Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.024/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 16/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
886.460/2010-LUCAS PRADO KALLAS
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.166/2007-FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MEYRELLES
886.538/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA
886.378/2010-PEDRO TEIXEIRA CHAVES
886.453/2010-GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI
886.012/2011-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATACADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME
886.021/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.022/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.023/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.024/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não
cumprimento de exigência(122)
886.077/2005-EDVALDO SANTOS LOPES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.259/2010-PARANAPANEMA S.A.-OF. N°288/2011 SUP/DNPM/RO-AC
886.260/2010-SANCLE MACHADO DE LIMA-OF. N°226/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
886.370/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°209/11 - SUP/DNPM/RO-AC
886.371/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°209/11 - SUP/DNPM/RO-AC
886.373/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°209/11 - SUP/DNPM/RO-AC
886.374/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°209/11 - SUP/DNPM/RO-AC
886.375/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°209/11 - SUP/DNPM/RO-AC
886.389/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES-OF. N°224/2011 SUP/DNPM/RO-AC
886.409/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES-OF. N°221/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
886.429/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES-OF. N°221/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
886.430/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES-OF. N°221/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.624/2008-MARCELLO & MARTINS LTDA ME
886.625/2008-MARCELLO & MARTINS LTDA ME
Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173) 886.175/2008-GLAUCO OMAR CELLA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 886.057/2009-RAQUEL CORREIA DA SILVA- Alvará n°1.989/2010 - Cessionario:886.037/2011, correspondente a 625,05 ha-Sirlei da Silva- CPF ou CNPJ 454.962.850-20 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.064/1981-MINERAÇÃO VITINGA LTDA-OF. N°219/2011 - CCA/SUP/DNPM/RO-AC 886.051/2005-MÁRIO RIBEIRO EDUARDO-OF. N°327/2011 - SUP/DNPM/RO-AC 886.008/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°043/2011 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC 886.152/2007-FAUSTO MENDES GUIMARÃES DE ABREU-OF. N°044/11 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC 886.442/2007-S. DOS S. B. ANDRADE ME-OF. N°277/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
886.136/2008-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA.-OF. N°328/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
886.025/2010-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°276/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
Indefere pedido de reconsideração(263)
886.431/2009-DALTO & DALTO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.217/2010-CERAMICA ALLES LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838)
886.552/2007-DAVI FERNANDES DE MORAIS- Alvará n°5.233/2008- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: Areal Esplanada Ltda - ME;CNPJ. 05.893.417/0001-44 - Processo: 886.502/10, corres-
pondente a 49,56 ha; Areal Esplanada Ltda - ME; CNPJ. 05.893.417/0001-44 - Processo: 886.498/10, correspondente a 41,78ha; Areal Esplanada Ltda - ME; CNPJ: 05.893.417/0001-44 Processo: 886.499/10, correspondente a 49,65ha; Areal Esplanada Ltda - ME; CNPJ: 05.893.417/0001-44 - Processo: 886.501/10, correspondente a 49,67ha.
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
886.476/2007-Humberto Wanderley Dias.
886.015/2009-José da Luz Morais da Nóbrega
886.148/2009-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
880.056/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
880.059/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
880.239/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
880.240/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
886.018/2008-M. S. M. INDÚSTRIAL LTDA.- DOU de 08.12.2010; pg. 63; Relação: 167/2010, que declarou caducidade do Alvará de Pesquisa.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.340/2009-MARCELO CASAGRANDE-OF. N°220/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.123/1997-BOM TEMPO S A-OF. N°180/2011 SUP/DNPM/RO-AC
886.148/2005-SIQUEIRA & ALENCAR LTDA.-OF. N°316/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
886.355/2005-M. A. PERON-OF. N°177/2011 SUP/DNPM/RO-AC
886.177/2006-CERÂMICA MARAJÁ LTDA.-OF. N°191/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
886.190/2006-BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.-OF. N°174/2011-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
800.948/1974-MINERAÇÃO CINAMOMO LTDA- Alvará n°3483/1981 - Cessionário: Metalmig - Mineração Indústria e Comércio Ltda.- CNPJ 34.456.038/0001-95
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.000/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA-OF. N°182/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
880.129/1990-EDITEC - EDIFICAÇÕES LTDA-OF. N°102/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)
006.000/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 84/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
880.129/1991-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 33/2011 SUP/DNPM/RO-AC
880.197/1991-ÁGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA- AI N° 111/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.084/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS MINERALCOOP-OF. N°103/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.058/2002-TERRAPLANAGEM MARTINS DA AMA-
ZÔNIA LTDA.-OF. N°179/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.047/1999-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°168/2011 - SUP/DNPM/ROAC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
886.290/2009-CERÂMICA SÃO JORGE LTDª
RELAÇÃO Nº 21/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.370/2008-ÉDISON FERNANDO PIACENTINI
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.278/2001-TERMO NORTE ENERGIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
886.007/1999-SUBSOLO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:886.278/2001-Carlos Alberto Alves Gomes
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)
886.471/2008-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO- AI N°112/2011; Ofício 320/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
886.296/2001-KAREN FERNANDES DE OLIVEIRA
886.213/2005-JUNIOR GALVANE BATISTA
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.596/1995-CERIUMBRÁS S.A. MINÉRIOS E METAIS
886.390/2005-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.105/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 002/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010
886.106/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 003/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 18/09/2010
886.107/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 004/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010
886.108/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 005/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010
886.109/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 006/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010
886.110/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 007/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010
886.111/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 008/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010
886.112/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 09/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010
886.113/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 010/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010
886.114/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 011/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010
886.115/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 012/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010
886.116/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 013/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010
886.117/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 014/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010
886.118/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 015/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010
886.119/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 016/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010
886.120/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 17/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010
886.121/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 18/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010
886.122/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 019/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010
886.123/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 020/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010
886.124/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 021/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/10/2010
886.125/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 022/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010
886.126/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 023/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010
886.127/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG Nº 024/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2010
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 886.024/2011
- 886.460/2010
- 886.166/2007
- 886.538/2008
- 886.378/2010
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- 886.023/2011
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- 886.374/2010
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- 886.625/2008
- 886.175/2008
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- 886.037/2011
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- 886.008/2007
- 886.152/2007
- 886.442/2007
- 886.136/2008
- 886.025/2010
- 886.431/2009
- 886.217/2010
- 886.552/2007
- 886.502/2010
- 886.498/2010
- 886.499/2010
- 886.501/2010
- 886.476/2007
- 886.015/2009
- 886.148/2009
- 880.056/1982
- 880.059/1982
- 880.239/1982
- 880.240/1982
- 886.018/2008
- 886.340/2009
- 886.123/1997
- 886.148/2005
- 886.355/2005
- 886.177/2006
- 886.190/2006
- 800.948/1974
- 006.000/1965
- 880.129/1990
- 880.129/1991
- 880.197/1991
- 886.084/2006
- 886.058/2002
- 886.047/1999
- 886.290/2009
- 886.370/2008
- 886.278/2001
- 886.007/1999
- 886.471/2008
- 886.296/2001
- 886.213/2005
- 886.596/1995
- 886.390/2005
- 886.105/2009
- 886.106/2009
- 886.107/2009
- 886.108/2009
- 886.109/2009
- 886.110/2009
- 886.111/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2011, p. 68