DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

810.024/2011-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.763/2002-GEOLINKS GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA.-OF. N°585

810.041/2003-JOÃO DERLI BORDIM-OF. N°584

810.829/2007-ARNOLDO SOBANSKI II-OF. N°573

810.918/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREOF. N°545

810.192/2009-FRANCISCO RIBEIRO TELLECHEA-OF. N°593

810.908/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°578

810.909/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°578

811.162/2010-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°569

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.914/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA- Alvará n°674/2010 - Cessionario:810.042/2011-Oscar Rech- CPF ou CNPJ 12.999.663/40

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.199/1997-GRANITOS ARROIGRANDENSE INDÚS-

TRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°547

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.851/2007-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Grande Mineração S/A- CPF ou CNPJ 07.840.220/0001-72- Alvará n°2.897/2008

810.854/2007-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Grande Mineração S/A- CPF ou CNPJ 07.840.220/0001-72- Alvará n°2.898/2008

810.856/2007-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Grande Mineração S/A- CPF ou CNPJ 07.840.220/0001-72- Alvará n°2.899/2008

810.828/2008-MILTON HAACK- Cessionário:Aro Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 03.067.714/0001-05- Alvará n°177/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

810.684/2009-STORCHI & BRESOLIN INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA-SÃO MARCOS/RS - Guia n° 04/2011-740m3-basalto- Validade:19.08.2011

810.086/2010-J. SANDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.-SÃO MARCOS/RS - Guia n° 03/2011-740m3-basalto- Validade:19.08.2011

810.270/2010-ANGELO PELIZZER-SÃO MARCOS/RS Guia n° 05/2011-1100m3-basalto- Validade:16.10.2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.526/1995-PAULO GABRIEL DOS SANTOS-areia

811.531/1995-PAULO GABRIEL DOS SANTOS-areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.299/1996-NOVAÇÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

810.302/1996-NOVAÇÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.594/2007-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.499/2007

810.595/2007-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.500/2007

810.596/2007-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.501/2007

810.597/2007-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.502/2007

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.611/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-ALVARÁ N°979/2008

810.636/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-ALVARÁ N°984/2008

810.638/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-ALVARÁ N°985/2008

810.566/2005-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-ALVARÁ N°969/2008

810.728/2005-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-ALVARÁ N°975/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.343/2005-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°546

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

810.882/2009-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-ENCRUZILHADA DO SUL/RS - Guia n° 06/2011-16.000toneladassienito- Validade:16.10.2012

810.883/2009-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS - Guia n° 07/2001-16.000toneladas-sienito- Validade:16.10.2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.054/1985-GRANIBLOC MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°533

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)

810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA- AI N° 2.119

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

810.815/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SALTO DO JACUI LTDA - PLG N°04/2011 de 23.03.2011 - Prazo anos

810.561/2007-KELLERMANN,CLAUDIR F - PLG N°03/2011 de 22.03.2011 - Prazo 05 anos anos

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

810.631/2006-FLAVIO ANTONIO ZANCHETIN

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.007/2006-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI-OF. N°566

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:548/1986 - Vencimento em 19.01.2012

810.145/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:550/1986 - Vencimento em 19.01.2012

810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:550/1986 - Vencimento em 19.01.2012

810.237/1997-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:1.620/1998 - Vencimento em 08.10.2012

810.557/2003-ERGO S/A CONSTRUÇÃO E MONTAGEM- Registro de Licença No.:2.685/2004 - Vencimento em 18.06.2012

810.223/2005-TERRA LEMOS TERRAPLANAGEM LTDA.- Registro de Licença No.:2.933/2005 - Vencimento em 21.02.2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.237/1997-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:Mineradora Pelotense Ltda.- CNPJ 11.812.677/0001-40- Registro de Licença n°1.620/1998- Vencimento da Licença: 08.10.2012

Autoriza redução de área(1207)

810.264/2005-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Área reduzida de 4,54 para 2,86

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.211/2009-ELIAS JOÃO MULLER ME-Registro de Licença n°041/2011 de 22.03.2011-Vencimento em 11.08.2013

811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME-Registro de Licença n°042/2011 de 22.03.2011-Vencimento em 24.11.2012

810.676/2010-COOPERATIVA PEDRITENSE DE AREEIROS LTDA-Registro de Licença n°046/2011 de 22.03.2011-Vencimento em 09.02.2015

811.225/2010-DANIEL CARVALHO-Registro de Licença n°043/2011 de 22.03.2011-Vencimento em 01.09.2014

810.021/2011-ÉZIO JOSÉ MARTINS & CIA LTDA-Registro de Licença n°040/2011 de 22.03.2011-Vencimento em 19.11.2011

810.044/2011-ERNANI LOCH ME-Registro de Licença n°044/2011 de 22.03.2011-Vencimento em 10.02.2012

810.062/2011-ALMEIDA & LAUFFER LTDA-Registro de Licença n°045/2011 de 22.03.2011-Vencimento em 06.05.2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.225/2010-DANIEL CARVALHO-OF. N°568

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.271/2006-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°45

810.924/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITOOF. N°100

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.462/2004-JOSÉ ALÍRIO LENZI

810.463/2004-JOSÉ ALÍRIO LENZI

SÉRGIO BIZARRO CESAR