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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
52
Página
68

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173) 886.175/2008-GLAUCO OMAR CELLA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 886.057/2009-RAQUEL CORREIA DA SILVA- Alvará n°1.989/2010 - Cessionario:886.037/2011, correspondente a 625,05 ha-Sirlei da Silva- CPF ou CNPJ 454.962.850-20 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.064/1981-MINERAÇÃO VITINGA LTDA-OF. N°219/2011 - CCA/SUP/DNPM/RO-AC 886.051/2005-MÁRIO RIBEIRO EDUARDO-OF. N°327/2011 - SUP/DNPM/RO-AC 886.008/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°043/2011 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC 886.152/2007-FAUSTO MENDES GUIMARÃES DE ABREU-OF. N°044/11 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC 886.442/2007-S. DOS S. B. ANDRADE ME-OF. N°277/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

886.460/2010-LUCAS PRADO KALLAS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.166/2007-FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MEYRELLES

886.538/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA

886.378/2010-PEDRO TEIXEIRA CHAVES

886.453/2010-GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI

886.012/2011-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATACADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME

886.021/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.022/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.023/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.024/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não

cumprimento de exigência(122)

886.077/2005-EDVALDO SANTOS LOPES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.259/2010-PARANAPANEMA S.A.-OF. N°288/2011 SUP/DNPM/RO-AC

886.260/2010-SANCLE MACHADO DE LIMA-OF. N°226/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

886.370/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°209/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.371/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°209/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.373/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°209/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.374/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°209/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.375/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°209/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.389/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES-OF. N°224/2011 SUP/DNPM/RO-AC

886.409/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES-OF. N°221/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

886.429/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES-OF. N°221/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

886.430/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES-OF. N°221/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

886.624/2008-MARCELLO & MARTINS LTDA ME

886.625/2008-MARCELLO & MARTINS LTDA ME

Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173) 886.175/2008-GLAUCO OMAR CELLA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 886.057/2009-RAQUEL CORREIA DA SILVA- Alvará n°1.989/2010 - Cessionario:886.037/2011, correspondente a 625,05 ha-Sirlei da Silva- CPF ou CNPJ 454.962.850-20 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.064/1981-MINERAÇÃO VITINGA LTDA-OF. N°219/2011 - CCA/SUP/DNPM/RO-AC 886.051/2005-MÁRIO RIBEIRO EDUARDO-OF. N°327/2011 - SUP/DNPM/RO-AC 886.008/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°043/2011 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC 886.152/2007-FAUSTO MENDES GUIMARÃES DE ABREU-OF. N°044/11 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC 886.442/2007-S. DOS S. B. ANDRADE ME-OF. N°277/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

886.136/2008-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA.-OF. N°328/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

886.025/2010-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°276/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

Indefere pedido de reconsideração(263)

886.431/2009-DALTO & DALTO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.217/2010-CERAMICA ALLES LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838)

886.552/2007-DAVI FERNANDES DE MORAIS- Alvará n°5.233/2008- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: Areal Esplanada Ltda - ME;CNPJ. 05.893.417/0001-44 - Processo: 886.502/10, corres-

pondente a 49,56 ha; Areal Esplanada Ltda - ME; CNPJ. 05.893.417/0001-44 - Processo: 886.498/10, correspondente a 41,78ha; Areal Esplanada Ltda - ME; CNPJ: 05.893.417/0001-44 Processo: 886.499/10, correspondente a 49,65ha; Areal Esplanada Ltda - ME; CNPJ: 05.893.417/0001-44 - Processo: 886.501/10, correspondente a 49,67ha.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

886.476/2007-Humberto Wanderley Dias.

886.015/2009-José da Luz Morais da Nóbrega

886.148/2009-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

880.056/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

880.059/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

880.239/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

880.240/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

886.018/2008-M. S. M. INDÚSTRIAL LTDA.- DOU de 08.12.2010; pg. 63; Relação: 167/2010, que declarou caducidade do Alvará de Pesquisa.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.340/2009-MARCELO CASAGRANDE-OF. N°220/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.123/1997-BOM TEMPO S A-OF. N°180/2011 SUP/DNPM/RO-AC

886.148/2005-SIQUEIRA & ALENCAR LTDA.-OF. N°316/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

886.355/2005-M. A. PERON-OF. N°177/2011 SUP/DNPM/RO-AC

886.177/2006-CERÂMICA MARAJÁ LTDA.-OF. N°191/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

886.190/2006-BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.-OF. N°174/2011-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.948/1974-MINERAÇÃO CINAMOMO LTDA- Alvará n°3483/1981 - Cessionário: Metalmig - Mineração Indústria e Comércio Ltda.- CNPJ 34.456.038/0001-95

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.000/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA-OF. N°182/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

880.129/1990-EDITEC - EDIFICAÇÕES LTDA-OF. N°102/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)

006.000/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 84/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

880.129/1991-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 33/2011 SUP/DNPM/RO-AC

880.197/1991-ÁGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA- AI N° 111/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

886.084/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS MINERALCOOP-OF. N°103/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.058/2002-TERRAPLANAGEM MARTINS DA AMA-

ZÔNIA LTDA.-OF. N°179/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

886.047/1999-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°168/2011 - SUP/DNPM/ROAC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

886.290/2009-CERÂMICA SÃO JORGE LTDª

RELAÇÃO Nº 21/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.370/2008-ÉDISON FERNANDO PIACENTINI

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

886.278/2001-TERMO NORTE ENERGIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

886.007/1999-SUBSOLO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:886.278/2001-Carlos Alberto Alves Gomes

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

886.471/2008-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO- AI N°112/2011; Ofício 320/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

886.296/2001-KAREN FERNANDES DE OLIVEIRA

886.213/2005-JUNIOR GALVANE BATISTA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.596/1995-CERIUMBRÁS S.A. MINÉRIOS E METAIS

886.390/2005-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

886.105/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 002/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010

886.106/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 003/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 18/09/2010

886.107/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 004/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010

886.108/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 005/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010

886.109/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 006/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010

886.110/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 007/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010

886.111/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 008/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010

886.112/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 09/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010

886.113/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 010/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010

886.114/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 011/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010

886.115/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 012/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010

886.116/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 013/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010

886.117/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 014/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010

886.118/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 015/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010

886.119/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 016/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010

886.120/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 17/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010

886.121/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 18/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010

886.122/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 019/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010

886.123/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 020/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010

886.124/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 021/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/10/2010

886.125/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 022/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010

886.126/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 023/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010

886.127/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 024/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2011, p. 68

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