA -Alvará n° 2.783/2006

Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:806.138/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.095/2007

Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:806.139/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.096/2007

Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.377/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.464/2007

Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.379/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.465/2007

Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.381/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.466/2007

Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.382/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.467/2007

Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.383/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.468/2007

Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.384/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.469/2007

Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.385/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.470/2007

Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.386/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.471/2007

Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.387/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.472/2007

Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.390/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.474/2007

Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.391/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.475/2007

Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.392/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.476/2007

Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.398/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.482/2007

Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.987/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 7.413/2008

Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.988/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 7.414/2008

Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.989/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 7.415/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1551)

Incorporadora:ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ40.164.964/0001-90- Direitos incorporados:830.352/1979- ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°2.208/1992

Incorporadora:ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA - CNPJ40.164.964/0001-90- Direitos incorporados:830.354/1979- ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°2.209/1992

Incorporadora:UNIMIN INDUSTRIA E PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ07.369.857/0001-22- Direitos incorporados:864.046/2004- MINERAÇÃO JAÚ DO TOCANTINS LTDAAlvará n°4.151/2004

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY